DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 989269. Processo n. º 71000.113922/2025-91.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Juazeiro do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.582/0001-20.
Objeto: APOIO A REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO INTERMUNICIPAL DE JUAQZEIRO DO PIAUÍ/PI.
Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
JOSE WILSON PEREIRA GOMES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 60-1.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988752. Processo n. º 71000.113928/2025-68.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Parai/RS - CNPJ: 87.502.886/0001-50.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Escolinhas, para Valorização das
Atividades Esportivas no Município de Parai/RS.
Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: GILBERTO ZANOTTO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 1.1518.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988138. Processo n. º 71000.114122/2025-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Cachoeira Paulista/SP - CNPJ: 45.192.275/0001-02.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
BRENO BARBOSA ANAYA XAVIER - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 5985.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 989038. Processo n. º 71000.115175/2025-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Marcolândia/PI - CNPJ: 41.522.269/0001-15.
Objeto: Realização do Campeonato de Futsal, do Festival Esportivo, de Provas de Ciclismo,
do Circuito de Vaquejada e da Copa Regional de Futebol, no Município de Marcolândia/PI.
Valor Total: R$ 1.472.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.470.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO - Prefeito Municipal -
Matrícula Funcional n. º 1022-2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 989276. Processo n. º 71000.116068/2025-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Sengés/PR - CNPJ: 76.911.676/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esportes, no Município de Sengés/PR.
Valor Total: R$ 246.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: GERSON NUNES DA SILVA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 972961.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 991020. Processo n. º 71000.117912/2025-24.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Francisco Macedo/PI - CNPJ: 01.612.577/0001-17.
Objeto: Apoio a realização do Evento Campeonato Municipal de Futebol e Futsal Amador
do Município de Francisco Macedo.
Valor Total: R$ 294.300,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ADEILSON ANTAO DE CARVALHO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n.
º 000000000000133.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 989310. Processo n. º 71000.118039/2025-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer/AM - CNPJ: 18.904.160/0001-20.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo Comunitário no município
de Manaus/AM.
Valor Total: R$ 2.457.548,00, Valor do Repasse: R$ 2.452.548,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: JOEL PEREIRA DA SILVA SALES - Secretário Municipal- Matrícula
Funcional n. º 0099.333-6J.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 990681. Processo n. º 71000.118271/2025-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Itaguaçu da Bahia/BA - CNPJ: 16.445.843/0001-31.
Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Viver Bem no Município de Itaguaçu da Bahia/BA.
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 92343.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 990991. Processo n. º 71000.120936-2025-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Teresina/PI - CNPJ: 06.554.869/0001-64.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto SEMEL Mais Esportes no Município
de Teresina/PI.
Valor Total: R$ 2.020.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional
n. º 113548.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 991647. Processo n. º71000.122165/2025-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Esporte/MA - CNPJ: 05.506.465/0001-32.
Objeto: Apoio a Eventos Esportivos, Geração de Campeões no Estado do Maranhão.
Valor Total: R$ 2.005.000,00, Valor do Repasse: R$2.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS - Secretário de Estado do Esporte e Lazer -
Matrícula Funcional n. º 909069-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 963792/2024. Processo n. º
71000.010972/2024-36.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania - CNPJ:
09.273.825/0001-54.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 963792/2024.
Vigência: 30/12/2024 a 28/02/2026.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: PATRICIA MARIA DE LUNA - Presidente do Instituto Darwin -
Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 955771. Processo n. º 71000.012921/2024-49.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Maracaí/SP - CNPJ: 44.494.136/0001-70.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 955771.
Vigência: 03/07/2024 a 04/07/2027.
Data de Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: PAULO EDUARDO DA SILVA - Prefeito Municipal de Maracaí/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959748/2024. Processo n. º
71000.013234/2024-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Viva Vida - CNPJ: 07.377.509/0001-05.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959748/2024.
Vigência: 30/12/2024 a 31/08/2026.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: WILLIAM CARLOS SIMOES VIEIRA - Presidente do Instituto viva vida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 960595/2024. Processo n. º 71000.034449/2024-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ampére/PR - CNPJ: 77.817.054/0001-79.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 960595/2024.
Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061,
Convenente: DOUGLAS DIEMS MOROCKOSKI POTRICH - Prefeito Municipal de Ampére/PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 953639. Processo n. º 71000.092417/2023-33.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Biguaçu/SC - CNPJ: 82.892.308/0001-53.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 953639.
Vigência: 31/12/2023 a 01/10/2028.
Data de Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: SALMIR DA SILVA - Prefeito Municipal de Biguaçu/SC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 964409. Processo n. º 71000.046274/2024-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Diadema/SP - CNPJ: 46.523.247/0001-93.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Futebol, no Município de Diadema/SP.
Valor Total: R$ 1.390.560,00, Valor do Repasse: R$ 1.119.600,00, Valor da Contrapartida:
R$ 270.960,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: TAKAHARU YAMAUCHI - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 200.419.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976756. Processo n. º 71000.055823/2025-87.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Civil Instituto Mover - CNPJ: 34.043.761/0001-42.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viva o Esporte no Estado do Rio de
Janeiro.
Valor Total: R$ 358.342,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2027.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
MARIA NILDE FERREIRA CLARO BARBOSA - Presidente da Associação Civil Instituto Mover.

                            

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