DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982529. Processo n. º 71000.098766/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Canoas/RS - CNPJ: 88.577.416/0001-18.
Objeto: Apoio à Realização do Evento CECA, 35ª edição das Competições Escolares
Canoenses - e suas subdivisões (Cequinha e Mini Esportes), no Município de Canoas/RS.
Valor Total: R$ 251.838,67, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.838,67.
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente:
AIRTON JOSÉ DE SOUZA - Prefeito Municipal de Canoas/RS - Matrícula Funcional n. º 128069.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 985011. Processo n. º 71000.102783/2025-70.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Pracuúba/AP - CNPJ: 34.925.222/0001-37.
Objeto: Apoio a Realização de Evento Esportivo no Município de Pracuúba/AP.
Valor Total: R$ 425.000,00, Valor do Repasse: R$ 423.745,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.255,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JUNIOR - Prefeito Municipal -
Matrícula Funcional n. º 451.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 986451. Processo n. º 71000.102878/2025-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Sorocaba/SP - CNPJ: 46.634.044/0001-74.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo no Município de Sorocaba/SP.
Valor Total: R$ 298.500,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.500,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: FERNANDO MARTINS DA COSTA NETO - Prefeito Municipal em
exercício - Matrícula Funcional n. º 585530.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 985019. Processo n. º 71000.106041/2025-13.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Umbuzeiro/PB - CNPJ: 08.869.489/0001-44.
Objeto: Apoio à Realização de Evento, no Município de Umbuzeiro/PB.
Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE - Prefeita Municipal -
Matrícula Funcional n. º 0012025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 984293. Processo n. º 71000.106756/2025-76.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Novo Gama/GO - CNPJ: 01.629.276/0001-04.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo, no Município de Novo Gama/GO.
Valor Total: R$ 397.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: CARLOS ALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal - Matrícula
Funcional n. º 1602624.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 985248. Processo n. º 71000.106769/2025-45.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ribeira do Pombal/BA - CNPJ: 13.809.397/0001-09.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Team Sport Ribeira do Pombal -
Fortalecendo a Comunidade e Incentivando o Esporte.
Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00.
Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028.
Data da Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
ERIKSSON SANTOS SILVA- Prefeito(a) Municipal - Matrícula Funcional n. º 26606.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988505. Processo n. º 71000.106804/2025-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ananindeua/PA - CNPJ: 05.058.441/0001-68.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Vida ANANIN, no
município de Ananindeua/PA.
Valor Total: R$ 198.032,28, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.032,28.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: DANIEL BARBOSA SANTOS - Prefeito Municipal - Matrícula
Funcional n. º 34886/2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988211. Processo n. º 71000.106812/2025-72.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Ourilândia do Norte/PA - CNPJ: 22.980.643/0001-81.
Objeto: Apoio à realização do evento Cidadania Esportiva no Município de Ourilândia do Norte/PA.
Valor Total: R$ 306.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 12.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: JULIO CESAR DAIREL - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 8398-140.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 985243. Processo n. º 71000.106816/2025-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Jaboatão dos Guararapes/PE - CNPJ: 10.377.679/0001-96.
Objeto: Apoio a Realização do Evento Craques de Bola de Futebol, no município de
Jaboatão dos Guararapes/PE.
Valor Total: R$ 295.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS - Prefeito Municipal - Matrícula
Funcional n. º 905916107.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 986539. Processo n. º 71000.106817/2025-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Santa Barbara/MG- CNPJ: 19.391.945/0001-00.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida e Caminhada Estação Fit no Município de
Santa Bárbara/MG.
Valor Total: R$ 196.392,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 392,00.
Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028.
Data da Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: ALCEMIR JOSÉ MOREIRA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 2112.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 991549. Processo n. º 71000.110165/2025-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Bandeirantes/MS - CNPJ: 03.501.491/0001-42.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Esporte em Ação, no Município
de Bandeirantes/MS.
Valor Total: R$ 433.000,00, Valor do Repasse: R$ 427.966,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.034,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: CELSO RIBEIRO ABRANTES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 6482.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 986839. Processo n. º 71000.110181/2025-96.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Porto Walter - CNPJ: 63.603.625/0001-68.
Objeto: Realização do Campeonato de Futebol no Município de Porto Walter/AC.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028.
Data da Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE - Prefeito Municipal de Porto
Walter - Matrícula Funcional n. º 1-354.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988713. Processo n. º 71000.113893/2025-67.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Uauá/BA - CNPJ: 13.698.758/0001-97.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Municipal Uauaense, em Uauá/BA.
Valor Total: R$ 207.000,00, Valor do Repasse: R$ 205.800,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.200,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: MARCOS HENRIQUE LOBO ROSA - Prefeito Municipal - Matrícula
Funcional n. º 106856.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 991411. Processo n. º 71000.113914/2025-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Umari/CE- CNPJ: 07.520.372/0001-98.
Objeto: Apoio a realização de Campeonatos Municipais no Município de Umari/CE.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 5221.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988687. Processo n. º 71000.113917/2025-88.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Piquet Carneiro/CE - CNPJ: 07.738.057/0001-31.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimenta Piquet: Esporte e
Transformação Social no Município de Piquet Carneiro/CE.
Valor Total: R$ 199.400,60, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.400,60.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA - Prefeita Municipal de Piquet
Carneiro/CE - Matrícula Funcional n. º 125593-2.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 988757. Processo n. º 71000.113921/2025-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: São Miguel da Baixa Grande/PI - CNPJ: 01.612.623/0001-88.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Atividades Esportivas no
Município de São Miguel da Baixa Grande/PI.
Valor Total: R$ 196.200,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 200,00.
Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028.
Data da Assinatura: 26/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente:
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 953.

                            

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