DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: 15° ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N°
001/2022; PROCESSO Nº 23077.190679/2025-98; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA .
CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a
execução do
projeto denominado
"FIN-AI -
Sistema Inteligente
Multiagente para
Orquestração de Financiamento entre Compradores e Vendedores" ("PROJETO"), o qual
tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido
como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 812.903,23 (oitocentos e doze mil,
novecentos e três reais e vinte e três centavos). Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Data
de assinatura: 05/01/2026. Fundamento Legal: Leis n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, n°
10.176, de 11 de janeiro de 2001, n° 10.664, de 22 de abril de 2003, n° 11.077, de 30 de
dezembro de 2004, n° 12.249, de 11 de junho de 2010, e n° 13.023, de 08 de agosto de
2014, e dos Decretos n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, n° 6.405, de 19 de março de
2008, n° 7.010, de 16 de novembro de 2009, e n° 8.072, de 14 de agosto de 2013, além das
normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda
Constitucional n° 85/15, Lei n° 10.973/2004, Lei n° 13.243/2016, Decreto n° 9.283/2018 e
Lei n° 8.958/1994). ASSINAM pela DELL: MAURICIO HELFER (Diretor), pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: 16° ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N°
001/2022; PROCESSO Nº 23077.190713/2025-24; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA .
CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a
execução do projeto denominado "PATCHY-PORTER: Sistema Inteligente para a Validação
Automatizada de Patches de Kernel" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESU LT A D O S
dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente
instrumento. Valor: R$ 672.387,09 (Seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e
sete reais e nove centavos). Vigência: 05/01/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura:
05/01/2026. Fundamento Legal: Leis n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, n° 10.176, de 11
de janeiro de 2001, n° 10.664, de 22 de abril de 2003, n° 11.077, de 30 de dezembro de
2004, n° 12.249, de 11 de junho de 2010, e n° 13.023, de 08 de agosto de 2014, e dos
Decretos n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, n° 6.405, de 19 de março de 2008, n°
7.010, de 16 de novembro de 2009, e n° 8.072, de 14 de agosto de 2013, além das normas
legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional
n° 85/15, Lei n° 10.973/2004, Lei n° 13.243/2016, Decreto n° 9.283/2018 e Lei n°
8.958/1994). ASSINAM pela DELL: MAURICIO HELFER (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: 13° ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N°
001/2022; PROCESSO Nº 23077.186209/2025-20; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA .
CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a
execução do projeto denominado "GenAI-PyFix: Correção Inteligente e Automatizada de
Vulnerabilidades em Python" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos
no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento.
Valor: R$ 741.935,48 (setecentos e quarenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e
quarenta e oito centavos). Vigência: 05/01/2026 a 31/10/2026. Data de assinatura:
05/01/2026. Fundamento Legal: Leis n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, n° 10.176, de 11
de janeiro de 2001, n° 10.664, de 22 de abril de 2003, n° 11.077, de 30 de dezembro de
2004, n° 12.249, de 11 de junho de 2010, e n° 13.023, de 08 de agosto de 2014, e dos
Decretos n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, n° 6.405, de 19 de março de 2008, n°
7.010, de 16 de novembro de 2009, e n° 8.072, de 14 de agosto de 2013, além das normas
legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional
n° 85/15, Lei n° 10.973/2004, Lei n° 13.243/2016, Decreto n° 9.283/2018 e Lei n°
8.958/1994). ASSINAM pela DELL: MAURICIO HELFER (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz
Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2025
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o
Leilão presencial do tipo maior lance n 04/2025 de semoventes CAPRINOS e OVINOS
inservíveis ociosos no dia 29/01/2026, às 9 horas, no Auditório da Direção da Escola
Agrícola de Jundiaí, Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as
disposições da Lei n. 14.133/2021, do Decreto n. 11.461/2023 e do Decreto n.
12.785/2025. O edital publicado está disponível no Documento 39 do seguinte endereço
eletrônico < https://sipac.ufrn.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=1174944
> e mais informações através do email desfazimento@proad.ufrn.br.
Natal/RN, 7 de janeiro de 2026
JULIO CESAR DE MEDEIROS MEIRA
Leiloeiro administrativo da UFRN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.246665/2024-35
Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 42.2024
Título: Criação, Estruturação e implantação do Escritório de Projetos
Objeto: o aumento do valor global do referido Convênio de 944.137,50 (novecentos e
quarenta e quatro mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos) para R$
1.511.737,50 (um milhão, quinhentos e onze mil setecentos e trinta e sete reais e
cinquenta centavos), através do aporte de recursos oriundos de Custos Indiretos de Projeto
(CIP), mantidas as mesmas condições pactuadas.
Data de assinatura: 06 de janeiro de 2026.
Assinaram o Termo Aditivo: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes
Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal
do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.257576/2025-03
Espécie: Convênio Específico 01/2026
Objeto: o desenvolvimento do projeto "Conflitos fundiários e desintrusão de terras indígenas:
balanço das políticas indigenistas no Brasil contemporâneo", que tem como objetivo geral
implantar um memorial multimídia de referência sobre a vida e legado de Patrícia Acioli,
articulando memória, produção acadêmica e incidência social a partir da UFRJ, conforme
detalhado no Plano de Trabalho.
Valor: R$ 865.039,99
Vigência: da data de assinatura do instrumento até 29 de novembro de 2026.
Data de assinatura: 06 de janeiro de 2026.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-
Reitora Cássia Curan Turci.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.267703/2025-74.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, para a aquisição de
estações de trabalho (desktops intermediários), conforme condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 181.386,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.271534/2025-77.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva,
corretiva, eventual e emergencial, de natureza contínua e por demanda, com fornecimento
de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2026 a
01/02/2027. Valor Total: R$ 13.871.640,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.256906/2022-92.
Dispensa Nº 180/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 68.666.627/0001-10 - ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALACOES E
MONTAGENS LTDA. Objeto: Contratação de obra para reforço de muro de contenção, com
a instalação de tirantes (grelha atirantada), nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/01/2026 a
09/10/2026. Valor Total: R$ 1.638.262,11. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23079.226858/2021-27.
Pregão. Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme
previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993;. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
902.141,16. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 23079.241733/2024-70.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 40.430.472/0001-07 - J AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por um período de 75 (setenta e cinco) dias consecutivos,
conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 111, da lei nº
14.133/21; acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 2,9% (dois
inteiros e nove décimos por cento) em relação ao valor originalmente contratado, segundo
previsão na cláusula décima quinta do instrumento contratual e artigo 124, inciso i, alínea
"b" e artigo 125, da lei nº 14.133/21; alterar o endereço da contratada de estrada dos
bandeirantes, 470, sala 541, fórum empresarial da taquara, jacarepaguá, cep 22.710-112
para av. José wilker ator, 605, blc. 1, sal. 927, jacarepaguá, cep 22.775-024, de acordo com
9ª alteração contratual, arquivada na junta comercial do estado do rio de janeiro - jucerja,
em 18/02/2025, sob o número 00006826068;. Vigência: 05/01/2026 a 21/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.800.527,44. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153115
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90017/2025, realizado pela UASG 153115 no âmbito do Processo SEI nº
23079.207139/2025-31: sagrou-se vencedora a empresa PRO-SERV RIO COMERCIAL E
SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.545.146/0001-92, para o Item 1 (único).
FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO
Pró-Reitor de Gestão e Governança
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - UASG 153115
Comunico, a quem possa interessar,
o Resultado de Julgamento da
Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, realizada pela UASG 153115 no âmbito do
Processo SEI nº 23079.237211/2025-54: Nenhuma empresa atendeu às exigências do Edital
e seus anexos, de modo que o certame restou fracassado.
FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO
Pró-Reitor de Gestão e Governança
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23079.217564/2023-76.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél
do processo sei n.º 23079.217564/2023-76 e tem por objeto repactuar o valor
do termo de contrato n.º 06/2025, como reflexo das alterações promovidas
pela segunda parcela do reajuste salarial homologado pela convenção coletiva
de trabalho rj002080/2025, com vigência de 1º de julnho de 2025 a 31 de
maio de 2026, de acordo com o inciso I do artigo 136, da lei nº 14.133/2021,
consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato
em referência.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.396.269,36. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).

                            

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