DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90040/2025
PROCESSO SEI N.º 23108.065231/2025-22
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 90040/2025, que ocorreu em 04 de novembro de
2025.
O certame teve como objeto o registro de preços, do tipo menor preço por
item, para futura aquisição de materiais de consumo da categoria reagentes químicos,
antibiogramas, cepas, conjuntos e meios, com a finalidade de atender às demandas dos
laboratórios didáticos do Campus de Sinop da Universidade Federal de Mato Grosso -
UFMT.
Informamos que o processo foi Adjudicado e Homologado ela Autoridade
Competente pelo valor global de R$ 212.854,64 (duzentos e doze mil oitocentos e
cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Para acesso a informações adicionais,
acesse o Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Agente de Contratação/Pregoeiro
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CITAÇÃO
CITAÇÃO POR EDITAL PROAD/FUFMT/2026
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO - PROAD, no sétimo dia do mês de janeiro de 2026, em Cuiabá-MT, e com
fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber aos que o presente
EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa tramita o
processo nº 23108.044329/2024-65, em que é REQUERIDA a empresa ATIVA
TERCEIRIZAÇÃO LTDA - CNPJ nº 08.900.850/0001-58. NOTIFICÁ-LA, pelo presente, para que
CONHEÇA que foi exarada a DECISÃO N.º 042/PROAD/FUFMT/2025 referente a aplicação
de sanções administrativas no âmbito do contrato 040/UFMT/2023, para que, querendo,
apresente recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste no DOU.
Cuiabá-MT, 07 de janeiro de 2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE CANCELAMENTO
cancelamento de publicação
Declaramos cancelamento da publicação ocorrida no DOU Nº 210, de terça-
feira, 4 de novembro de 2025. pág 75, no extrato do Protocolo de Intenções nº 20/2025-
UFMS. Partícipe: Universitas Indonesia. Declaramos sem efeito a publicação, referente ao
Protocolo citado, ocorrida no Diário Oficial da União desta data.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Reitora
.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 68/2021-UFMS, Processo nº
23104.015702/2020-87, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS) e a empresa Infoway Tecnologia e Gestão em Saúde Ltda. Objeto: 1.1 - O
Termo Aditivo tem por objeto reajustar o valor mensal do item 02 do Contrato n.°
68/2021-UFMS em R$ 676,43 (seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos)
devido a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado em no
período de novembro de 2024 a outubro de 2025 (3,57%) conforme tabela: 1.2- O valor
total do Apostilamento para o período da prorrogação será de R$7.440,73 (sete mil
quatrocentos e quarenta reais e setenta e três centavos). 1.3 - O valor total da contratação
passa de R$ 227.539,08 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e oito
centavos) para R$ 234.979,81 (duzentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e nove
reais e oitenta e um centavos). Data de assinatura: 30.12.2025. Vigência: 30.12.2025 a
27.10.2026. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa
Sandim, pela "UFMS", e o representante legal pela "Contratada".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A
FACUDADE
DE
ENGENHARIA
DA
UNIVERSIDADE
DE
PORTO.
Processo
SEI
nº
23109.014130/2025-83. O presente acordo tem com objetivo estabelecer um programa de
intercâmbio de estudantes, designado MOBILE, no âmbito dos Cursos de Engenharia e
Tecnologia oferecidos por cada Instituição. O termo terá vigência do dia 19/12/2025 ao dia
31/07/2028. 6 de janeiro de 2026, Ouro Preto - MG. Luciano Campos da Silva Reitor da
UFOP Prof. Dr. Rui Calçada Diretor da FEUP
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 1 DE 2026, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na Área:
MATERIAIS E PROCESSOS DE FABRICAÇÃO (TRIBOLOGIA, USINAGEM E CONFORMAÇÃO
MECÂNICA) , com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação
de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração
Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02
(dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível
superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e
gestão institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais:
40h Graduação: R$ 4.326,60 + auxílio alimentação R$ 1.000,00
40h Especialização: R$ 4.975,59 + auxílio alimentação R$ 1.000,00
40h Mestrado: R$ 5.949,07+ auxílio alimentação R$ 1.000,00
40h Doutorado: R$ 8.058,29 + auxílio alimentação R$ 1.000,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 4/2026, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA,no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e nº
15.142/2025, os Decretos nº 7.485/2011, nº 9.739/2019 e nº 12.536/2025, a Resolução nº
117/2015 do Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº
224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo
Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a
Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de junho de 2025, Seção 1 - Extra A, página 2, torna público a abertura de
Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor
Substituto da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as
disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS:
1.1. Área: Engenharia de Alimentos / Campus: Bagé / Regime de Trabalho: 20
horas semanais / Requisitos: Graduação em Engenharia de Alimentos ou Ciência e
Tecnologia de Alimentos ou Química de Alimentos e Mestrado ou Doutorado em
Engenharia ou em Engenharia e Ciência de Alimentos ou em Ciência e Tecnologia de
Alimentos ou em Ciência e Engenharia de Materiais / Remuneração: R$ 3.090,43 (três mil
e noventa reais e quarenta e três centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de
R$ 500,00 (quinhentos reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 /
Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.022187/2025-36.
1.2. Área: Experimentação e Melhoramento de Espécies Perenes / Campus: São
Gabriel / Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Requisitos: Graduação em Engenharia
Florestal ou em Agronomia ou Graduação em Engenharia Florestal ou em Agronomia e
Especialização ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia Florestal ou em Agronomia ou
áreas afins / Remuneração: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e
sessenta centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$1.000,00 (mil reais) e
Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo:
23100.021867/2025-32.
1.3.
Área: Fisioterapia
Cardiorrespiratória
e
Estágio Supervisionado
em
Fisioterapia Hospitalar e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) / Campus: Uruguaiana /
Regime de Trabalho: 40 horas semanais / Requisitos: Graduação em Fisioterapia e
Especialização ou Mestrado ou Doutorado em qualquer área do conhecimento /
Remuneração: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos),
acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$1.000,00 (mil reais) e Retribuição por
Titulação,
conforme
Lei
nº
12.772/2012
/
Vaga:
1
(uma)
/
Nº
processo:
23100.018883/2025-48.
2. CONDIÇÕES GERAIS:
2.1. Período de inscrição será de 08/01/2026 a 14/01/2026.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 15/01/2026.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3. O período provável de realização das seleções será em datas agendadas
a partir de 02/02/2026.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos para
o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível superior
na Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital é
de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de
seleção
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar
todas as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº
224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3,
páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado,
declara ter conhecimento.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EDITAL Nº 1/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) torna pública a realização de
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo
determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos
termos da Lei nº 8.745/1993, com suas alterações, e da Resolução nº 55/2023 do COCEPE,
para atuação em diversas áreas do conhecimento.
As inscrições estarão abertas das 10h do dia 08 de janeiro de 2026 até às
23h59min do dia 25 de janeiro de 2026, e deverão ser realizadas exclusivamente via
internet, no endereço eletrônico: http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0001_2026/.
O edital completo, com todas
as informações, requisitos, prazos e
procedimentos, está disponível no mesmo endereço eletrônico.
Dúvidas e demais esclarecimentos deverão ser encaminhados exclusivamente
para o e-mail: concursos@ufpel.edu.br.
URSULA ROSA DA SILVA
Reitora
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90056/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de
projetores multimídia
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIDEC - 07/01/2026) 154047-15264-2026NE800000
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 12/01/2026 até
19/01/2026 exclusivamente pelo e-mail secretaria.demec.em@ufop.edu.br.
Outras
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
secretaria.demec.em@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenadora de Provimento e Movimentação de
Pessoal