DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
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SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
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EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 045/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: DAIANE BATISTA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades
inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de
Influenza Aviária, em Goiânia/GO, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de
1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5
- SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023. Processo nº 21005.000736/2023-11. Data da
Rescisão: 26/12/2025.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 036/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: MOISÉS TAVARES DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º,
da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme
Edital nº
5 -
SE/MAPA, de
01 de
novembro de
2023. Processo
nº
21052.024464/2023-71. Data da Rescisão: 26/12/2025.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 028/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da
Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme
Edital nº
5 -
SE/MAPA, de
01 de
novembro de
2023. Processo
nº
21036.002690/2023-07. Data da Rescisão: 26/12/2025.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 027/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: GRAZIELA CLAUDIA DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da
Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme
Edital nº
5 -
SE/MAPA, de
01 de
novembro de
2023. Processo
nº
21036.002670/2023-28. Data da Assinatura: 26/12/2025
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 042/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: LUCAS MIRANDA MENDES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Pedro Leopoldo/MG, nos termos da alínea "f", inciso VI,
art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023. Processo nº
21028.013127/2023-55. Data da Assinatura: 26/12/2025.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 035/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: ELIENE RODRIGUES SILVA XAVIER. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Pedro Leopoldo/MG, nos termos da alínea "f", inciso VI,
art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023. Processo nº
21028.013112/2023-97. Data da Assinatura: 26/12/2025.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 044/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: MARICÉLIA ALVES DE ALMEIDA
COSTA. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na
emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f",
inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023. Processo nº
21052.024487/2023-85. Data da Rescisão: 26/12/2025.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 037/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: MARIA DO LIVRAMENTO DE JESUS NASCIMENTO. Objeto: Prestação, por tempo
determinado, de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na
emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f",
inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo
Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023. Processo nº
21052.024465/2023-15. Data da Rescisão: 26/12/2025.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 34/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: MÔNICA ELIZABETH DE MELO SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Belém/PA, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da
Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme
Edital nº
5 -
SE/MAPA, de
01 de
novembro de
2023. Processo
nº
21030.005667/2023-16. Data da Rescisão: 26/12/2025.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 032/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: MARIANA GIMENEZ PRIORE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Porto Alegre/RS, nos termos da alínea "f", inciso VI, art.
2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme
Edital nº
5 -
SE/MAPA, de
01 de
novembro de
2023. Processo
nº
21042.015318/2023-73. Data da Rescisão: 26/12/2025.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 033/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: PRISCILA SILVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Porto Alegre/RS, nos termos da alínea "f", inciso VI, art.
2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme
Edital nº
5 -
SE/MAPA, de
01 de
novembro de
2023. Processo
nº
21042.015271/2023-48. Data da Rescisão: 26/12/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 35/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratada: ROZENI MARQUES ANTÔNIO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes ao cargo de Auxiliar de Laboratório, para atuação na emergência
Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º,
da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado,
conforme
Edital nº
5 -
SE/MAPA, de
01 de
novembro de
2023. Processo
nº
21052.024459/2023-68. Data da Rescisão: 26/12/2025.
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 130024
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 21032.003358/2022-19.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 7/2022 para o período de 01/01/2026
a 31/12/2026, e reajustar o contrato em 9,71% (nove inteiros e setenta e um centésimos
por cento) conforme os valores do índice de serviços de telecomunicações (ist) acumulados
de dezembro/2022 a agosto/2025, nos termos do item 18 do termo de referência, com
fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.637,09. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL N° 1/2026 SFA-AL
HABILITAÇÃO PROVISÓRIA DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do AL no
uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo
nº 308793.6004332/2025, protocolado em 04/08/2025 e, em conformidade com o Decreto
nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, DEFERE a habilitação provisória do Projeto de
investimento de Laticínio Novo Horizonte Ltda, CNPJ nº 19.605.528/0001-12, para aquisição
de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa
Mais Leite Saudável, com período de execução de 04/08/2025 a 31/07/2028.
JOSE EDLER PEREIRA PITTA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 130056
Nº Processo: 21028010570202536. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de gerenciamento e administração de manutenção veicular. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Raja Gabaglia
245, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-
90001-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/01/2026
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEIDER DONIE JARDIM SANTOS
Superintendente
(SIASGnet - 07/01/2026) 130056-00001-2025NE000232
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AC R E
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991956, Nº Processo:
21004000356202540, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA E
FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE CNPJ nº 05509035000174, Interveniente: ESTADO DO
ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: Atender, extraordinariamente, ações emergenciais
do Governo Federal e do IDAF-AC, de prevenção e combate à emergência fitossanitária no
combate monilíase do cacau (Moniliophthora roreri)., Valor Total: R$ 2.331.839,15, Valor
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