DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .76
.AC
.2406386362
.EMERSON GERSTEMBERGER
.-
.PA/SE - MARABÁ
. .77
.PPP
.2412543679
.EDILSON DE OLIVEIRA
.-
.PA/SE - MARABÁ
. .78
.PPP
.2405519040
.ALAN DANTAS DE JESUS
.-
.PA/SE - MARABÁ
. .79
.AC
.2404279178
.TAMIRES DA SILVA FELIPE BLESA
.-
.PA/SE - MARABÁ
. .80
.PPP
.2405881823
.INGRID CARDOSO MORAIS
.-
.PA/O - SANTARÉM
. .81
.AC
.2408496432
.STEPHANIA MARIA TEIXEIRA FURTADO
.-
.RO - PORTO VELHO
. .82
.PPP
.2411885126
.STEPHANE LOUISE FERREIRA DA SILVA
.-
.PA/O - SANTARÉM
. .83
.AC
.2401303701
.ROSIANE SCHWANTZ DO COUTO
.-
.PA/O - SANTARÉM
. .84
.AC
.2419003645
.RAFAEL ALVES PEREIRA
.-
.PA/O - SANTARÉM
. .85
.AC
.2410985550
.EMMANUEL REZENDE NAVES
.-
.RO - PORTO VELHO
. .86
.AC
.2415905814
.FELIPE FERREIRA STABOLI
.-
.PA/O - SANTARÉM
. .87
.AC
.2414356116
.ANNA CAROLINA BARBOZA SOUZA
.-
.AP - MACAPÁ
. .88
.AC
.2406064330
.CAROLINA MARIA CARDOSO AIRES LISBOA
.-
.RO - PORTO VELHO
. .89
.AC
.2401319411
.GABRIELA FRANCA DE LIMA
.-
.RO - PORTO VELHO
. .90
.AC
.2420200203
.HENRIQUE DOS SANTOS DALANHOL
.-
.AP - MACAPÁ
. .91
.AC
.2418357222
.DANIEL DE FREITAS BRASIL
.-
.PA/O - SANTARÉM
. .92
.PCD
.2409351098
.ALEXANDRE COUTINHO DUBOC
.-
.RO - PORTO VELHO
. .93
.AC
.2402879550
.CAIO VICTOR SOARES DE AGUIAR
.-
.PA/O - SANTARÉM
. .94
.PPP
.2413859130
.JULIO CESAR DE OLIVEIRA BRAGA FILHO
.-
.RO - PORTO VELHO
. .95
.AC
.2416180902
.YUGO MIZUNO
.-
.RO - PORTO VELHO
. .96
.PPP
.2400819917
.PABLO PRATES DA SILVA
.-
.RO - PORTO VELHO
. .97
.AC
.2401823500
.ADILSON NASCIMENTO DOS SANTOS
.-
.AP - MACAPÁ
. .98
.AC
.2406672179
.JULIANO TOLEDO SAIB MARCELINO
.-
.AP - MACAPÁ
. .99
.AC
.2420909180
.JOSE WILSON MARTINS JUNIOR
.-
.AP - MACAPÁ
. .100
.AC
.2421159150
.LIRIO INACIO RECKZIEGEL HAAS
.-
.RO - PORTO VELHO
. .101
.AC
.2405077480
.JOAO LUCAS PIMENTEL DUARTE
.-
.AC - RIO BRANCO
. .102
.AC
.2411094226
.MATEUS GELINSKI
.-
.AC - RIO BRANCO
. .103
.AC
.2405352499
.ANDRE ALVES DE ALBUQUERQUE GABARDO
.-
.AC - RIO BRANCO
. .104
.AC
.2415889894
.FRANCIELE DOS SANTOS
.-
.AP - MACAPÁ
. .105
.AC
.2411581020
.PATRICIA DE ARAUJO SOUZA
.-
.AC - RIO BRANCO
. .106
.AC
.2400602136
.IVAN LUIS ZENZEN
.-
.AM - MANAUS
. .107
.AC
.2413097699
.GABRIEL DE OLIVEIRA PARREIRAS
.-
.AC - RIO BRANCO
. .108
.PCD
.2400634372
.EWERTON SCHERER
.-
.AM - MANAUS
. .109
.AC
.2403170547
.GABRIEL LOBO DE MENDONCA
.-
.AM - MANAUS
. .110
.AC
.2407867259
.MARCIA PROCOPIUK
.-
.AM - MANAUS
. .111
.AC
.2417933920
.MARCELO QUEIROZ MOURA FE SANTOS
.-
.AM - MANAUS
. .112
.PCD
.2417384200
.MAYCON HENRIQUE SOBREIRA GERMANO
.-
.AM - MANAUS
. .113
.AC
.2409691239
.BRUNO MAGALHAES MIQUELANTI
.-
.PA/SE - MARABÁ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2303/2025 (03/2025) - UASG 373025
Número do
Contrato: 49/2023.
Nº Processo:
54000.123848/2022-59. Contratante:
Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas, CNPJ nº 00.375.972/0014-
85. Contratado: Link Card Administradora de Benefícios Eireli, CNPJ nº 12.039.966/0001-
11.
Objeto:
Prorrogação
da
vigência por
doze
meses.
Vigência:
02/02/2026
a
01/02/2027. Valor estimado: R$ 830.067,10. Data da assinatura: 30 de dezembro de
2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2009/2025 (04/2025) - UASG 373025
Número do Contrato: 1251/2021. Nº Processo: 54000.086114/2021-09. Contratante:
Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas, CNPJ nº 00.375.972/0014-85.
Contratado: OCA - Viagens e Turismo da Amazônia Ltda, CNPJ nº 10.181.964/0001-37.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por doze meses. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2026. Valor estimado: R$ 128.551,64. Data da assinatura: 13 de novembro de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2298/2025 - UASG 133088
Número do Contrato: 2752/2024.
Nº Processo: 54000.109144/2023-54.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 03.012.610/0001-01 - MASF SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03
meses, a partir de 03/01/2026 até 03/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021,
visando garantir a continuidade de motorista de veículo pesado, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva até a conclusão do novo processo
licitatório em curso.. Vigência: 03/01/2026 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 141.411,63. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EDITAL Nº 2917/2025
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, por
meio da Superintendência Regional no Maranhão, em cumprimento ao Decreto nº.
4.887, de 20 de novembro de 2003, em conformidade com o Parágrafo 2°, do art. 7º,
combinado com o art. 9° do Decreto nº 4.887 e Parágrafo 2°, do art. 11, da Instrução
Normativa Incra nº 57/2009, INFORMA que publicou nos Diários Oficiais da União e do
Estado, DOU (Diário Oficial da União) em 19/12/2016 e, 30/12/2016, e no DOEMA de
14/08/2018, SEI Nº
1519979, o edital de retificação do
Relatório Técnico de
Identificação e Delimitação - RTID das terras reivindicadas pela Comunidade
Remanescente de Quilombo Cruzeiro, no município de Palmeirândia/MA, com área de
630,8313 ha. Após tentativas frustradas de notificação presencial, realizadas entre os
dias 24 de novembro e 28 de novembro de 2025, notifica os senhores e as senhoras,
possivelmente detentores de imóveis rurais que se encontram incidentes ou
confrontantes ao território reivindicado pela comunidade quilombola: BALTAZAR GARCIA,
RAIMUNDO DE SEVERO, DAMÁSIO DE JESUS ALMEIDA, CARLOS ANDRÉ MAGALHÃES,
CARLOS ALBERTO MAGALHÃES, CARLOS HENRIQUE, ILDON DADÁ, DOMINGOS AUGUSTO
RODRIGUES, LUÍS PENHA (SARGENTO PENHA), ANTONIO ELIBERTO BARROS MENDES,
JOÃO GUILHERME BOAIS, ROSIELE SOARES, EDILSON CAMPOS GOMES DE CASTRO
JÚNIOR, DEIGILENE, LUCIMARA, ANTÔNIO MAXIMIANO, NOVOLAR, DICO DE BILOCA,
ESPÓLIO DE JOÃO CIPRIANO PAIVA PINHEIRO (assinado pela esposa, Patrocinia Pinheiro),
ESPÓLIO DE FRANCISCO AURINO (assinado pela esposa, Maria de Nazaré Farias Correa),
ESPÓLIO DE LUÍS MENDES (ofício assinado pelo filho, Eliseu de Jesus Amorim Mendes),
ESPÓLIO DE JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES (ofício assinado pelo filho, Rosenildo Soares
Rodrigues), KASSIA DOS SANTOS PINHEIRO ALVARES (ofício assinado pela mãe Daniela)
e ELENAIKA MIGUENS CHAGAS (ofício assinado pela mãe Elisabeth Miguens dos Anjos
Chagas). Ficam também cientificados pelo presente edital todos os proprietários,
posseiros, lindeiros e terceiros interessados, mesmo que não mencionados no presente
instrumento.
Ficam
assim
NOTIFICADOS da
possibilidade
de
apresentação
de
contestação ao RTID do território Cruzeiro, acompanhada de provas pertinentes, no
prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data desta publicação, conforme disposto no
Decreto nº 4.887/2003 e Instrução Normativa Incra nº 57/2009. INFORMA que a
contestação 
com 
as 
provas 
pertinentes 
deverá 
ser 
encaminhada 
para 
a
Superintendência Regional do INCRA no Maranhão, situada na Rua H, Quadra E, Lote
01, N° 12 - Bairro Turu - São Luís, 65067-150, ou para o endereço eletrônico
gabinete@sls.incra.gov.br.
INFORMA
que
o 
Processo
Administrativo
INCRA
nº
54230.000631/2008-18 no qual consta o RTID da Comunidade Cruzeiro, poderá ser
disponibilizado mediante requerimento da parte interessada por meio do endereço
eletrônico gabinete@sls.incra.gov.br.
Para mais
informações contatar
o endereço
eletrônico gabinete@sls.incra.gov.br.
LEVI PINHO ALVES
Superintendente Regional
Substituto
EDITAL Nº 8/2026
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
POR INTERMÉDIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO,
em cumprimento ao Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, em conformidade
com o Parágrafo 2°, do art. 7º, combinado com o art. 9° do Decreto nº 4.887 e
Parágrafo 2°, do art. 11, da Instrução Normativa Incra nº 57/2009, comunica que um
Grupo Técnico Interdisciplinar desta Autarquia, nomeado através da Ordem de Serviço
nº 829/2025/GABT-1/GABT/GAB/P/SEDE/INCRA, é responsável pela elaboração do
Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território na Comunidade
Remanescente de Quilombo "Santa Maria dos Moreira/Bom Jesus", e seus respectivos
povoados: Santa Maria dos Moreiras; São Benedito dos Trindades; Tamboril e Peixe do
Bidoca, localizado no município de Codó, Estado do Maranhão. Após tentativas
frustradas de notificação presencial realizadas, conforme consta no Parecer 32638
(26866669), notifica os senhores e as senhoras, possivelmente detentores de imóveis
rurais que se encontram incidentes ou confrontantes ao território reivindicado pela
comunidade quilombola: Camila Thamis Carvalho Pires, César Henrique Santos Pires
Filho, Josino de Matos Moreira (herdeiros), João Buzar, Domingos Carneiro Silva, Maria
Irene Alves Marinho, Prefeitura Municipal de Codó, Maria Irene Alves Marinho,
Raimunda Antônia Gois Nascimento de Azevedo, Ana Amélia de Matos Moreira,
Francisco Antélius Sérvulo Vaz, Líder Agropecuária Ltda, Maria Rodrigues da Silva e
Raimunda Nonata Moreira Dias. Informa-se, ainda, que os estudos e levantamentos
realizados no âmbito do processo administrativo nº54230.006073/2006-24 ainda serão
publicados e assim que divulgado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação
(RTID) do Território Quilombola, os proprietários com imóveis incidentes e/ou
confrontantes com o território identificado, serão novamente notificados, período em
que serão abertos os prazos para manifestação das partes interessadas. Em caso de
dúvidas, a Superintendência Regional do Incra no Maranhão coloca-se à inteira
disposição para prestar os devidos esclarecimentos, em horário comercial, em sua sede,
localizada à Rua H, Quadra E, nº. 12 - Jardim Atlântico, - Bairro Turu, São Luís/MA, CEP
65067-150, através do telefone 98 3210-7478 ou pelo endereço eletrônico
servico.quilombolas.sls©incra.gov.br.
JOSE CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente Regional