DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 7/2025/SAD-PE/SPRF/PE
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, torna público, para conhecimento dos interessados, que após procedidas
todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais sem manifestação dos
proprietários, realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE,
conforme as condições estabelecidas no Edital de Leilão nº 7/2025/SAD-PE/SPRF/PE e seus
anexos, tudo conforme consta no Processo Nº 08654.012768/2025-18. O procedimento
licitatório observará as disposições da legislação em vigor notadamente o art. 328 da Lei nº
9.503/1997, alterado pela Lei 13.160/2015, Decreto nº 21.891/1932, da Resolução do
CONTRAN nº 623/2016, bem como demais legislações pertinentes, conforme condições
abaixo.
A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial Luciano Resende
Rodrigues, matrícula JUCEPE Nº 315/98 nos moldes do Decreto nº 21.981/32 e conforme
estabelecido no Contrato Administrativo nº 10/2020 - Processo Nº 08654.003690/2020-28,
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 5/2020 e Ata de Registro de Preço nº 5/2020.
1 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO
O Leilão será realizado na modalidade "on-line" por meio do Site do Leiloeiro
Oficial - "Lance Certo Leilões": www.lancecertoleiloes.com.br. A sessão pública será
transmitida, no dia 03/02/2026, a partir das 10h.
O presente leilão tem por objeto a alienação de veículos classificados como
CONSERVADOS, removidos e recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias no âmbito da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco e não procurados por seus proprietários, nos termos
do artigo 328 do CTB, Resolução CONTRAN Nº 623/2016 e Lei 13.160/2015.
2 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA VISITAÇÃO
Os interessados poderão examinar os lotes até o dia 02/02/2026, no período
09h às 12h, nos pátios, cujos endereços encontram-se disponível no Edital de Leilão nº
7 / 2 0 2 5 / S A D - P E / S P R F/ P E .
3 - EDITAL
A íntegra do Edital de Leilão nº 7/2025/SAD-PE/SPRF/PE poderá ser obtida na
Internet,
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-
leiloes/estados/pernambuco ou
nas dependências
da Superintendência
da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco, situada à Av. Antônio de Góes, 820, Pina, CEP: 51.010-
000,
Recife/PE
ou
através
dos
endereços:
leilao.pe@prf.gov.br
e
atendimento.pe@prf.gov.br.
4 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O sitio do Leiloeiro Oficial também poderá ser acessado para obtenção do
edital, visualização dos lotes, cadastramento e lances, www.lancecertoleiloes.com.br.
CLEITON DE ALMEIDA MEDEIROS
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 8/2025/SAD-PE/SPRF/PE
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, torna público, para conhecimento dos interessados, que após procedidas
todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais sem manifestação dos
proprietários, realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE,
conforme as condições estabelecidas no Edital de Leilão nº 8/2025/SAD-PE/SPRF/PE e seus
anexos, tudo conforme consta no Processo Nº 08654.012768/2025-18. O procedimento
licitatório observará as disposições da legislação em vigor notadamente o art. 328 da Lei nº
9.503/1997, alterado pela Lei 13.160/2015, Decreto nº 21.891/1932, da Resolução do
CONTRAN nº 623/2016, bem como demais legislações pertinentes, conforme condições
abaixo.
A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial Luciano Resende
Rodrigues, matrícula JUCEPE Nº 315/98 nos moldes do Decreto nº 21.981/32 e conforme
estabelecido no Contrato Administrativo nº 10/2020 - Processo Nº 08654.003690/2020-28,
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 5/2020 e Ata de Registro de Preço nº 5/2020.
1 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO
O Leilão será realizado na modalidade "on-line" por meio do Site do Leiloeiro
Oficial - "Lance Certo Leilões": www.lancecertoleiloes.com.br. A sessão pública será
transmitida, no dia 04/02/2026, a partir das 10h.
O presente leilão tem por objeto a alienação de veículos classificados como
SUCATAS, removidos e recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias no âmbito da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco e não procurados por seus proprietários, nos termos
do artigo 328 do CTB, Resolução CONTRAN Nº 623/2016.
2 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA VISITAÇÃO
Os interessados poderão examinar os lotes até o dia 03/02/2026, no período
09h às 12h, nos pátios, cujos endereços encontram-se disponível no Edital de Leilão nº
8 / 2 0 2 5 / S A D - P E / S P R F/ P E .
3 - EDITAL
A íntegra do Edital de Leilão nº 8/2025/SAD-PE/SPRF/PE poderá ser obtida na
Internet,
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-
leiloes/estados/pernambuco ou
nas dependências
da Superintendência
da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco, situada à Av. Antônio de Góes, 820, Pina, CEP: 51.010-
000,
Recife/PE
ou
através
dos
endereços:
leilao.pe@prf.gov.br
e
atendimento.pe@prf.gov.br.
4 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O sitio do Leiloeiro Oficial também poderá ser acessado para obtenção do
edital, visualização dos lotes, cadastramento e lances, www.lancecertoleiloes.com.br.
CLEITON DE ALMEIDA MEDEIROS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2025 publicado no D.O de 2026-01-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 05/01/2026 a 05/06/2026. . Leia-se: Vigência: 07/01/2026 a
05/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE AUTUAÇÃO
Edital de Notificação de Autuação - 08640000023202638 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas -
Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei
11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor
DEFESA DA
AUTUAÇÃO nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões,
datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia
Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade
da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento
de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a
representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer
prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do
interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de
doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de
infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá
realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste
edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br)
acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A
indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o
formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais
do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados;
o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O
requerente é
responsável
penal,
cível e
administrativamente
pela
veracidade das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
AVISO DE PENALIDADE
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000024202682
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas,
previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de
Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo
com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento
de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e
assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal
ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento
deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do
requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando
pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o
esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão
da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade
das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
EDITAL DE AUTUAÇÃO
Edital de Notificação de Autuação - 08640000025202627 - EXTRATO
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas
infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no
Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas -
Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei
11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor
DEFESA DA
AUTUAÇÃO nos
prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões,
datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia
Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade
da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento
de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a
representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer
prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do
interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de
doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de
infração como objeto.
Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o
proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá
realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste
edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br)
acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A
indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o
formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais
do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados;
o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.
O
requerente é
responsável
penal,
cível e
administrativamente
pela
veracidade das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.035027/2023-75.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: EX4567506 - R. BRANDS LTDA LLC. Objeto: Aquisição de equipamentos de
proteção
individual
-
epi
(vestimentas
operacionais
profissionais)
e
acessórios
personalizados para polícia rodoviária federal, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$
12.421.943,65. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).