DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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28
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 762600
Nº
Processo: 63191001542202586.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de Impressão para a Divisão de Gráfica e o Banco
de Questões. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Aux. de Licitação
(SIASGnet - 07/01/2026) 762600-00001-2026NE000010
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148029487202514. Objeto: Aquisição de Poltronas para
Hemodiálise. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 07/01/2026) 765720-00001-2025NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.035101/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(pão francês assado e pré assado).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2026 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de
Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90052-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/01/2026
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/01/2026
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA NINO DORNELES NEVES
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 07/01/2026) 765720-00001-2025NE000026
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo, processo administrativo nº 61165.000287/2014-93,
celebrado entre CHINA NATIONAL ELECTRONICS IMPORT E EXPORT CORPORATION (CE I EC ) ,
inscrita na Licença Comercial sob o nº 100000000001068 (4-1) e a União Federal, por
intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representada pela Secretaria da Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0165-71.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do cronograma de pagamento do
Contrato, de acordo com inciso I, do art. 57 e alínea c, inciso II, do art. 65, ambos da Lei
nº 8.666/1993, alterando a Subcláusula 13.1 da Cláusula Treze - DA VIGÊNCIA e a
Subcláusula 14.1.1 da Cláusula Quatorze - DO PAGAMENTO.
Data da assinatura: 29 de outubro de 2026.
Signatários: Contra-Almirante ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ, pela SECIRM e o senhor
WANG WEI, pela CEIEC.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Terceiro Termo de Apostilamento, processo administrativo nº 61165.000899/2020-
24, celebrado entre CHINA NATIONAL ELECTRONICS IMPORT E EXPORT CORPORATION
(CEIEC), inscrita na Licença Comercial sob o nº 100000000001068 (4-1) e a União Federal, por
intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representada pela Secretaria da Comissão
Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0165-71.
Objeto: As despesas decorrentes do Termo de Reconhecimento de Dívida nº 12000/2021-
001/01 estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da
União, para o exercício de 2026, na classificação abaixo:
Gestão/Unidade: 712000;
Fonte: 0100000000;
Programa de Trabalho: 05.571.6113.14ML.0002;
Elemento de Despesa: 44905100; e
PI: Y.3B9.02.0.
Data da assinatura: 29 de outubro de 2024.
Signatários: Contra-Almirante ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ, pela SECIRM e o senhor
WANG WEI, pela CEIEC.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71000/2021-014/04 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2021-014/00.
Nº Processo: 63079.002908/2020-16.
Pregão.
Nº
31/2020.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 71000/2021-014/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/11/2025 a 04/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º
8.666, de 1993; e
Supressão do terceiro termo aditivo nº 71000/2021-014/03 ao citado contrato, visando à
redução de 4 (quatro) linhas, correspondente à 16,67%, nos termos do art. 65, inciso i,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993, conforme as quantidades discriminadas na
tabela constante da cláusula segunda (preço) deste termo. Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.430,40. Data de Assinatura:
04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
EDITAL Nº 1/2026; Processo nº 63271.000714/2025-12; Contratante: Comissão Naval
Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Tikuna; Fundamento legal: art. 10, inciso II,
da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 12; Valor estimado da aquisição a ser
licitada: USD 24.676,81; Data de emissão do Edital: 07/01/2026; Data limite para
recebimento das propostas iniciais: 19/01/2026 às 14h00 (horário local Londres,
Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de
Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
NUP 63343.000285/2025-84; MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
OBJETO: A UNIÃO, por intermédio da Base de Abastecimento da Marinha no
Rio de Janeiro, torna público, por meio da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã,
designada pela Portaria n° 26, de 14/05/2025, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO
DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E
REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos
resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados na Base de Abastecimento da Marinha e
Organizações Militares Apoiadas, situado no endereço Avenida Brasil nº 10.500 Olaria, no
Município do Rio de Janeiro, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936,
de 2022, Lei nº 12.305, de 2010, MB-NORTAM-06/DPC (3ª Revisão) e legislação correlata,
bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO:
- Data limite para entrega dos documentos de habilitação: 29 de janeiro de 2026.
- Data de divulgação da lista contendo a relação das associações ou
cooperativas habilitadas e inabilitadas: 10 de fevereiro de 2026.
- Data limite para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 20
de fevereiro de 2026.
- Data de divulgação do resultado dos recursos: 02 de março de 2026.
- Data da abertura da sessão pública: 29 de janeiro de 2026.
- Local: Sala de reuniões da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de
Janeiro Horário: 10:00 horas.
Observação: Os representantes das cooperativas também poderão obter
informações sobre os atos relativos ao procedimento de seleção por telefone (21) 2101-0753.
1. DO OBJETO
1.1.O presente procedimento tem por objeto selecionar as associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR nos
termos do art. 40, parágrafo único, IV, e art. 41 do decreto nº 10.936, de 2022, e da
Portaria GM/MMA nº 1.018, de 2024. É necessário esse cadastro, para firmar termo de
compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados na
Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.
A estimativa anual de resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados, para
fins da presente seleção, estão descritas conforme abaixo:
. .ITEM
.M AT E R I A L
.BA M R J
.C I AG A
.1 ° Bt l O p L i t F N .C E FA N .CMN
.AV C F N
.TOTAL/ Kg
.
.01
.P L Á S T I CO
.10
.546
.10
.281,6
.20
.20
.887,6
.
.02
.VIDRO
.0
.63
.12
.0
.15
.20
.110
.
.03
.METAL
.240
.2948
.50
.1378
.10
.15
.4641
.
.04
.PAPEL/ PAPELÃO
.4554
.2732
.30
.675
.30
.25
.8046
. .
.T OT A I S
.4804
.6289
.10
.2.334,6
.75
.80
.13684,6
"LOCAIS DE RETIRADA DOS RESÍDUOS
- Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) - Avenida Brasil, 9.020
- Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ) - Avenida
Brasil, 10.500
- Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN) - Avenida
Brasil, 10.590
- Casa do Marinheiro (CMN) - Avenida Brasil, 10.700
- 1° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais (1° BtlOpLitFN) -
Avenida Brasil, 10.700
- Associação dos Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais (AVCFN) - Avenida
Brasil, 10.900"
1.1.1.Os tipos de resíduos e os quantitativos são meramente estimativas
podendo sofrer alterações de acordo com a atividade do órgão.
1.1.2.a coleta será feita de segunda à sexta-feira das 08:30 às 11:00 e das 13:00
às 15:00 horas.
2.DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1.Poderão
participar
do
procedimento de
seleção
as
associações
e
cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis:
2.1.1.Que estejam legalmente constituídas;
2.1.2.Que
sejam
formalmente
constituídas por
catadores
de
materiais
reutilizáveis e recicláveis;
2.1.3.Que possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos
resíduos recicláveis descartados,
2.1.4.Que apresentem o sistema de rateio entre os associados e os cooperados
e
2.1.5.Que estejam regularmente cadastradas e habilitadas no SINIR, a quem
compete o gerenciamento de resíduos no Estado, conforme descrito no item 1.1.
2.2.Informações sobre o cadastramento no SINIR podem ser obtidas no site
https://sinir.gov.br e na Portaria GM/MMA nº 1.018, de 19 de março de 2024.
3.DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
3.1.Para fins de habilitação, serão exigidos dos interessados os seguintes
documentos:
3.1.1.Estatuto
ou
contrato
social
(versão
atualizada
ou
consolidada)
comprovando a constituição formal por catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
3.1.2.Declaração de que possui infraestrutura para realizar a triagem e a
classificação dos resíduos recicláveis descartados, compatível com o tipo de resíduo ou
quantitativo que pleiteia coletar, n conforme modelo anexo a este Edital;
3.1.3.Documento demonstrativo do sistema de rateio entre os associados e os
cooperados, nos termos dos itens 3.1.1 e 3.1.2 do Termo de Compromisso em anexo; e
3.1.4.Comprovação de que possui registro do Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas (CNPJ) ativo e regular.
Parágrafo Único: A documentação elencada poderá ser substituída por
documento de habilitação emitido pelo Sinir, que ateste que a entidade cadastrada cumpre
os requisitos mínimos para participação no Programa Coleta Seletiva Solidária.
4.DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
4.1.Os documentos de habilitação deverão ser entregues a partir da data de
divulgação do presente Edital, até a data limite indicada no preâmbulo, no local e horários
a seguir indicados:
Local: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro'
Avenida Brasil nº 10.500 Olaria - RJ
Sala de Reuniões
Horário: das 09:00 às 09:45 horas
5.DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
5.1.Os documentos de habilitação serão analisados pela Comissão, que poderá
solicitar o auxílio de servidores do órgão.
5.2.A Comissão poderá, justificadamente, realizar diligências para suprir
eventuais falhas de documentação, esclarecendo ou complementando a instrução do
processo administrativo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que
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