DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MILENA JAQUELINE SENS,
Presidente, CPF ***.642.669-**,
Processo: 71000.036479/2024-46
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO
ESPORTE NEOTRENTINO, CNPJ n° 04.991.606/0001-97
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NOVA TRENTO REVELANDO TALENTOS NO VOLEIBOL FEMININO - ANO 8"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 525.220,25
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARISTELA WANAT,
Presidente, CPF ***.684.239-**,
Processo: 71000.073524/2023-62
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS ATLETAS DAS CATEGORIAS
DE BASE DO ESPORTE CLUBE RUI BARBOSA - ABRB, CNPJ n° 31.852.322/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASE SÓLIDA FUTURO PRÓSPERO ANO IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 208.427,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e FERNANDA INÊS WARKEN
GMELIN, Presidente, CPF ***.320.860-**,
Processo: 71000.067564/2023-75
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESPORTES, CNPJ
n° 06.134.874/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INTEGRAR ARTE E VIDA - EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO ESPORTE"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 521.267,78
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARCELO CAMARGO DOS
SANTOS, Presidente, CPF ***.572.609-**,
Processo: 71000.045585/2024-11
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E O INSTITUTO ESAON, CNPJ n° 12.300.465/0001-47
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO XTERRA - ANO I"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.704.054,61
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, LÚCIA HELENA MORETE, Presidente, do
INSTITUTO ESAON, CPF nº ***.099.947-**
Processo: 71000.056038/2024-61
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n°
31.037.402/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTIVAMENTE - ANO IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.327.499,55
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA ,
Presidente, do INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CPF nº
***.002.097-**
Processo: 71000.035632/2024-18
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A SOCIEDADE PRO AMIGA CARIRI, CNPJ n° 13.073.383/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SPAC NORDESTE"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 742.591,20
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, PENHA MARIA DA SILVA, Presidente, da
SOCIEDADE PRO AMIGA CARIRI, CPF nº ***.268.233-**
Processo: 71000.061797/2023-64
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E A FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ n° 04.300.957/0001-
04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MANOBRA COM EDUCAÇÃO: A RUA ENSINA - ANO III"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 981.654,17
DATA DE ASSINATURA: 07/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, LÍDIA FERNANDA DA SILVA VASCO N C E LO S ,
Presidente, da FORMAÇÃO - CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO BÁSICA, CPF nº ***.973.763-**
Processo: 71000.024463/2024-91
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 965121. Processo n. º 71000.042963/2024-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município De Gandu/BA - CNPJ: 14.195.358/0001-21.
Objeto: Apoio a realização de Eventos de Esporte e Lazer no Município de Gandu/BA .
Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$ 399.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2028.
Data da Assinatura: 27/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
DAIANA SANTOS SANTANA - Prefeita Municipal - matrícula funcional nº 242895.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 977596. Processo n. º 71000.056046/2025-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Brodowski/SP - CNPJ: 45.301.652/0001-02.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Futebol Golden Boys, no
Município de Brodowski/SP.
Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: FABIO MAXIMINIANO VERCEZI SEVERI - Prefeito Municipal - Matrícula
Funcional n. º 7011.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981864. Processo n. º 71000.085507/2025-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município De Simão Dias/SE - CNPJ: 13.108.089/0001-56.
Objeto: Apoio a Realização da Olimpíada Escolar, no Município de Simão Dias/SE.
Valor Total: R$ 401.000,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: CRISTIANO VIANA MENESES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 575.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982114. Processo n. º 71000.085596/2025-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município De Utinga - CNPJ: 13.811.807/0001-56.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Competições Esportivas no município de Utinga/BA
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
ÁTILA SANT ANA KARAOGLAN- Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 5715.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981086. Processo n. º 71000.085977/2025-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Coroatá/MA - CNPJ: 06.331.110/0001-12.
Objeto: Apoio a realização do Evento de Campeonato de Futebol no Município de COROATÁ/MA.
Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: EDIMAR DE AGUIAR FRANCO- Prefeito Municipal de Coroatá/MA - Matrícula
Funcional n. º 16095-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982212. Processo n. º 71000.086378/2025-05.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Antonio Carlos/SC - CNPJ: 82.892290/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte, no Munícipio de Antônio Carlos/SC.
Valor Total: R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), Valor do Repasse: R$ 196.000,00
(cento e noventa e seis mil reais), Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00 (mil reais.
Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028.
Data da Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ONELIO RICHARTZ - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 3.090.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 991134. Processo n. º 71000.086415/2025-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Carazinho/RS - CNPJ: 87.613.535/0001-16.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para todos no Município de
Carazinho/RS.
Valor Total: R$ 570.000,00, Valor do Repasse: R$ 550.530,00, Valor da Contrapartida: R$
19.470,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: JOAO PEDRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO - Prefeito Municipal - Matrícula
Funcional n. º 2000181.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982002. Processo n. º 71000.086466/2025-07.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ivate/PR - CNPJ: 95.640.553/0001-15.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformando Vidas Através do
Esporte no Município de Ivaté/PR.
Valor Total: R$ 298.915,00, Valor do Repasse: R$ 293.915,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
DENILSON VAGLIERI PREVITAL - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 63764.
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