DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 625/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031156/2023-45.
Inexigibilidade Nº 90101/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 39.910.196/0001-97 - LEVE SOLUÇÕES EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal,.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 492.886,95. Data de Assinatura: 28/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031181/2023-29.
Inexigibilidade Nº 90155/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 34.107.283/0001-97 - MIOLO MOLE PRODUÇÕES LITERÁRIAS LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 432.070,33. Data de Assinatura: 28/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031185/2023-15.
Inexigibilidade Nº 90165/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 01.485.063/0001-48 - NB NOVA BRASILEIRA SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do
material didático - pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial,
destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º
ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 379.157,21. Data de Assinatura: 28/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 517/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031535/2023-35.
Inexigibilidade Nº 90272/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 14.532.787/0001-47 - S&N LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld
2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 319.507,57. Data de Assinatura: 28/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031549/2023-59.
Inexigibilidade Nº 90377/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 26.552.164/0001-15 - TERCETTO CULTURAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2025 a
23/12/2026. Valor Total: R$ 283.685,37. Data de Assinatura: 28/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153173
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23034.038439/2023-18.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n.º 12/2024, no percentual
de 7,26%, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 11/12/2024..
Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.694.890,80.
Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034002603202511. Objeto: O objeto da presente
licitação é a contratação de Licenciamento do Software AutoCAD para o
desenvolvimento de desenhos técnicos de arquitetura e engenharia em 2D,
com suporte técnico, garantia e atualizações por 36 meses inclusos na Licença,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, -
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90001-2026.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
08/01/2026 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/01/2026) 153173-15317-2026NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 6/IFAL, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL DE ABERTURA Nº 17/2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.970/IFAL, de 20/09/2021, publicada no DOU
de 22/09/2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através
do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta
publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do
correspondente ao Edital de abertura nº 017/2025, publicado no DOU de 30/01/2025, e
Edital de Homologação de 14/03/2025, publicado no DOU de 17/03/2025, o candidato
aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.INGRID ARAUJO SAMPAIO
.M AT E M ÁT I C A
.M AC E I Ó
.01 ANO
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO
EDITAL Nº 7/IFAL, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL DE ABERTURA Nº 17/2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.970/IFAL, de 20/09/2021, publicada no DOU
de 22/09/2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através
do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta
publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do
correspondente ao Edital de abertura nº 017/2025, publicado no DOU de 30/01/2025, e
Edital de Homologação de 14/03/2025, publicado no DOU de 17/03/2025, o candidato
aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.CRISTIANO DA SILVA CARDOSO
.M AT E M ÁT I C A
.M AC E I Ó
.01 ANO
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155941
Nº Processo: 23228.001202/2023-12.
Dispensa Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO
GRANDE.
Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para unidade campus agrícola porto grande - ifap.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 01/01/2026 a .
Valor Total: R$ 151.712,00. Data de Assinatura: 11/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.001017/2025-49.
Pregão Nº 90007/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços
de sistema de autogestão de frota, contemplando abastecimento, manutenção preventiva
e corretiva, fornecimento de peças e
serviços correlatos, por meio de sistema
informatizado em tempo real, com tecnologia de cartões magnéticos físicos com senha,
visando atender às necessidades dos veículos e maquinários da frota oficial do instituto
federal do amazonas - campus lábrea..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$
589.834,06. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
CAMPUS MANAUS CENTRO
EDITAL Nº 5 PSS/DGP/CMC/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -
EDITAL Nº 3/2025 PSS/DGP/CMC/IFAM
O Diretor-Geral, Substituto do CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 805
-GR/IFAM, de 08/10/2025, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do
Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, áreas/disciplinas ENGENHARIA
QUÍMICA, objeto do Edital nº 03 PSS/DGP/CMC/IFAM, DE 26 de NOVEMBRO de 2025,
por Área/Disciplina, Nome, Pontuação e Classificação.
.
.ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA QUÍMICA
. .NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .FAGNER FERREIRA DA COSTA
.114,0
.1º
. .MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA
.107,5
.2º
. .AIMÉE MARIA VALENTE DA SILVA
.73,5
.3º
. .JARDEL RIBEIRO CARDOSO
.66,5
.4º
* Republicada por ter saído com incorreções no original. Publicado em:
23.12.2025. Edição: 244. Seção: 3. Página: 51.
ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA