DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800018
18
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025
UASG 160118
Nº Processo: 64305.039603/2024-35.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne
bovina desossada congelada, miolo ou coração da alcatra, para atender às necessidades do
Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Valor Total: R$ 417.445,50. Data de Assinatura: 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025
UASG 160118
Nº Processo: 64299.008815/2025-88.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne
bovina desossada congelada, miolo ou coração da alcatra, para atender às necessidades do
Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2026.
Valor Total: R$ 277.425,50. Data de Assinatura: 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025
UASG 160118
Nº Processo: 64456.004098/2025-65.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne
bovina desossada congelada, miolo ou coração da alcatra, para atender às necessidades do
Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Valor Total: R$ 925.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICACAO PREVIA 01 de 2026
O 2 Sargento Bruno Tamandare Correa da Silva da 9 Bateria de Artilharia
Antiaerea Escola - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas
atribuicoes e de acordo com o Boletim n 231, de 10 de dezembro de 2025, da 9 Bia A AAe
(Es) - FMH, com o objetivo de apurar os fatos e circunstancias do descumprimento da
obrigacao assumida junto a 9 Bia A AAe Es, nos termos do pregao eletronico n
90001/2024, 
acarretando 
nao 
entrega 
de 
materiais 
constantes 
no 
emprenho
2025NE000169, o qual versa no Processo Administrativo 64162004686202502, instaurada
pela Portaria n 007 - CMDO de 09 de dezembro de 2025, conforme Of n 001 - Processo
Administrativo, de 12 de dezembro de 2025, convoca a GLB MONITORAMENTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n 57594207000159, com sede na Rua Doutor Xavier da Silva, n
1186, Sala B, Centro, Guarapuava, PR, face as tentativas frustradas de contato a fim de que
no
prazo 
de
05
dias
uteis 
entre
em
contato
por 
intermedio
do
email
tamandare.bruno@ebmail.com ou compareca a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola -
Forte Marechal, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda, n 300,
Imbetiba, Macae-RJ no CEP 27913000, com o intuito de oferecer sua defesa previa,
apresentar defesa escrita e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do
contraditorio e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente.
BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO Cap
Comandante da 9 Bia AAAe (Es) FMH
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de
engenharia e viaturas para o 5¨ Grupamento de Engenharia e o 1º Batalhão de Engenharia
de Combate. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 09/01/2026 das 08h00 às 11h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 09/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/01/2026) 160252-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160339
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 64039.012702/2024-67.
Inexigibilidade. 
Nº 
49/2025. 
Contratante: 
1º
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. Contratado: 08.378.358/0001-64 - LABORATORIO EXATO DE ANALIS ES
CLINICAS LTDA.
Objeto: O
presente 1°
termo aditivo
01/2025 ao
termo de
credenciamento n°02/2025, tem como objetivo prorragação contratual de 12 (doze)
meses, contados de 1° de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de
Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160339
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 64039.012702/2024-67.
Inexigibilidade. Nº 55/2025. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 04.506.003/0001-52 - CLINICA DO RIM LTDA. Objeto: O presente 1° termo
aditivo 01/2025 ao termo de credenciamento 03/2025, tem como objeto prorrogação
contratual de 12 (doze) meses, contados a partir de 1° janeiro de 2026 a 31 de dezembro
de 2026.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
600.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160339
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64039.000916/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 26.167.737/0001-97 - CAMPOS & BRITO S/S LTDA. Objeto: O presente 3°
termo aditivo 01/2025 ao termo de credenciamento 01/2023, tem como objeto
prorrogação contratual de 12 (doze) meses, contados de 1° janeiro de 2026 a 31 de
dezembro de 2026, firmado para prestação de serviços de diagnósticos de imagem sem
uso de ionizante, exceto ressonância magnética.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160339
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 11.151.816/0001-32 - GOMES E FRANCA LTDA. Objeto: O presente 6° termo
aditivo 01/2025 ao termo de credenciamento 09/2021, tem como objeto prorrogação
contratual de 06(seis) meses, contados de 1° janeiro de 2026 a 4 de julho de 2026, firmado
para prestação de serviços laboratoriais.. Vigência: 01/01/2026 a 04/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160339
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64039.000218/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 09.376.435/0001-00 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE CAICO LTDA - EPP.
Objeto: O presente 6° termo aditivo 01/2025 ao termo de credenciamento 14/2021, tem
como objeto prorrogação contratual de 06(seis) meses, contados de 1° janeiro de 2026 a
04 de julho de 2026,firmado para serviços médico hospitalar por exames e imagens..
Vigência: 01/01/2026 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00.
Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160339
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64039.010528/2021-75.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CON S T R U C AO.
Contratado: 42.219.846/0001-67 - CLINICA ALIVIUM MED LTDA.. Objeto: O presente 7°
termo aditivo 02/2025 ao termo de credenciamento 21/2021, tem como objeto
prorrogação contratual de 06(seis) meses, contados de 1° janeiro de 2026 a 04 de julho de
2026, firmado para restação de serviços
de fisioterapia, médica ambulatorial restrita consultas:, ortopedia, pediatria, ginecologia,
cardiologia, neurologia, psiquiatria, nutrição, psicologia, psicoterapia.. Vigência: 01/01/2026
a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.003192/2024-98.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 46.009.941/0001-97 - COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos e materiais de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2026. Valor Total: R$
125.350,00. Data de Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64039.008493/2023-76.
Pregão Nº 0029/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 41.080.722/0009-38 - DISLUB COMBUSTÍVEL S.A. Objeto: Aquisição de
Combustível.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$
761.470,40. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005471/2025-77.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 41.080.722/0009-38 - DISLUB COMBUSTIVEIS S.A.. Objeto: Aquisição de
combustível.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$
29.589,50. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.007317/2025-30.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 41.080.722/0009-38 - DISLUB COMBUSTIVEIS S.A.. Objeto: Aquisição de
combustível (diesel).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2025 a
01/08/2026. Valor Total: R$ 406.344,72. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.007317/2025-30.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 41.080.722/0009-38 - DISLUB COMBUSTIVEIS S.A.. Objeto: Aquisição de
combustivel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$
184.197,00. Data de Assinatura: 01/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).