DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158561
Nº Processo: 23385.000775/2024-99.
Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato,
celebrado entre a distribuidora e o consumidor, tem por objeto regular a compra e venda
de energia elétrica no ambiente de contratação regulada - acr, a ser disponibilizada no
ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora, nos
termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e
regulamentação aplicável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a . Valor
Total: R$ 238.929,17. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155527
Número do Contrato: 22021/2021.
Nº Processo: 23772.000438/2021-95.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 09.406.386/0001-
00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados n.º 02/2021, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
03/01/2026 e término em 03/01/2027.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 488.724,96. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23845.001804/2022-11.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
14.757.507/0001-07 - REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto:
Quarto termo aditivo ao contrato - prorrogação. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 498.386,61. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158404
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23286.000941/2023-94.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste anual decorrente do valor do vale
transporte, no valor de r$ 558.597,12.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 558.597,12. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000011/2026-54.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 08.780.818/0001-86 - MARCIO CORDEIRO DE SOUSA LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes
assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE em atendimento à Lei nº
11.947/2009 e no inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000012/2026-07.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 12.974.080/0001-65 - COMERCIAL LIBANIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fins para elaboração das preparações
servidas aos discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e no inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE
06/2020.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 783,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000014/2026-98.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos
pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE em atendimento à Lei nº
11.947/2009 e no inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 110.835,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000013/2026-43.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado:
63.537.045/0001-10 -
MAC
TRANSPORTE
E LOGISTICA
LTDA.
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos
discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE em
atendimento à Lei nº 11.947/2009 e no inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE
06/2020.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a
08/01/2027. Valor Total: R$ 153.210,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158442
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23790.251068/2021-34.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº
01/2022. A vigência do contrato é de 14/01/2026 até a data de 14/01/2027.. Vigência:
14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,05. Data de
Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154618
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23337.251969/2022-64.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação de vigência
pelo período de doze meses e reajuste de preço. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.941,30. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155884
Nº Processo: 23805.251457/2025-87.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA.
Contratado: 50.316.213/0001-03 - SEGURADORA S.A. INFINITE. Objeto: Contratação de
serviços comuns de prestação de seguro coletivo para os estudantes do Instituto Federal
Baiano - Campus Itaberaba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a
05/02/2027. Valor Total: R$ 1.620,00. Nota de Empenho: 2025NE000090. Data de
Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB e a EMPRESA VEHLOR LTDA.
OBJETO: O presente Termo de Contrato visa facilitar o ajuste das condições de estágios
curriculares obrigatórios e não obrigatórios, por meio de seleção e encaminhamento de
estudantes do IFB, com matrícula e frequência regular, para estagiar junto às pessoas
jurídicas de direito público ou privado, bem como profissionais liberais de nível superior
devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional,
parceiros do agente de integração, como forma de aprendizado social, profissional e
cultural de acordo com a Lei nº 11 .788/2008.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data
de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pela VEHLOR LTDA, HELOIZE
PISMEL BASSETTI, Representante Legal - PROCESSO IFB nº 23512.000828.2025-50.
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 152144
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23512.001047/2021-59.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado:
11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência por mais um ano,
12/01/2026 até o dia 12/01/2027, e o reajuste do valor dos itens constantes no pregão
eletrônico (srp) nº 14/2021- manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de combate
e proteção contra incêndio e pânico, recarga e teste hidrostático nos extintores,
mangueiras e sistemas de combate a incêndio, com fornecimento de peças e de
equipamentos, sob demanda, e aquisição de equipamentos- sistec. Vigência: 12/01/2026 a
12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.180,71. Data de Assinatura:
05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23821.002476/2025-83.
Pregão Nº 90615/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 16.833.296/0001-61 - SOLAXIS ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição e instalação de usina fotovoltaica, para
atender as necessidades do instituto federal catarinense campus - campus são bento do
sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 149.500,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001625/2025-61.
Pregão Nº 90478/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de serviço de pintura predial para atender as necessidades do
instituto federal catarinense campus brusque..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a
29/12/2026. Valor Total: R$ 290.486,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).