DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Karina Gomes Mendes. Objeto: Prorrogação da
vigência por 1 mês. Data de assinatura: 29/12/2025. Vigência: 30/01/2026 a 28/02/2026.
Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto
de Pesquisa) e Karina Gomes Mendes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Kathleen Cristina dos Santos Souza. Objeto:
Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/01/2026
a 31/01/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Kathleen Cristina dos Santos Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Kelly Cristina Rodrigues Silva. Objeto:
Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 30/12/2025. Vigência: 22/01/2026
a 21/02/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Kelly Cristina Rodrigues Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Laís Freitas de Sousa. Objeto: Prorrogação da
vigência por 2 meses. Data de assinatura: 30/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 28/02/2026.
Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto
de Pesquisa) e Laís Freitas de Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Maria Eduarda Ribeiro de Souza. Objeto:
Prorrogação da vigência por 4 (quatro) meses. Data de assinatura: 29/12/2025. Vigência:
01/01/2026 a 30/04/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio
Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Maria Eduarda Ribeiro de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Maria Luiza Souza Carvalho. Objeto: Prorrogação
da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a
31/01/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Maria Luiza Souza Carvalho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Matheus Ferreira Matos. Objeto: Prorrogação da
vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/02/2026 a 28/02/2026.
Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto
de Pesquisa) e Matheus Ferreira Matos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Matheus Ryan Pereira de Pinho. Objeto:
Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/01/2026
a 31/01/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Matheus Ryan Pereira de Pinho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Paulo Quintas Guth. Objeto: Prorrogação da
vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/01/2026.
Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto
de Pesquisa) e Paulo Quintas Guth.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Pedro Augusto da Silva Mendes. Objeto:
Prorrogação da vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/04/2026
a 30/04/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Pedro Augusto da Silva Mendes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Thalisson de Sousa Mota. Objeto: Prorrogação da
vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/01/2026.
Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto
de Pesquisa) e Thalisson de Sousa Mota.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças -
CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Yuri Souza de Oliveira. Objeto: Prorrogação da
vigência por 1 mês. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/01/2026.
Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto
de Pesquisa) e Yuri Souza de Oliveira.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Ivair José de Morais Júnior. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027; Data de assinatura:
07/01/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício), Flávio Fernandes Júnior
(Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Ivair José de Morais Júnior.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ:
00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Valdemir Albuquerque da Silva Júnior. Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 01/01/2026 até 30/06/2026;
Data de assinatura: 07/01/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício),
Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Valdemir Albuquerque da Silva
Júnior.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e
Leonardo Polachini Ramires; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Relação entre
parâmetros de relaxação por RMN-DT e a Viscosidade de Ovos de Galinha"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05/01/2026 a 31/08/2026; Data da ass.:
05/01/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Leonardo P. Ramires, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FUNARBE e Wharley Pereira Dos Santos; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-açucar:
métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território
brasileiro"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/01/2026 a
31/03/2026; Data da ass.: 06/01/2026. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa,
Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Wharley P. dos Santos, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: EMPRELIM SERVIÇOS LTDA .;
Objeto: contratação de empresa especializada na execução de trabalhos por empreitada
(serviços sob demanda), com o fornecimento de ferramentas e Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs), no Estado do Amapá; Modalidade de licitação: Dispensa de P&D -
Embrapa/CNPMF;
ND 339039-79;
Fonte
de
Recursos: 1000000000;
Valor
global:
287.914,88;
Data de
assinatura: 30/12/2025;
Vigência:
30/12/2025 a
30/12/2027;
Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa
e, Nara Velasco de Andrade, pela Contratada.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA EMBRAPA
Espécie: Acordo de confidencialidade Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria
-Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro
Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ:
00.348.003/0105-07 e Biomma Carbon Certificaçao de creditos de carbono S.A. Objeto:
Embrapa e M2D1 Biossegurança Limitada tem interesse em estudar uma possivel parceria
em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e
agronegocio e na comercializacao dos respectivos produtos e tecnologias. Modalidade de
licitacao: não aplicavel; Fonte de Recurso: nao aplicavel; Valor Global: nao aplicavel;
Vigencia: 2 anos. Data da assinatura: 06/01/2026
Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer. Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela
Embrapa). Signatario Janaina Paula Marques Tanure. Chefe Transferencia de Tecnologias
Embrapa Meio Ambiente. Signatario Dirlene Auxiliadora de Mesquita. COO Founder - M2D1
Biossegurança Limitada
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Djhonatan Vitor Barroso Santos. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 06/01/2026. Fim da Vigência: 31/05/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Djhonatan Vitor Barroso Santos, bolsista. Sei 21189.001032/2025-16.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Chainheny Gomes de Carvalho. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 06/01/2026. Fim da Vigência: 31/07/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Chainheny Gomes de Carvalho, bolsista. Sei 21189.003185/2025-90.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram
a EMBRAPA, e o(a) estudante Rafael da Mata Santiago Horta. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o)
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo
(Orientador(a), Maurilio Fernandes de Oliveira, e em conformidade com "Plano de
Atividades". Início da Vigência: 23/12/2025. Fim da Vigência: 23/12/2026. Signatários:
Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto
e Rafael da Mata Santiago Horta, estudante. Sei 21189.002189/2025-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Guilherme Augusto
Baptista Cardin. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIAL I DA D E
E OUTRAS AVENÇAS, com início em 05/01/2026, fica alterada, passando a vigorar até
31/12/2026 , respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e o CNPq.
Início da Vigência: 05/01/2026. Fim da Vigência: 31/12/2026. Signatários: Vinícius Pereira
Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Guilherme
Augusto Baptista Cardin, estudante. Sei 21189.003048/2025-55.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação 90028/2025; Processo 21190.000466/2025-51; Objeto:
Aquisição de uniformes para motorista da Embrapa Territorial, em atendimento à
Solicitação de Compra e Serviço nº 3826 (12380878) e demais especificações contidas no
Termo de Referência 12381177, Proposta Comercial 12480428 e Justificativa 12926483;
Fundamento Legal: art. 29º, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de
Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$
777,00 (setecentos e setenta e sete reais); Autorização da Dispensa 12926910 em
03/12/2025. Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
04/12/2025. Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Nª Processo SEI: 21190.000683/2025-41. Espécie: Autorização de Fornecimento nº.
12783004/2025; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial,
CNPJ 00.348.003/0122-08 e INFINITY NEGOCIOS LTDA, CNPJ 48.921.687/0001-24; objeto:
aquisição de Material de Expediente e Informática, para a Embrapa Territorial, resultado da

                            

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