DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 178/2024.
Nº Processo: 23353.002535/2024-04.
Pregão. Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO
DO SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA .
Objeto: Retirada dos custos fixos ou variáveis não renováveis do valor mensal da
contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços terceirizados continuados de agente de portaria, para atender as necessidades
do INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital, valor mensal do
contrato no 178/2024, passa a ser r$ 4.419,81 (quatro mil, quatrocentos e dezenove
reais eoitenta e um centavos) e r$ 8.839,62 (oito mil, oitocentos e trinta e nove reais
e sessenta e dois centavos) para 02 (dois) postos de trabalho.. Vigência: 06/01/2026
a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.075,44. Data de Assinatura:
06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 172/2024.
Nº Processo: 23353.002535/2024-04.
Pregão. Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO
SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Retirada dos custos fixos ou variáveis não renováveis do valor mensal da contratação de
empresa especializada na prestação dos
serviços terceirizados continuados de eletricista, para atender as necessidades do IFC -
CAMPUS RIO DO SUL, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, valor mensal do
contrato no 172/2024, passa a ser r$ 5.547,71 (cinco mil, quinhentos e quarenta e sete
reais e setenta e um centavos) para 01 (um) posto de trabalho.. Vigência: 06/01/2026 a
19/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.572,52. Data de Assinatura:
06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 171/2024.
Nº Processo: 23353.002535/2024-04.
Pregão. Nº 90569/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO
SUL. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Retirada dos custos fixos ou variáveis não renováveis do valor mensal da contratação de
empresa especializada na prestação
dos serviços terceirizados continuados de oficial de manutenção predial, para atender as
necessidades do ifc - campus rio do sul, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital, valor mensal do contrato no 171/2024, passa a ser centavos) e r$ 16.601,10
(dezesseis mil,seiscentos e um reais e dez centavos) para 03 (três) postos de trabalhos.
Vigência: 06/01/2026 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.213,20.
Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 059/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Isaura Sofia Wagner Bilck Maciano; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo
período de 30/12/2025 a 12/01/2026; DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026; Eder Aparecido de
Carvalho, pelo Contratante e Isaura Sofia Wagner Bilck Maciano pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.003246/2025-02.
Dispensa Nº 90/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado: 40.220.551/0001-85 - TRIX SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de empresa especializada
para prestação de serviços terceirizados de vigilância orgânica, desarmada, com postos de
12 horas diurnas e postos de 12 horas noturnas, envolvendo dois vigilantes por posto, de
segunda-feira a domingo, no regime de 12 x 36, para o ifce/campus acaraú, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/02/2026 a
01/02/2027. Valor Total: R$ 611.503,86. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158968
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23822.000776/2021-94.
Dispensa.
Nº 
2/2021.
Contratante:
CAMPUS
BOA 
VIAGEM/IFCE.
Contratado:
27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Acrescentar r$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento do prazo
de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, até o prazo de vigência do ted 175/2020, seguindo o plano de trabalho do
termo de execução descentralizada (sei nº 8286546). Vigência: 31/12/2025 a 09/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.936.356,10. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
CAMPUS CANINDÉ
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO IFCE
A DIRETORA-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA 
DO 
CEARÁ 
- 
CAMPUS 
CANINDÉ, 
nomeada 
pela 
Portaria 
nº
1212/GABR/REITORIA, de 26/02/2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, considerando o
constante nos autos do processo 23263.002143/2025-27, resolve:
Homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE campus Canindé, em consonância com o Edital nº 81/2025 DG-
CAN/CANINDE-IFCE, de 02/10/2025, e com o contrato de prestação de serviços n°
11/2025/ campus Canindé (DOU de 17/12/2025, Seção 3, pág. 240), conforme quadro
abaixo:
.
.INICIO
.FIM
.
.11/12/2025
. 10/12/2026
DINÁ SANTANA DE SOUSA
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158314
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23260.006163/2022-54.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, com termo inicial em 23 de janeiro de 2026 e
termo final em 23 de janeiro de 2027 nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.
Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.642,24.
Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158953
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23489.002585/2023-67.
Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
49.560.646/0001-12 - WM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/03/2026 até 11/03/2027,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Vigência:
11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.689,84. Data de
Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158953
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23489.001506/2023-09.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 -
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Estimativa de consumo do contrato nº
01/2024, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica a contratante, para o exercício
2026.. Vigência: 09/01/2024 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
130.270,84. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº PROCESSO: 23255.008916/2025-88
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº
10.744.098/0001-45 e a Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE.
OBJETO: Execução por parte da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE das seguintes
obras e serviços de infraestrutura: terraplanagem na área do terreno, construção de
estacionamento e elaboração do projeto de acesso ao campus.
VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 28/12/2026
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº PROCESSO: 23483.003459/2025-41
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº
10.744.098/0001-45 , Universidade Federal do Espírito Santo - IFES e a Fundação de
Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO
OBJETO: Implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação
tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão
a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os
ditames do Edital nº 12/2025 de 10 de junho de 2025 - Apoio à Promoção de Indicações
Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo
Fe d e r a l .
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
VIGÊNCIA: 22/12/2025 a 21/12/2026
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025
ESPÉCIE: CREDENCIAMENTO
Nº PROCESSO: 23255.006016/2025-04
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº
10.744.098/0001-45 e o Centro Gestáltico de Fortaleza.
OBJETO: A concessão de descontos integrais e/ou parciais dos produtos e/ou serviços
para os servidores ativos e inativos, terceirizados e estagiários do IFCE, bem como seus
respectivos cônjuges,
filhos e
dependentes, independentemente
da unidade de
lotação.
VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 04/01/2028 (Dois anos)
DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 01/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e
NATAN SIAN DAS NEVES: rescisão contratual a partir de 05/01/2026. DATA DA
ASSINATURA: 07/01/2026.