DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
SECRETARIA EXECUTIVA
ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987451, Nº Processo:
16100001458202554, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE JACUPIRANGA CNPJ nº 46582185000190, Objeto: 1ª Feira do
Empreendedor do Município de Jacupiranga/SP., Valor Total: R$ 503.917,50, Valor de
Contrapartida: R$ 3.917,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000115, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025
a 31/12/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ
FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: JOAO BATISTA DE ANDRADE CPF nº
***.109.518-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987393, Nº Processo:
16100001246202577, Concedente:
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte,
Convenente: MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA CNPJ nº 64037872000107, Objeto: 1ª Feira do
Empreendedor do Município de Ilha Comprida/SP., Valor Total: R$ 510.350,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000116, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 250745, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025
a 30/06/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ
FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: MARISTELA OSORIO DE MARQUES
CARDONA CPF nº ***.445.600-**.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRAZOLIN, CNPJ n° 12.153.589/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AGITA COMUNIDADE"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 460.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MAURO SÉRGIO DA SILVA ,
Presidente, CPF ***.881.208-**,
Processo: 71000.057743/2024-85
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SQUASHINHOS, CNPJ n°
30.011.024/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SQUASHINHOS - BRASIL"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 633.491,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e RONIVALDO DA SILV A
DUARTE, Presidente, CPF ***.636.257-**,
Processo: 71000.059879/2023-49
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
A 
ASSOCIAÇÃO 
CHAPECOENSE 
DE
TAEKWONDO, CNPJ n° 00.094.762/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LUTANDO POR UM SONHO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 251.192,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas
de Incentivo
ao Esporte,
CPF
nº ***.446.203-**,
e ANSELMO
ALVES,
Presidente, CPF ***.583.809-**,
Processo: 71000.087389/2023-32
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O YACHT CLUB SANTO AMARO, CNPJ n°
62.344.015/0001-24
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VELEJAR YCSA - ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 241.400,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 31/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e FÁBIO BARBOSA BODRA ,
Comodoro, CPF ***.747.798-**,
Processo: 71000.059249/2024-55
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO OÁSIS DE POMPÉIA, CNPJ n°
51.526.002/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO ESPORTE - EDIÇÃO 13"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 724.535,15
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARCIO VINHOLO AV E L A R ,
Procurador, CPF ***.670.398-**,
Processo: 71000.015401/2024-98
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES
PESTALOZZI, CNPJ n° 42.129.809/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "2º JOGOS PARADESPORTIVOS NACIONAIS DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.691.253,55
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ESTER ALVES PACH ECO,
Presidente, CPF ***.636.631-**,
Processo: 71000.087353/2023-59
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ
n° 22.660.103/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LPA RACING 3"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUIZ FERNANDO LEITE
CHAVES FILHO, Comodoro, CPF ***.667.408-**,
Processo: 71000.084672/2025-74
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DE
SANTA CATARINA, CNPJ n° 00.799.147/0001-93
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROGRAMA DE APOIO AO ATLETA DE RENDIMENTO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 260.818,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUIZ NAIDA DOS SANTOS
FREITAS, Comodoro, CPF ***.334.720-**,
Processo: 71000.075511/2022-47
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS, CNPJ
n° 58.212.556/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETEBOL DE BASE DO CLUBE INTERNACIONAL DE REGATAS"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 235.469,02
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUIZ FERNANDO JOSÉ
NOVAES, Comodoro, CPF ***.333.008-**,
Processo: 71000.066743/2023-95
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARAXÁ TAEKWONDO, CNPJ n°
06.234.087/0001-48
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TAEKWONDO TRANSFORMAÇÃO III"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas
de
Incentivo ao
Esporte,
CPF
nº
***.446.203-**, e
LUIZ
FRANCISCO
GONÇALVES LEAL NETO, Comodoro, CPF ***.460.496-**,
Processo: 71000.004120/2024-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA, CNPJ n°
07.910.971/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOVENS DE OURO FASE II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 765.553,16
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e BENEDITO JOSÉ DE SOUZA
NETO, Presidente, CPF ***.639.818-**,
Processo: 71000.020821/2025-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE ATLETISMO RIO
DO SUL - ACARISUL, CNPJ n° 07.286.694/0001-14
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REVELA TALENTO ESCOLA COM PÉ NA PISTA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 94.992,11

                            

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