DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.930687/22
.M DA S C F
.PM Manacapuru/AM
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:23/12/2025
.
.930926/22
.M ES P
.PM Charqueadas/RS
.Altera 
contrap: 
R$
974.000,00
.T Aditivo:06/01/2026
.
.972199/24
.MTUR
.PM Ipanema/MG
.Altera 
contrap: 
R$
39.498,70
.T Aditivo: 06/01/2026
.
.922907/21
.M C I DA D ES
.PM
SAO 
JOSE
DE
PRINCESA - PB
.Alt. Vig: 31/05/2026
.TA: 29/12/2025
.
.902753/20
.M C I DA D ES
.PM Capixaba/AC
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:24/12/2025
.
.828339/16
.MAP
.PM 
LAGOA 
DO
P I AU I / P I
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:24/12/2025
.
.905712/20
.M ES P
.PM TERESINA/PI
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:31/12/2025
.
.941413/23
.M ES P
.PM ITATUBA/PB
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 30/12/2025
.
.925589/2021
.MS
.FUNDO ESTADUAL DE
S AU D E / A P
.Altera 
vigência:
04/04/2026
.T Aditivo:30/12/2025
.
.852840
.MINISTÉRIO 
DO
ES P O R T E
.MUNICÍPIO 
DE
ITAITINGA
.Utilização 
de
Rendimentos 
R$
306.762,26
.T Adivitivo: 05/01/2026
.
.899947/20
.M C I DA D ES
.PM Capixaba/AC
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:31/12/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica a Publicação efetuada do "Extrato de Termo Aditivo-Tabela" o qual foi
informado erroneamente os dados do contrato 962010/24, leia-se os dados abaixo:
Contrato 934678/22 MCIDADES, PM: Flores da Cunha/RS, Altera Contrap: R$
301.880,60, T. Aditivo:22/12/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA LACOS ATENDIMENTO
PSICOLOGICO E TERAPEUTICO LTDA, CNPJ: 48.987.714/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CREDENCIADO: CENTRO
INTEG DE
ANATOMIA
PATOLOGICA -
CPF/CNPJ: 00.408.831/0001-05;
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s)
GENÉTICA MÉDICA- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir
da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: EDUARDO FONSECA
TAVARES - CPF/CNPJ: 782.xxx.xxx-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA |
CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da
DATA DE PUBLICAÇÃO.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA MEDICA INTEGRADA LTDA;
CNPJ: 06.235.160/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo 
para 
EXCLUSÃO 
de 
ESPECIALIDADES 
CIRURGIA 
VASCULAR, 
CIRURGIA
CARDIOVASCULAR, 
ANGIOLOGIA,
RADIOLOGIA 
E
DIAGNOSTICO 
POR
IMAGEM,
ENDOSCOPIA, CLÍNICA
MÉDICA | CLÍNICA
GERAL ;
Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA MEDICA FERREIRA E DE
SOUZA; CNPJ: 04.397.399/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: 
Termo 
Aditivo 
para 
EXCLUSÃO 
de 
ESPECIALIDADES 
ALERGOLOGIA 
E
IMUNOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA
| CLÍNICA GERAL ;
Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
COLATINA LTDA; CNPJ: 07.153.446/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de ESPECIALIDADES PATOLOGIA CLÍNICA |
MEDICINA LABORATORIAL; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADA: INTENSICOR
CLINICAS
MEDICAS E EXAMES LTDA; CNPJ: 41.621.280/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança de endereço da
contratada para a seguinte localização: PRAÇA MARQUES DE SÃO JOÃO MARCOS, 61,
CENTRO - PARAIBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: MEDIMAGEM SERVIÇOS
MEDICOS CARIRI LTDA; CNPJ: 13.556.167/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão do responsável legal
CICERO GUSTAVO SARAIVA CAMPOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CREDENCIADO: FERNANDES
E LIMA
CLINICA DE PSICOL LTDA; CNPJ: 10.710.800/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente à exclusão
da(s) especialidade(s)
FONOAUDIOLOGIA e OTORRINOLARINGOLOGIA - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981006/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, CNPJ
04.873.592/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 3.050.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2025,
UG
560007,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451231900T10001, NE 2025NE00094, de 30/09/2025, e R$ 179.790,00 de contrapartida.
Vigência 02/01/2030 - 05/01/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MÁRIO RIBEIRO DA
SILVA JÚNIOR.
Contrato de Repasse nº 987696/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, CNPJ
04.873.592/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO
MUNICIPIO DE BRAGANÇA/PA; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 8.000.000,00; dos recursos: R$ 6.384.008,90, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 560007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10001, NE 2025NE00169, de 31/12/2025, e R$ 1.599.991,10 nos exercícios
subsequentes, e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 02/01/2030 - 05/01/2026 LETICIA
BARROS MORAES COTTA e MÁRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Termo de Compromisso nº 991698/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREVES-PA, CNPJ
04.876.389/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto O OBJETO
DO PROJETO É IMPLANTAR, DE FORMA INTEGRADA, A COLETA SELETIVA MUNICIPAL E A
ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA SEU FUNCIONAMENTO, INCLUINDO A ORGANIZAÇÃO DA
COOPERATIVA QUE FARÁ A SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RECICLÁVEIS NO
MUNICÍPIO DE BREVES (PA); Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.137.230,70; dos
recursos: R$ 59.136,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001,
Programa de Trabalho 236734, NE 2025NE002075, e R$ 1.078.094,70 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 LETICIA
BARROS MORAES COTTA e JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO.
Contrato de Repasse nº 986552/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUATIPURU-PA, CNPJ
01.612.367/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.898.912,13; dos recursos: R$ 2.870.210,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001532, de 01/12/2025, e R$ 28.702,13 de
contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JOSE
AUGUSTO DIAS DA SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 989065/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VALPARAÍSO-GO, CNPJ 04.786.328/0001-36, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DA
SAÚDE, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, CNPJ 01.616.319/0001-09;
Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS; Programa
Atenção Primária à Saúde; Valor: R$ 977.400,00; dos recursos: R$ 976.562,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 3600020250100, NE 2025NE000201, de 29/12/2025, e R$ 838,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Carlos Andre Lins Rodriguez e Marcus
Vinícius Mendes Ferreira.
Contrato de Repasse nº 988443/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARACATU-MG,
CNPJ 18.278.051/0001-45, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DA CIDADE DE PARACATU; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 4.000.000,00; dos recursos: R$ 3.827.751,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001810,
de 10/12/2025, e R$
172.249,00 de
contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Carlos Andre Lins Rodriguez e IGOR
PEREIRA DOS SANTOS.
Contrato de Repasse nº 990110/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO, CNPJ
01.169.416/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DO PORTAL NO PARQUE ALVORADA COM IMPLANTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA - G0; Programa Turismo, Esse é
o Destino; Valor: R$ 629.595,00; dos recursos: R$ 626.462,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, 
NE
2025NE000873, 
de
22/12/2025, 
e
R$ 
3.133,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Carlos Andre Lins Rodriguez e Diego
Vaz Sorgatto.
Contrato de Repasse nº 990122/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO, CNPJ
01.169.416/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA/GO.;
Programa
Turismo, Esse
é o
Destino; Valor:
R$ 538.380,00;
dos recursos:
R$
535.700,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000877, de 22/12/2025,
e R$ 2.680,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Carlos Andre Lins
Rodriguez e Diego Vaz Sorgatto.
Contrato de Repasse nº 990125/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO, CNPJ
01.169.416/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
READEQUAÇÃO DO
MIRANTE CRISTO
REDENTOR,
COM IMPLANTAÇÃO
DE
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA/GO.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 391.814,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de 
2025, 
UG 
540007, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
23695232310V00000, 
NE
2025NE000878, 
de
22/12/2025, 
e
R$ 
1.950,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Carlos Andre Lins Rodriguez e Diego
Vaz Sorgatto.
Contrato de Repasse nº 991656/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
DO DESCOBERTO-GO, CNPJ 00.097.857/0001-71, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto PAVIMENTAÇÃO
DE
VIAS
DO MUNICÍPIO
DE
SANTO
ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 976.658,00;
dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 258596, NE 2025NE002043, de
30/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Carlos
Andre Lins Rodriguez e Jessica Aparecida Ribeiro Gomes.
Contrato de Repasse nº 991368/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CRISTALINA-GO, CNPJ 11.290.797/0001-25, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DA
SAÚDE, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO
DE CRISTALINA,
CNPJ 01.138.122/0001-01;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS; Programa Atenção
Primária à Saúde; Valor: R$ 1.400.171,00; dos recursos: R$ 976.562,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
3600020250100, NE 2025NE000225, de 30/12/2025, e R$ 423.609,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 VIVIANE QUADROS DOS SANTOS e ANA CLAUDIA
SILVA FERREIRA.
Contrato de Repasse nº 983661/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DE
GOIÁS-GO, CNPJ 01.126.341/0001-70, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE
MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 585.400,00;
dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000547,
de 31/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 30/12/2025
Carlos Andre Lins Rodriguez e Felipe de Sousa Campos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 991862/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-SP,
CNPJ 11.333.182/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
SAÚDE,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
MUNICÍPIO DE CAPIVARI, CNPJ 44.723.674/0001-90; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE
DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde;
Valor: R$ 1.528.800,00; dos recursos: R$ 976.562,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2025, 
UG 
250107, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
10302511885350035, NE 2025NE000242,
de 31/12/2025, e R$
552.238,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 HELEN RODRIGUES VIEIRA e M AT E U S
SOUSA DOS SANTOS.

                            

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