DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21442.000915/2023-91. Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato
nº 01/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-
96. Contratado: LOCALIZA RENT A CAR SA - CNPJ: 16.670.085/0001-55. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste do contrato para a prestação dos serviços de locação de
veículos automotivos, sem mão de obra exclusiva. Prazo de Vigência: 08/01/2026 a
08/01/2027. Valor anual estimado do Contrato: R$ 41.872,50 (quarenta e um mil,
oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes.
Data da Assinatura: 07/01/2026. Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.33.03,
PTRES 229517, Ação Orçamentária Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar, FR
1050, PI PESQ SAFRA, PO 0004. Assinam pela CONAB: Leilson Novaes Arruda -
Superintendente Regional do Espírito Santo e William Daniel Lessa Junger - Gerente de
Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Lucas Gomes de Andrade e Igor
Carneiro da Silva - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
em Goiás, código da UASG 1358141, nos autos do processo nº 21443.000291/2025-63 - por
intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência nº 107 de 02/12/2024,
torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90.007/2025 para a aquisição de
equipamentos e suprimentos de
informática, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos destinados a suprir as
necessidades básicas da Superintendência Regional da Conab em Goiás e das Unidades
Armazenadoras sob sua jurisdição, principalmente para a reestruturação da rede de
algumas salas da sede da Superintendência Regional. Informamos que o mesmo foi
adjudicado e homologado para a vencedora R S SOLUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA
pelo valor de R$ 179.100,00 (cento setenta e nove mil e cem reais).
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21444.005150/2025-27. Contrato nº 05/2025. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Alke Engenharia Ltda, CNPJ:
59.418.649/0001-70. Objeto: Instalação de tapumes em telhas trapezoidais zincadas, com
acessórios em pontaletes de madeira ancorados ao solo, no imóvel da Conab localizado na Rua
Afonso Pena, nº 447, Quadra 168, Portinho, Centro, São Luís/MA. Fundamento Legal: Dispensa
de Licitação nº 90005/2025, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº
13.303/2016. Valor total do Contrato: R$ 79.400,99 (setenta e nove mil e quatrocentos reais e
noventa e nove centavos). Empenho: Nota nº 2025NE000499. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da assinatura da Ordem de Serviço. Data da assinatura: 17/12/2025. Assinam pela
Conab: Leidyenne Nazária Araújo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente
Superintendente Regional, Substituta e Gerente de Finanças e Administração, Substituto.
Assina pela Contratada: Wictor Ribeiro Botentuit, Representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95022/2025
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.005534/2023-78, e por
intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 209
de 04/11/2025, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº
95022/2025, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de
obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades da
Unidade Armazenadora da Conab em Uberaba/MG, em favor da empresa MANACAPURU
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ 17.303.236/0001-08, pelo valor de R$ 35.539,56
(trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos).
IURIANNY KARLA SILVA FERNANDES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-MG Nº 95014/2025
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
em Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.000066/2025-15, e por
intermédio da Pregoeira designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG nº 209 de
04/11/2025, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº 95014/2025, o
qual trata da aquisição de móveis para as Unidades Armazenadoras da Conab em Montes
Claros/MG, Campos Altos/MG, São Sebastião do Paraíso/MG, Perdões/MG, Varginha/MG e
Uberaba/MG, em favor das empresas listadas a seguir: ITEM 2 - MARCENARIA SANTA CLARA
LTDA, CNPJ 18.581.667/0001-90, pelo valor de R$ 1.160,00 (hum mil, cento e sessenta reais),
ITEM 3 - FLORIANRIUS COMERCIO & INSTALACOES DE MOVEIS LTDA, CNPJ 72.426.141/0001-81,
pelo valor de R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais), GRUPO 1 - GIBRALTAR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA, CNPJ 37.698.720/0001-82, pelo valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e
duzentos reais), GRUPO 2 - MARCENARIA SANTA CLARA LTDA, CNPJ 18.581.667/0001-90, pelo
valor de R$ 5.796,00 (cinco mil, setecentos e noventa e seis reais), GRUPO 3 - MARCENARIA
SANTA CLARA LTDA, CNPJ 18.581.667/0001-90, pelo valor de R$ 4.234,00 (quatro mil, duzentos
e trinta e quatro reais), GRUPO 4 - GIBRALTAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ
37.698.720/0001-82, pelo valor de R$ 13.104,00 (treze mil, cento e quatro reais), GRUPO 5 -
GIBRALTAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ 37.698.720/0001-82, pelo valor de R$ 4.624,00
(quarto mil, seiscentos e vinte e quatro reais). O ITEM 1 e o GRUPO 6 restaram fracassados no
julgamento pela inexistência de licitantes habilitadas.
IURIANNY KARLA SILVA FERNANDES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
Conab nº
21221.006399/2025-74.
Contratante:
Companhia Nacional de
Abastecimento CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratado: RMC SERVIÇOS EIRELI., CNPJ:
22.111.081/0001-30 Objeto: Rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo nº
48643502/2025, firmado originalmente em 01 de dezembro de 2025, com objeto
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de movimentação de
mercadorias e/ou produtos agropecuários, com fundamento no art. 570 do
Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) e respaldo na Cláusula décima sexta do
contrato. Data da assinatura: 06/01/2026. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho
Freire, Superintendente Regional e Anderson Mauricio do Nascimento, Gerente de
Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann
representante legal.
Processo
nº 21221.000253/2025-15.
Pregão Eletrônico
nº 90007/2025.
Contrato
Administrativo nº 01/2026 (SEI nº 49492306). Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: RMC Serviços e LTDA, CNPJ:
22.111.081/0001-30. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de braçagem, na movimentação de carga e descarga, remoção, empilhamento e arrumação
de grãos, produtos e mercadorias em geral, nos termos do inciso I do art. 129 e I do art.
133, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC nº 10.901. Nota de
Empenho nº 2025RO000071. Valor global do Contrato é de R$ 1.484.795,37. Fundamento
Legal: inciso II, Art. 22 do RLC-CONAB 10.901. Vigência: De 06/01/2026 à 06/01/2027. Data
da assinatura: 06/01/2026.
Assinam pela Contratante: Kelly
Ramalho Freire
-
Superintendente Regional, e Anderson Mauricio do Nascimento - Gerente de Operações e
de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2023. Partes: CEASAMINAS e EXTERMINE
CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. SEI nº 21229.002282/2025-41. Objeto: Prorrogar o
prazo do contrato original 1/2023 por mais 12(doze) meses, contados a partir de seu
vencimento, 11/01/2026. Data da assinatura: 06/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 55/2023. Partes: CEASAMINAS e ATENAS
TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA. SEI nº 21229.002201/2025-11. Objeto: A redação do item
4.1 do contrato original passa a ser: 4.1 - Serão adquiridos mediante o presente Contrato os
itens e quantitativos relacionados no final deste contrato, derivados do Pregão Eletrônico
n.º 45/2023. Valor Total para o LOTE 2: R$ 404.657,52 (quatrocentos e quatro mil,
seiscentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos) anuais. Da Repactuação: A
correção salarial se dará nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/206, MTE -
MG001973/2025, a partir de 01º de abril de 2025. Data da assinatura: 07/01/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 20/01/2026, às 09h30min, a concessão de uso de uma área de 5m² (cinco metros
quadrados), sendo 3m² (três metros quadrados) de área interna e 2m² (dois metros
quadrados) de área de circulação, constituída pela Loja 55, Box 22, localizada no Pavilhão
Ceasa Shopping, entreposto de Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e
operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio varejista de material
elétrico, eletroeletrônico, materiais e suplementos para informática, telefonia, software,
aplicativos e similares, inclusive com manutenção, assistência técnica e assessoramento;
vestuário, calçados, uniformes, acessórios pessoais; armarinho, suvenires, bijuterias e
artesanatos; cosméticos, perfumaria e itens de higiene pessoal. O Edital estará disponível
no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 22 de dezembro de 2025.
HIDERALDO HENRIQUE SILVA
Diretor-Presidente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO
E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 969957/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE ELIFAZ - ABEL, CNPJ/MF nº
08.275.260/0001-81. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo
de Fomento nº 969957/2024. Vigência: 30/12/2024 a 08/12/2026. Data de Assinatura:
07/01/2026. Signatários: Concedente - DIEGO MANTOVANELI DO MONTE- DIRETOR substituto
DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD. Convenente: SILVIO LUIZ DO CARMO. Processo: 71000.023218/2024-66.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 550006
Nº Processo: 71000.056869/2025-13.
Inexigibilidade Nº
169/2025. Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL DE
GESTÃO DE
P ES S OA S / M C .
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços
educacionais no curso intitulado "Mestrado em Políticas Públicas e Governo", para os
servidores Ariane Sidia Benigno Silva Felipe e Felipe Monteiro e Silva do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: A. Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 174.580,06. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 550005
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 71000.031832/2021-59.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ
S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022 por mais 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/01/2026 a 07/01/2027, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato nº 02/2022 poderá ser encerrado
antecipadamente, mediante comunicação por escrito à contratada, em caso de
celebração de novo contrato decorrente de licitação de mesmo objeto. Vigência:
08/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.389,44. Data de
Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
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