DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3
Contrato de
Concessão: 48610.007069/2017-69
(Itaparica). Processo
Administrativo:
48610.208564/2025-01. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato das
cedentes Newo Óleo e Gás Ltda. e NTF Óleo e Gás S.A. para as cessionárias Rubicão S.A.
e Geoflux Exploração e Produção de Petróleo Ltda. Data da assinatura: 30/12/2025.
Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 10
Contrato de Concessão: nº 48000.007974/2004-11 (BM-C-30). Processo Administrativo:
48610.239968/2023-77. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação
da PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO S.A. pela PRIO FORTE S.A. Data da assinatura:
05/01/2026. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 91.127/2025- UASG 113206
Objeto: Fornecimento estimado mensal de 5.200 kg de gás carbônico liquefeito
(com instalação, manutenção e locação de unidade de recebimento e estocagem de
propriedade da contratada), posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN, da
Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada em Resende/RJ, por um período de 60
(sessenta) meses totalizando a quantidade de 312.000 kg, em conformidade com o Termo
de 
Referência. 
Processo: 
RMS 
GEALM.F-2025/06/0182. 
Edital 
e 
suplementos:
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91127-2025 
e
https://www.inb.gov.br/licitacoes.
Entrega das propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras
RODRIGO DE ALMEIDA MOREIRA
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo SEI nº: 48110.000887/2025-81. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato SEI nº 62/2025-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTIC I P AÇÕ ES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23;
Contratada: VIA IMPRESSO GRÁFICA E EDITORA LTDA. (EPP), CNPJ nº 27.241.750/0001-01;
Objeto: Prorrogação do período de execução por mais 4 (quatro) meses e da vigência por
mais 5 (cinco) meses, com termo inicial a partir de 07 de janeiro de 2026, passando a
execução a encerrar-se em 07 de maio de 2026 e a vigência a encerrar-se em 07 de junho
de 2026, sem necessidade de pagamentos adicionais ou reajuste dos valores praticados
atualmente. Fundamento Legal: Artigos 71, 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e artigo 86 e
caput do artigo 93 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ENBPar (RILC-
ENBPar). Data de Assinatura: 05/01/2026.
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
EDITAL Nº 53 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial
proferida nos autos do Processo n.º 0721924-85.2022.8.07.0001, em trâmite no Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, torna pública a exclusão do candidato
Paulo Arthur Lima de Deus, inscrição n.º 10062135, da condição sub judice, passando o
candidato
a
figurar
como
regular 
no
resultado
final
no
procedimento
de
heteroidentificação complementar
à autodeclaração
de candidatos(as)
negros(as),
divulgado por meio do subitem 2.1.14 do Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9
de maio de 2022, e suas alterações; e no resultado final no processo seletivo público,
divulgado por meio do subitem 1.1.14.4 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de
26 de maio de 2022, e suas alterações.
Torna pública, ainda, em razão das alterações acima, a retificação do resultado
final no processo seletivo público para a ênfase 14, divulgado por meio do item 1 do
Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações,
conforme a seguir especificado.
[...]
1 DA INCLUSÃO DO CANDIDATO SUB JUDICE DE QUE TRATA ESTE EDITAL NO
EDITAL N.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 9 DE MAIO DE 2022, E SUAS
A LT E R AÇÕ ES
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS)
2.1 
Relação
final 
de
candidatos(as) 
considerados(as)
negros(as) 
no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem:
ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...]
2.1.14 ÊNFASE 14: ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS - MECÂNICA
[...] 10062135, Paulo Arthur Lima de Deus
[...]
2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO,
DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL N.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 26 DE MAIO DE
2022, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
1.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase,
número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e
classificação final no processo seletivo público.
[...]
1.1.14 ÊNFASE 14: ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS - MECÂNICA - AC
10061673, Vinicius da Silva Duarte, 96.00, 1 / 10030604, Antonio Cesar
Valadares de Oliveira, 94.00, 2 / 10006483, Jean Muniz de Souza, 90.00, 3 / 10068918,
Gustavo Colheri Uchida, 90.00, 4 / 10046774, Vitor Peliciari Paranhos Giolo, 89.00, 5 /
10036531, Renato Nunes Cunha, 89.00, 6 / 10061771, Thiago Villela Ferreira Jakobsson,
89.00, 7 / 10065121, Breno Mascarenhas de Cerqueira Menezes, 89.00, 8 / 10014635,
Felipe Borges Correa, 88.00, 9 / 10059094, Yuri Lira Santos, 88.00, 10 / 10068320, Gustavo
Gomes Cartaxo, 88.00, 11 / 10015554, Lucas Veronez Goulart Ferreira, 87.00, 12 /
10014898, Lucas de Abreu Niedner Nunes, 87.00, 13 / 10007950, Roderick Gustavo
Pivovarski, 87.00, 14 / 10027934, Pedro Henrique Mattos Melo, 87.00, 15 / 10201858,
Luccas Pereira Miguel, 87.00, 16 / 10129799, Jonatas Stefanello Fagundes, 86.00, 17 /
10147047, Andre Mayer Delfiaco, 86.00, 18 / 10067604, Matheus Rodrigues Mendes,
86.00, 19 / 10046439, Bruno Calvao de Carvalho, 86.00, 20 / 10057440, Luiz Henrique
Pirrone Tavares, 86.00, 21 / 10001470, Matheus Abreu Lopes, 85.00, 22 / 10090109,
Gabriel Santos da Costa Pinto, 85.00, 23 / 10044860, Augusto Luiz Cheffer de Melo, 85.00,
24 / 10042391, Conrado Martins Cavalcanti, 85.00, 25 / 10059495, Pedro Ivo Diniz Costa,
85.00, 26 / 10033600, Fernando Amaral Sarcinelli Garcia, 85.00, 27 / 10090330, Rodrigo
Aragao Rattes, 85.00, 28 / 10098701, Rafael Simoes Giovani, 85.00, 29 / 10060683,
Mariana Tavares Condados, 85.00, 30 / 10090601, Matheus Ribeiro Rodrigues, 85.00, 31
/ 10119823, Bruno Christiano Correa Ruiz Zart, 84.00, 32 / 10084833, Luiz Eduardo Muzzo,
84.00, 33 / 10147450, Gustavo Cunningham Gmyterco, 84.00, 34 / 10116843, Matheus do
Nascimento Muller, 84.00, 35 / 10010203, Tulio Gama de Pinho, 84.00, 36 / 10087727,
Joao Augusto de Sa, 84.00, 37 / 10122001, Fernando Nobrega dos Santos, 83.00, 38 /
10072348, Luis Fernando dos Anjos, 83.00, 39 / 10095853, Filipe Tavares Oliveira, 83.00,
40 / 10042019, Mateus Ismael Rodrigues, 83.00, 41 / 10011339, Rodrigo Yugi Ikuta
Tobisawa, 83.00, 42 / 10191169, Chrisarlin Ribeiro da Cunha, 82.00, 43 / 10057202, Paulo
Henrique Vilela Quiodeto, 82.00, 44 / 10133007, Leonardo de Almeida Puppin, 82.00, 45
/ 10155216, Rafael Lima de Carvalho, 82.00, 46 / 10000047, Felipe Cavalcanti Saraiva,
82.00, 47 / 10007646, Leonardo Angelo do Carmo Avila, 82.00, 48 / 10017221, Benedito
Batista de Oliveira Neto, 82.00, 49 / 10131276, Eden Suzart Landim Costa, 82.00, 50 /
10004099, Marcos Vinicius Silva Alves, 82.00, 51 / 10125784, Carlos Emmanuel de Sa
Kattar, 82.00, 52 / 10006594, Lucas Novaes Fernandes, 82.00, 53 / 10058599, Eric Freitas
de Paula Petrilo, 82.00, 54 / 10126284, Victor Moreira Santos, 82.00, 55 / 10109204, Lucas
de Oliveira Barbosa, 81.00, 56 / 10102390, Lucas Costa Sena, 81.00, 57 / 10142524,
Mateus Pedrosa Franco Barbosa, 81.00, 58 / 10084330, Paulo Henrique Santos Ribeiro,
81.00, 59 / 10061744, Daniel Coradini Schwarz, 81.00, 60 / 10029178, Rafael Paulino da
Cruz, 81.00, 61 / 10021538, Fernando Henrique Teixeira, 81.00, 62 / 10044096, Rodolfo
Cotta Rangel, 81.00, 63 / 10091586, Tiago Foloni Tessarolli, 81.00, 64 / 10096782, Pedro
Henrique Barzotto Wirti, 81.00, 65 / 10062866, Gabriel de Oliveira Franco Briguiet, 81.00,
66 / 10043521, Iago Henrique Lima Santiago, 81.00, 67 / 10050639, Rafael Piveta Manoel,
81.00, 68 / 10089387, Matheus Oliveira Barbosa, 81.00, 69 / 10023591, Eugenio Pacelli
Teles Filho, 81.00, 70 / 10095102, Victor Rodrigues Alves, 81.00, 71 / 10042850, Joao
Victor Mendes Ferreira, 81.00, 72 / 10059585, Joao Pedro Costa Rodrigues de Souza,
81.00, 73 / 10132522, Rodrigo Takeshi da Silva Miura, 80.00, 74 / 10094247, Lucas Elias
Caldart da Silveira, 80.00, 75 / 10071159, Mateus Borges da Silva Souza, 80.00, 76 /
10039511, Eduardo Bonifacio de Sena, 80.00, 77 / 10028407, Lucas Campoy Miguez,
80.00, 78 / 10083263, Paulo Augusto do Nascimento, 80.00, 79 / 10000263, Felipe David
Rocha de Almeida, 80.00, 80 / 10023847, Daniel Scalercio Santos, 80.00, 81 / 10030217,
Matheus Bezerra de Alencar Barros, 80.00, 82 / 10096356, Lucas Gutembergue da Costa,
80.00, 83 / 10139995, Rafael Avelar Cesar Moreira, 80.00, 84 / 10064264, Nicolas Faial
Soneghet, 80.00, 85 / 10043487, Dimitri Cesar de Campos, 79.00, 86 / 10167570, Joao
Victor Pereira da Silva, 79.00, 87 / 10024549, Gustavo Schiappacassa de Almeida, 79.00,
88 / 10055838, Thomaz Henrique Hollenstein Gomes, 79.00, 89 / 10033235, Enzo
Schlottfeldt Ocanha, 79.00, 90 / 10055004, Guilherme Oliveira Comim, 79.00, 91 /
10110968, Antonio Cesar Orozco, 79.00, 92 / 10006803, Tiago de Oliveira Carvalho, 79.00,
93 / 10011491, Andre Sarkis Rosa, 79.00, 94 / 10113596, Caio Victor Pavani Branco, 79.00,
95 / 10043822, Daniel Dias Mendes, 79.00, 96 / 10012110, William Nascimento, 79.00, 97
/ 10141895, Ayrton Santos de Lima Farias, 79.00, 98 / 10065722, Ramon Pereira
Cerqueira, 79.00, 99 / 10153573, Hercules Campina de Vasconcelos, 79.00, 100 /
10067011, Maikon Bressani, 79.00, 101 / 10066037, Mario Nogueira Carvalho da Silva,
79.00, 102 / 10012321, Deyvison dos Santos Alves, 79.00, 103 / 10113831, Vinicius Lopes
Vilaca Santos, 78.00, 104 / 10075546, Oscar Martins Pereira, 78.00, 105 / 10188042, Philip
Canabarro Blocker, 78.00, 106 / 10104767, Giovani Gayer de Oliveira, 78.00, 107 /
10030333, Lucas Abrantes Conde, 78.00, 108 / 10112460, Allison Durigan Ganzert, 78.00,
109 / 10058668, Maycon Bittencourt da Silva Guedes, 78.00, 110 / 10012130, Wendell
Porto de Oliveira, 78.00, 111 / 10023235, Gustavo Tavares Cavalcanti Toledo de Campos,
78.00, 112 / 10123904, Daniel Dias Gomes Xavier, 78.00, 113 / 10118211, Lara Dutra
Fonseca, 78.00, 114 / 10187004, Eder Pereira Resende Soares, 78.00, 115 / 10152398,
Rodrigo Fernandes Lara, 78.00, 116 / 10080201, Rodrigo Savi Justi, 78.00, 117 / 10075429,
Luis Henrique Rodrigues Apolinario, 78.00, 118 / 10023943, Alexandre Tomaz da Fonseca,
78.00, 119 / 10097326, Guilherme Assuncao Cavalcante Segundo, 78.00, 120 / 10013830,
Mateus da Silva de Carvalho Queiroz, 78.00, 121 / 10001847, Gabriel Welfany Rodrigues,
78.00, 122 / 10186442, Einar Leal de Aquino, 78.00, 123 / 10065052, Cleiton Soares
Camilo Junior, 78.00, 124 / 10111017, Diego Cesar de Sousa Soares, 78.00, 125 /
10097401, Pedro Henrique Carvalho de Lucena, 78.00, 126 / 10085144, Georgyson Dias
Gondim Neo, 78.00, 127 / 10151512, Luan Werneck Richa, 77.00, 128 / 10014043, Victor
Vieira Maudonet, 77.00, 129 / 10183763, Rodrigo Cezar Silva, 77.00, 130 / 10067617,
Andre Filipe Mendes Alves, 77.00, 131 / 10056329, Marcos Flamini, 77.00, 132 /
10026661, Alexandre Spinola Senos de Oliveira, 77.00, 133 / 10132531, Ricardo Jose
Canali, 77.00, 134 / 10124101, George Patton de Oliveira Silva, 77.00, 135 / 10057785,
Flavio Drancka Mesquita, 77.00, 136 / 10100036, Luiz Otavio de Oliveira Fraiz, 77.00, 137
/ 10001120, Rafael Braga, 77.00, 138 / 10128268, Renan Marques Rosa dos Reis, 77.00,
139 / 10008984, Gabriel Asvolinsque Godinho, 77.00, 140 / 10058195, Luiz Antonio
Rodrigues Dias, 77.00, 141 / 10115915, Eric Claro Dittrich, 77.00, 142 / 10064578, Camila
Ranucci de Luca, 77.00, 143 / 10132039, Adalgisa Barbosa de Oliveira, 76.00, 144 /
10053296, Thales Azevedo do Carmo, 76.00, 145 / 10159144, Igor Luz Grams, 76.00, 146
/ 10069492, Francisco Luiz Campos Hidalgo, 76.00, 147 / 10047218, Lucas Gosuen Cunha,
76.00, 148 / 10036143, Erivelto dos Santos Filho, 76.00, 149 / 10103443, Gabriel Correa
Xavier, 76.00, 150 / 10008297, Samuel Luis Ribeiro e Ribeiro, 76.00, 151 / 10111776,
Carlos Eduardo Borges Miranda, 76.00, 152 / 10128306, Erick Goncalves Moro, 76.00, 153
/ 10016123, Jaquison de Carvalho Andrade, 76.00, 154 / 10095644, Teofilo Jacob Freitas
e Souza, 76.00, 155 / 10198126, Douglas Carvalho Cerbino, 76.00, 156 / 10031382, Bruno
Pinto Araujo, 76.00, 157 / 10081498, Matheus Soares Elias, 76.00, 158 / 10109500,
Samuelson Vinicius do Nascimento, 76.00, 159 / 10027971, Vitor Alberto Lemes Monteiro,
76.00, 160 / 10056730, Felipe Antonio Almeida Serodio, 76.00, 161 / 10036641, Tiago
Tosca dos Santos, 76.00, 162 / 10017840, Henrique Oliveira de Almeida Pires, 76.00, 163
/ 10126857, Pablo Victor de Souza Ferreira, 76.00, 164 / 10059708, Joberth Luiz Silva
Santos, 76.00, 165 / 10071040, Pedro Henrique dos Santos Reis, 76.00, 166 / 10041929,
Tao Hasse, 75.00, 167 / 10002781, Andre Luis Severino Abrego, 75.00, 168 / 10150620,
Matheus de Oliveira Camelo, 75.00, 169 / 10020217, Jose Guilherme Lopes Carvalho,
75.00, 170 / 10103156, Leonardo Olivieri Camargo, 75.00, 171 / 10124449, Mario
Henrique Socolik de Paiva, 75.00, 172 / 10000013, Mateus da Silva Reis Teixeira, 75.00,
173 / 10088105, Angelo Bezerra Modolo, 75.00, 174 / 10027885, Daniel Oliveira Silva,
75.00, 175 / 10009931, Rangel de Paula Almeida, 75.00, 176 / 10141643, Rolando Naves
Neto, 75.00, 177 / 10015057, Diego Henrique Souza Praes, 75.00, 178 / 10166744, Carlos
Gustavo Horn Goncalves, 75.00, 179 / 10027970, Gabriel Nogueira Cristovam, 75.00, 180
/ 10007245, Rian Mauricio Santana, 75.00, 181 / 10059178, Jose Daniel Cardoso Gomes,
75.00, 182 / 10078427, Eduardo Rosa Godinho, 75.00, 183 / 10023335, Bruno Cesar
Almeida Goncalves, 75.00, 184 / 10182945, Filipe Lima dos Santos, 74.00, 185 / 10072477,
Rafael Carneiro Leao Pitta, 74.00, 186 / 10002297, Renan Favaro Caliman, 74.00, 187 /
10059518, Breno Barros Costa, 74.00, 188 / 10113853, Joao Carlos Gaigher Junior, 74.00,
189 / 10024593, Vitor Hugo Tokenshi Ambrosio, 74.00, 190 / 10079599, Lucas Carvalho de
Figueiredo, 74.00, 191 / 10017843, Germano Scarabeli Custodio Assuncao, 74.00, 192 /
10183942, Romero Mantuano Netto, 74.00, 193 / 10001007, Alberto Tenorio de Moura
Filho, 74.00, 194 / 10078328, Thiago da Silva Bastos, 74.00, 195 / 10018646, Daniel
Antonio Amaro, 74.00, 196 / 10060382, Douglas Baldresca, 74.00, 197 / 10052415,
Guilherme Kowalski, 74.00, 198 / 10101913, Daniel do Amaral Rodrigues, 74.00, 199 /
10067176, Marcos Neves Bertolani, 74.00, 200 / 10100262, Flavio Assumpcao de Castro,
74.00, 201 / 10001664, Alan Vitor Santos de Jesus, 74.00, 202 / 10044671, Paulo Burger,
74.00, 203 / 10093940, Mariane Alkmin Dias, 74.00, 204 / 10101753, Gabriel Furlan,
74.00, 205 / 10008181, Joao Pedro Urbano Alberton, 74.00, 206 / 10007496, Rodrigo
Oliveira Telini, 74.00, 207 / 10069302, Raphael Vasconcelos Viegas Brandao, 74.00, 208 /
10064361, Vinicius Ferreira Cortes, 74.00, 209 / 10012830, Guilherme Geremia, 74.00, 210
/ 10178304, Matheus Pestana Silva, 74.00, 211 / 10093397, Cassio Maciel Lemos, 74.00,
212 / 10057677, Carlos Augusto Cardoso Lima, 74.00, 213 / 10069870, Felipe Cardim de
Araujo, 74.00, 214 / 10095850, Bruno Henrique de Souza, 74.00, 215 / 10090612, Rafael
Goncalves Dias Netto, 74.00, 216 / 10043543, Renato Azevedo Cossich Furtado, 74.00, 217
/ 10032636, Vagner Elert Vally, 74.00, 218 / 10002709, Gustavo Silva Alves, 74.00, 219 /
10070192, Giuliano Bettiol, 74.00, 220 / 10008203, Victor Luis Santos Rodrigues, 74.00,
221 / 10028149, Augusto Antonio Coutinho Silva, 74.00, 222 / 10097286, Joel Assuncao
dos Santos, 73.00, 223 / 10054819, Jose Aparecido de Sousa, 73.00, 224 / 10089743,
Wagner Coimbra de Moraes Junior, 73.00, 225 / 10042611, Allan Rafael da Silva Santana,
73.00, 226 / 10139206, Felipe Fernandes Lopes, 73.00, 227 / 10055904, Felipe Mazzarotto
Corso, 73.00, 228 / 10125058, Felipe Pinheiro Maia, 73.00, 229 / 10016507, Leonardo
Cardoso Machado, 73.00, 230 / 10126877, Miguel Lucas Clementino Rabelo Aguiar, 73.00,
231 / 10075556, Murillo Mendes, 73.00, 232 / 10116845, Alessandra Luisa Jaeger de
Carvalho, 73.00, 233 / 10023895, Diordon Vasconcelos Dias de Souza, 73.00, 234 /
10034783, Layse Freitas Boere de Moraes, 73.00, 235 / 10098428, Alex Silva da
Purificacao, 73.00, 236 / 10055930, Hugo Marmori de Morais, 73.00, 237 / 10070803, Julio

                            

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