DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977107. Processo n. º 71000.057802/2025-04.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro Social Catiri em Ação - CNPJ: 31.487.035/0001-20.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto luta e cidadania, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/06/2027.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JANAINA NUNES MOREIRA - Presidente do Centro Social Catiri em Ação.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976789. Processo n. º 71000.059592/2025-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Apoio a Criança - CNPJ: 02.190.856/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto de escolinhas de esportes (Jiu-Jitsu,
Karatê, futsal e futebol), do bairro Quintas no Município de Natal/RN.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 30/12/2025 a 30/05/2027.
Data da Assinatura: 30/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: MARCIA JOSYLANE DA COSTA SALUSTRINO SILVA - Presidente do Centro de
Apoio a Criança.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976883 Processo n. º 71000.066077/2025-57.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Projeto Social Esporte e Educação- CNPJ: 41.742.457/0001-59.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Força e Futuro - Lutas pela
Transformação, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.500.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/06/2027.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIS
HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA - Presidente do Projeto Social Esporte e Educação.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982947. Processo n. º 71000.092302/2025-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Cultural Atitude Nobre - CNPJ: 08.692.272/0001-01.
Objeto: Apoio à Realização do Evento "1ª Copa ICAN de Futebol", no Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 1.195.110,00.
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026.
Data da Assinatura: 29/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ELAINE CRISTINA PEREIRA - Presidente do Instituto Cultural Atitude Nobre.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989805. Processo n. º 71000.118185/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Christiane Andrade - CNPJ: 28.930.252/0001-39.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Solidário, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 3.577.000,00.
Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2027.
Data da Assinatura: 24/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: OTAVIO MARCOS DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Christiane Andrade.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991713. Processo n. º 71000.118186/2025-67.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Civil da Sociedade Inova- CNPJ: 45.986.220/0001-74.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rio em Movimento, no Estado do
Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 2.450.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: WENDREL RYAN DA SILVA RODRIGUES - Presidente da Associação Civil da
Sociedade Inova.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 965568. Processo n. º 71000.048282/2024-50.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto de Desenvolvimento Inclusão e Assistência Social - IDEIAS - CNPJ:
23.567.519/0001-51.
Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Futebol - sub 15 e sub 17, no Município de Salvador/BA.
Valor Total: R$ 400.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: RAIMUNDO JOSE SALES CARNEIRO - Presidente do Instituto de
Desenvolvimento Inclusão e Assistência Social - IDEIAS.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988786. Processo n. º 71000.056253/2025-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esportiva, Educacional, Cultural e Social - Formando Cidadão -
CNPJ: 33.564.583/0001-32.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto FUTURO NOS TATAMES no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/02/2027.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: CLAYTON OLIVEIRA MARTINS - Presidente da Associação Esportiva,
Educacional, Cultural e Social - Formando Cidadão.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976981. Processo n. º 71000.057737/2025-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Sociologia e Estatística - IBRASE - CNPJ: 04.044.751/0001-60.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Tônus, no Estado do Rio de Janeiro.
Valor Total: R$ 1.050.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2027.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: MARCELO VIVORIO ALVES - Presidente do Instituto Brasileiro de
Sociologia e Estatística - IBRASE.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976923. Processo n. º 71000.057832/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto José Francisco - Educação Esporte Social e Cultural - CNPJ: 16.630.988/0001-02.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Periférico em Ação no
Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 98.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA SANTOS - Presidente do Instituto José
Francisco - Educação Esporte Social e Cultural.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976890. Processo n. º 71000.058313/2025-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Escola Cultural de Capoeira Cordão de Ouro - CNPJ: 08.378.642/0001-30.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Uma Experiência Prática de
Educação e Valorização da Cultura Afro-Brasileira no Memorial da Capoeira no Estado Rio
Grande do Norte.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: LEOVANIA MARIANO DE OLIVEIRA - Presidente da Escola Cultural
de Capoeira Cordão de Ouro.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977209. Processo n. º 71000.063933/2025-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Esporte Para Todos - CNPJ: 17.330.594/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Equivida nos Municípios de Piraí/RJ
e Barra do Piraí/RJ.
Valor Total: R$ 1.470.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2027.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º
3385061, Convenente: MARTA DE CARVALHO - Presidente da Associação Esporte Para Todos.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985880. Processo n. º 71000.085314/2025-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Futebol Americano do Cerrado - CNPJ: 24.010.382/0001-00.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Duelo de Futebol Americano em Brasília - DF.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ADALBERTO PATROCÍNIO CORRÊA DE ARAÚJO - Presidente da
Federação de Futebol Americano do Cerrado.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981281. Processo n. º 71000.085356/2025-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Roraima - CNPJ:
05.033.936/0001-32.
Objeto: Apoio à Implementação do Projeto Centro Social Urbano Servir e Proteger, em Boa Vista/RR.
Valor Total: R$ 356.691,00.
Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: QUESIA BARREIRO MENDONCA - Presidente da Associação dos Policiais e
Bombeiros Militares do Estado de Roraima.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991414. Processo n. º 71000.086295/2025-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira de Ciclismo - CNPJ: 51.936.706/0001-09.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Pedalada Social no Município de Londrina/PR.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSE LUIZ VASCONCELLOS - Presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981562. Processo n. º 71000.089735/2025-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Campo-Grandense Paradesportiva Driblando as Diferenças -
ADD - CNPJ: 07.860.116/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Inclusivo da ADD.MS, no Estado
Mato Grosso do Sul.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/02/2027.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula
Funcional n. º 3385061, Convenente: MARLI CASSOLI - Presidente da ASSOCIACAO
CAMPO-GRANDENSE PARADESPORTIVA DRIBLANDO AS DIFERENCAS.

                            

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