DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800116
116
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000904/2023-41.
5º (Quinto) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0335.00/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a EMPRESA FORTLEV Indústria e Comércio LTDA. OBJETO: O presente termo
aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0335.00/2022, que tem por objeto a execução de serviço
de instalação, inclusive fornecimento e transporte de 180 (cento e oitenta) banheiros secos
com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários em comunidades rurais de
municípios localizados em área de atuação da 5°SR da CODEVASF, no estado de Alagoas: DOS
PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de
vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 25/02/2026, passando
seu vencimento para 25/06/2026. Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de
execução do contrato por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 04/01/2026,
passando seu vencimento para 04/05/2026. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do
programa de trabalho n° 17.512.2222.21DL.0001 - Implantação, Ampliação, Melhoria ou
Adequação de Sistema de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da CODEVASF -
Nacional. Valor total empenhado: R$ 3.066.147,09. Necessidade de empenho: R$ 0,00.
Execução Física: 80%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas disposições
pactuadas no contrato que não colidem com as do presente instrumento. DATA: 05/01/2025.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da
CODEVASF. Luiz Paulo Sodré de Jesus - FORTLEV Indústria e Comércio de Plásticos LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025
Processo nº 59500.003214/2025-14-e: A Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão
Eletrônico nº 90069/2025 que tem por objeto o "Fornecimento, por Sistema de Registro de
Preços - SRP, de equipamentos e materiais de apicultura para os estados do estados do
Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ªSR), Minas Gerais
(16ªSR) e Pará, distribuídos em 32 (trinta e dois) grupos", conforme Termo de Julgamento,
peça 59 e Relatório do Pregoeiro, peça 75, que declarou vencedora as empresas: CMC DO
BRASIL LTDA, CNPJ 02.634.530/0001-17, para os grupos 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19 21,
23, 25, 27, 29 e 31 no valor total de R$ 3.440.330,52 (três milhões, quatrocentos e
quarenta mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), R&G MÁQUINAS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 23.918.943/0001-01 para os grupos 2, 6, 10, 14 18, 22, 26 e 30,
no valor total de R$ 1.657.000,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil reais), e
GERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 08.532.500/0001-86, para os grupos 4, 8, 12,
16 e 20, no valor total de R$ 167.033,84 (Cento e sessenta e sete mil, trinta e três reais
e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de R$ 5.264.364,36 (cinco milhões,
duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis
centavos), tendo sido fracassados os grupos 24, 28 e 32 conforme documentos de
realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 7 de janeiro de 2026
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002903/2025-84-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0149.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.372.492/0001-
98. OBJETO: Prestação de serviços de apoio à análise de projetos, licitações e vistorias de
obras em geral, em municípios diversos da área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 95.034,93. Prazo: 455 dias.
DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do
Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Eg, e pela contratada o Sr.
Homero Moreira Mendes.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002853/2025-35-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0132.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº
10.921.911/0013-49. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de reservatórios
de polietileno com capacidade de 15 metros cúbicos, destinado ao atendimento a diversos
municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 2.516.850,90. Prazo: 810 dias
a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA:
07/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª
SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Luiz Paulo Sodré de Jesus.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002717/2025-45-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0124/2025. contratada: FIOS PETRÓPOLIS LTDA,
CNPJ nº 17.211.798/0001-13. OBJETO: Fornecimento de materiais de corte e costura .
VALOR: R$ 34.560,00. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o
Substituto do Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Marcos Antônio Rigueira Egídio.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59500.004418/2025-64-e
ESPECIE: Contrato nº 0.0364.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa INFRAPORT COMERCIO E SERVIÇOS
DE INFRAESTRUTURA PORTUARIA E
TECNOLOGIA SUBAQUATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.373.813/0001-10;
Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga
e instalação de píer flutuante em formato de "T" para apoio às diversas atividades
produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/2ª SR, referente ao Edital nº
90012/2025, item 01, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência; Prazo de
vigência contratual: 330 (trezentos e trinta) dias; Valor: R$ 129.350,00; Recurso: Programa
de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável -
Local Integrado - no Estado da Bahia; Data: 07.01.2026; Assinam: João Ferreira Gomes
Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Helvio Jose Lopes - INFRAPORT.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001593/2025-61-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0680.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERRA PRODUTIVA, inscrito no
CNPJ/MF 14.925.103/0001-77; Objeto: Veículo pick-up Strada; Valor total R$ 107.000,00;
DATA: 05/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional
Interino
da
2ª/SR,
e
Eriorlando
Pereira de
Oliveira
-
Representante
legal
da
Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001642/2025-66-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0695.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DO
VALE DO RIBEIRÃO, inscrito no CNPJ/MF 08.569.475/0001-05; Objeto: Grade aradora;
Valor total R$ 17.000,00; DATA: 05/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos -
Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Luciana Soares Rodrigues - Representante
legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001671/2025-28-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0682.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE JABORANDI BAHIA, inscrito no CNPJ/MF
12.218.740/0001-88; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 38.575,00; DATA:
03/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da
2ª/SR, e Averaldo Oliveira Rodrigues - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001678/2025-40-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0632.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA ILHA,
inscrito no CNPJ/MF 18.648.599/0001-30; Objeto: Colhedora/ensiladeira de forragens;
Valor total R$ 21.060,00; DATA: 17/11/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos -
Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, Rosenilda Maria Campos da Hora -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001781/2025-90-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0691.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MULATINHA, inscrito
no CNPJ/MF 13.651.260/0001-79; Objeto: Roçadeira de arrasto; Valor total R$ 11.900,00;
DATA: 05/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional
Interino da 2ª/SR, José Carlos Mata da Silva - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001784/2025-23-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0697.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE JABORANDI BAHIA, inscrito no CNPJ/MF
12.218.740/0001-88; Objeto: Grade aradora e Roçadeira de arrasto; Valor total R$
28.900,00; DATA: 05/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente
Regional Interino da 2ª/SR, e Averaldo Oliveira Rodrigues - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001794/2025-69-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0693.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS inscrito no CNPJ/MF
13.797.600/0001-74; Objeto: Trator agrícola com
Implementos; Valor total R$
131.575,00; DATA: 15/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente
Regional
Interino da
2ª/SR,
e Antonio
Kleber Ribeiro
-
Representante legal
da
Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001795/2025-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0692.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE BROTAS DE MACAUBAS inscrito no CNPJ/MF
13.797.600/0001-74;
Objeto: Carreta
tanque;
Valor
total R$
23.250,00;
DATA:
05/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da
2ª/SR, e Antonio Kleber Ribeiro - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001835/2025-17-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0746.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE CENTRAL - ABC C,
inscrito no CNPJ/MF 48.686.925/0001-64; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$
46.290,00; DATA: 26/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente
Regional Interino da 2ª/SR, e Mara Batista de Carvalho - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001865/2025-23-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0723.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA inscrito no CNPJ/MF
14.105.191/0001-60; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 231.450,00; DATA:
16/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da
2ª/SR, e Tito Eugenio Cardoso de Castro - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001855/2025-98-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0718.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSOCIADOS DO
VALE DO IUIU - AAFAVI, inscrito no CNPJ/MF 08.979.673/0001-47; Objeto: Grade
aradora; Valor total R$ 17.400,00; DATA: 16/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam
Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Maria Mirtes Sales Lima -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001882/2025-61-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0728.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE PONTE A SÃO
FRANCISCO, inscrito no CNPJ/MF 42.693.861/0001-42; Objeto: Veículo Utilitário; Valor
total R$ 107.000,00; DATA: 17/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos -
Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Solange da Silva Souza - Representante
legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001849/2025-31-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0730.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDA ALEGRE -
APRVA,
inscrito no
CNPJ/MF 32.235.502/0001-98;
Objeto:
Trator agrícola
com
Implementos; Valor total R$ 135.925,00; DATA: 17/12/2025. Assinam: Luiz Geraldo Sciam
Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Marineusa Costa de Araujo Cruz
- Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001767/2025-96-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0740.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS
DO DISTRITO DE BESOURO - ACAPDB, inscrito no CNPJ/MF 42.526.443/0001-60; Objeto:
Trator agrícola com Implementos; Valor total R$ 115.277,50; DATA: 18/12/2025.
Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e
Paulo Elson Alecrim de Souza - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001564/2025-08-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0700.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS AMIGOS MONTEOLIVERENSES ,
Fechar