DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
TERMO 
DE 
COMODATO
nº 
78/2025 
Processo 
Administrativo
Licitatório 
nº
23538.017481/2025-96, Pregão Eletrônico 90.107/2025. 1) QUALITY COMERCIAL DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 13.784.485/0001-01. Objeto 01 (um)
equipamento gerador para pinça de corte Utrassonic Surgical System; Marca: Innolcon,
Modelo: Y 16- E; 01 (um) equipamento gerador para pinça de corte Utrassonic Surgical
System; Marca: Innolcon, Modelo: HP401. Valor dos equipamentos cedidos em comodato
R$ 36.225,58. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.015606/2024-26.
Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução da reforma e readequação da caixa d'água superior do hospital
Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro - HUL..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a
11/10/2026. Valor Total: R$ 159.600,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.030499/2024-31.
Pregão Nº 90109/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.
Contratado: 08.428.765/0001-39 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviço externo
para a realização das etapas pré-analíticas e reações de imuno-histoquímica (IHQ) em
amostras de biópsias e peças cirúrgicas processadas pela Unidade de Anatomia Patológica
(UAPAT) do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), filial da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH) pelo período de 12 (doze) meses, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027.
Valor Total: R$ 458.736,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155907
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23534.021008/2024-62.
Dispensa. Nº 90022/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 14.670.561/0001-02 - ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 64 (sessenta e quatro) dias, com início na data
de 21/02/2026 e encerramento em 25/04/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0,
de modo que o prazo de execução será prorrogado até 07/02/2026 e novo cronograma
físico-financeiro será o seguinte: 56504445. Vigência: 07/01/2026 a 25/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.000751/2025-34.
Concorrência Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado:
29.652.879/0001-38 -
CONCRETE
HOUSE
CONSTRUCOES, COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de obra de revitalização do estacionamento dos bloco l, h e seu entorno do
hospital universitário da universidade federal de santa catarina hu-ufsc, filial ebserh, sob o
regime de execução semi-integrada, de caráter não continuado, contemplando execução
de ensaios de caracterização do solo e execução obra de terraplenagem, drenagem,
pavimentação, sinalização e paisagismo, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra,
ferramentas, equipamentos, administração da obra, e todas as demais operações
necessárias e suficientes para entrega final do objeto conforme especificações e anexos
deste projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2026 a
22/01/2027. Valor Total: R$ 580.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155906
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23535.008954/2022-41.
Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 09.032.626/0001-54 -
AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do
período de setembro de 2024 a agosto de 2025.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.929,68. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 155906
Nº Processo: 23535.009277/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços laboratoriais de análises genéticas e moleculares, com foco em
exames voltados ao atendimento das áreas de medicina fetal, genética clínica e da
linha de cuidado oncológica, com ênfase na saúde da mulher, especialmente no
rastreamento e manejo do câncer de mama hereditário, a fim de atender as
necessidades da MCO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/ BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a
partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCIELLEN SANTANA DA BOA MORTE
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/01/2026) 155906-26443-2025NE800100
FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI 23528.019800/2025-17- Contrato de comodato 40/2025, celebrado entre a
Maternidade Escola Januário Cicco e a RIOQUÍMICA S.A. (CNPJ 55.643.555/0001-43).
Objeto: O comodato do equipamento associado ao item 234 - Dispensador de solução
alcoólica para degermação cirúrgica de mãos. VALOR: R$ 3.580,00. VIGÊNCIA: 20/01/2026
à 20/01/2027.
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159991 SEI 23092.000023/2026-85 - Materiais de Laboratório
Contratado: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$
4.569,7500
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504164 de 06/01/2026
Autorização: 06/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 07/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159998 SEI 23092.018506/2025-55 - PROTESE PANCREATICA (STENT) DE
POLIURETANO, 5FR, DESCARTAVEL
Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 950,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504095 de 02/01/2026
Autorização: 06/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 06/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159979 SEI 23092.018432/2025-57 - NITROPRUSSIATO, SODIO 50 MG FR-
AMP
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$
3.792,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504151 de 05/01/2026
Autorização: 06/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 06/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 159955 SEI 23092.018349/2025-88 - FIO GUIA 0,035" HIDROFILICO TIPO ZEBRA
STIFF PONTA RETA
Contratado: 
LIFECOR 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
07.108.742/0001-84 R$ 13.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504046 de 02/01/2026
Autorização: 30/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 01/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159999 SEI 23092.000010/2026-14 - CONECTOR VALVULADO EM SISTEMA
F EC H A D O
Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 21.120,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504113 de 02/01/2026
Autorização: 06/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 07/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei
Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de
20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação
por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar
as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em
lugar
incerto ou
desconhecido,
por não
atualizar os
dados
de cadastro
e
correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso
de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham
recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a
ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA)
aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos
por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa
por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por
Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento
à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o
Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso,
comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se
silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência na
CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração
Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de
Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de
Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da
legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO
Presidente da CAPES - Substituto
ANEXO I
. .CPF - Nome do responsável
.***.416.360-** - EMANUELA FLOR DE VARGAS
. .Processo administrativo
.[SEI 23038.009379/2019-18]
. .Origem do débito
.Programa: DS e NA: [SEI 2717537]
. .Valor original
.R$ 35.850,00
. .Valor atual
.R$ 68.132,46
. .Data da atualização
.08/11/2025