DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23066.025073/2019-63.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acrescentar,
aproximadamente, 0,35% do valor inicial atualizado do contrato administrativo nº 03/2020,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 45.505,96 (quarenta e
cinco mil quinhentos e cinco reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e na cláusula décima quarta;
considerando todos os aditivos executados até a presente data, fica acrescido
aproximadamente 24,89% do valor inicial atualizado do contrato administrativo nº
03/2020, atendendo, portanto, ao limite estabelecido no art.65, § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência:
31/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.198.227,93. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23066.045015/2021-71.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto o reequilibrico economico-financeiro dos preços do contrato
08/2022 firmado entre as partes na data de 01/01/2025 nos termos previstos o art. 65, ii,
"d", da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/10/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.825.348,08. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90129/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90129/2025 - para eventual
aquisição de Contratação da empresa especializada para SERVIÇO MÉDICO (PLA N T ÃO )
visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo
Hospitalar
e de
Saúde/UFBA. Informações
gerais:
Senhores licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I).
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIDEC - 07/01/2026) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.031054/2023-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA
SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: A contratante resolve, em conformidade com o artigo 79,
inciso ii, da lei 8.666/93 e com a cláusula terceira do termo aditivo 13/2025 (5207288),
rescindir amigavelmente o contrato ufcg/pra nº 023/2024, referente ao processo nº
23096.031054/2023-03, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de empresa
especializada na prestação dos serviços de apoio administrativo, contemplando inclusive as
áreas de portaria, manutenção predial, jardinagem, trabalhador de campo e agropecuário,
com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento
de materiais, ferramentas e equipamentos necessários a prestação dos serviços de forma
sustentável para o centro de ciências e tecnologia agroalimentar da universidade federal
de campina grande - ccta/ufcg.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 01/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Acessório (5228500) e 1º Aditivo (6054010) de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC, vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 40/2022, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto "Cooperação para a gestão administrativa e financeira dos ambientes promotores de inovação
do Parque Tecnológico (PARTEC) da Universidade Federal do Ceará", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF, PARTEC/UFC e a Startup PARTEC/UFC e a Startup
PARTEC/UFC e a Startup FUSION:
.
.ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2022
.VIGÊNCIA
.ALTERAÇÕES DE CLÁUSULAS
. .CONTRATO ACESSÓRIO Nº 04/2024 (5228500) - FUNDAÇÃO
ASTEF - CNPJ: 08.918.421/0001-08; Startup FUSION.
.10/12/2024 a 10/12/2025
.
. .1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ACESSÓRIO Nº 04/2024
(6054010) - FUNDAÇÃO ASTEF - CNPJ: 08.918.421/0001-08;
Startup FUSION.
.11/12/2025 a 10/12/2026
.Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses
(de 11/12/2025 a 10/12/2026) conforme Cláusula Sétima do
Contrato, Item 7.1. de acordo com a solicitação contida no
Ofício.
Fortaleza, 7 de JANEIRO de 2026. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Acessório (5238953) e 1º Aditivo (6053917) de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC, vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 40/2022, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto "Cooperação para a gestão administrativa e financeira dos ambientes promotores de inovação
do Parque Tecnológico (PARTEC) da Universidade Federal do Ceará", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF, PARTEC/UFC e a Startup PARTEC/UFC e a Startup
PARTEC/UFC e a Startup Pluvialis Biotech:
.
.ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2022
.VIGÊNCIA
.ALTERAÇÕES DE CLÁUSULAS
. .CONTRATO ACESSÓRIO Nº 09/2024 (5238953) - FUNDAÇÃO
ASTEF - CNPJ: 08.918.421/0001-08; Startup Pluvialis Biotechs.
.10/12/2024 a 10/12/2025
.
. .1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ACESSÓRIO Nº 09/2024
(6053917) - FUNDAÇÃO ASTEF - CNPJ: 08.918.421/0001-08;
Startup Pluvialis Biotech.
.11/12/2025 a 10/12/2026
.Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses
(de 11/12/2025 a 10/12/2026) conforme Cláusula Sétima do
Contrato, Item 7.1. de acordo com a solicitação contida no
Ofício.
Fortaleza, 7 de janeiro de 2026. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Acessório (5237637) e 1º Aditivo (6054204) de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC, vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 40/2022 (5214827), cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto "Cooperação para a gestão administrativa e financeira dos ambientes promotores de
inovação do Parque Tecnológico (PARTEC) da Universidade Federal do Ceará", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF, PARTEC/UFC e a Startup PARTEC/UFC
e a Startup PARTEC/UFC e a Startup VMPlus:
.
.ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2022
.VIGÊNCIA
.ALTERAÇÕES DE CLÁUSULAS
. .CONTRATO ACESSÓRIO Nº 08/2024 (5237637) - FUNDAÇÃO
ASTEF - CNPJ: 08.918.421/0001-08; Startup VMPlus.
.10/12/2024 a 10/12/2025
.
. .1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ACESSÓRIO Nº 08/2024
(6054204) - FUNDAÇÃO ASTEF - CNPJ: 08.918.421/0001-08;
Startup VMPlus.
.11/12/2025 a 10/12/2026
.. Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses
(de 11/12/2025 a 10/12/2026) conforme Cláusula Sétima do
Contrato, Item 7.1. de acordo com a solicitação contida no
Ofício (6034524).
Fortaleza, 7 de JANEIRO de 2026. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo (6093055) ao Contrato Acessório de Participação no Programa de
Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2022 (5251951), cujo objeto é a gestão administrativo-
financeira do Projeto de Extensão "Cooperação para a gestão administrativa e financeira dos
ambientes promotores de inovação do Parque Tecnológico (PARTEC) da Universidade
Federal do Ceará", firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF,
o PARTEC/UFC e a Startup GoTest com CNPJ nº 42.916.617/0001-00, por meio do qual se
pretende prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses (de 30/12/2025 até
29/12/2026), conforme Cláusula Sétima do Contrato, Item 7.1. Fortaleza, 7 de janeiro de
2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23067.025109/2021-13.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
21.080.628/0001-14 - ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 26/2024 por 90 (noventa) dias
corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2026 a 24/05/2026, nos
termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
PROCESSO SEI nº 23067.025109/2021-13. Vigência: 24/02/2026 a 24/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.676.487,33. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 105/2024.
Nº Processo: 23067.037638/2024-11.
Inexigibilidade. 
Nº 
233/2024. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
CEARA.
Contratado: 07.544.786/0001-57 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOSTO DE
I T A P AG E .
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto seguinte alteração contratual:
1.1.1. ACRESCENTAR em 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.908,18 (um mil novecentos e oito reais
e dezoito centavos), nos moldes do Artigo 125 da Lei nº 14.133/2021.
PROCESSO SEI nº 23067.037638/2024-11. Vigência: 06/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.540,90. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).