DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação n° 01/2026. Processo nº 08620.017150/2025-23. Partícipes: COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.059.311/0059-42, doravante
denominada simplesmente DOADOR, neste ato representada por sua Presidenta, JOÊNIA BATISTA DE CARVALHO, e, de outro lado, SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ/SC, inscrita no CNPJ nº 83.021.808/0001-82 doravante denominada DONATÁRIO(A), neste ato representado pelo SECRETÁRIO LUIZ PAULO CARARO,
acordam entre si ajustado o presente TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, que tem por objeto a DOAÇÃO de bem(ns) móvel(is), relacionado(s) abaixo, doravante designado simplesmente
OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao DOADOR, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do(s) bem(ns). Ao OBJETO DA DOAÇÃO é atribuído
o valor de R$ 639.994,74 (seiscentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos) (valor de aquisição dos bens). Data de Assinatura:
06/01/2026.
.
.Patrimônio
.Descrição
.Situação do bem
.Valor de Aquisição
. .4321360
.automóvel para transporte de passageiros fiesta se mmd 9686
.Antieconômico
.44.000,00
. .4321361
.automóvel para transporte de passageiros fiesta mmd 9816
.Antieconômico
.44.000,00
. .4321368
.fiesta ano/fab 2013 cor branca5p plc mma 4021
.Antieconômico
.34.331,01
. .4321425
.automóvel para transporte de passageiros veículo celta 1.0 ano 2002 plc mbm 5133 Renavam 781337593ssi 9bgrd08z02g164959
.Antieconômico
.11.700,00
. .4321582
.automóvel utilitario placa npd 0276 branca/veículo utilitário /5 passageiros/abs cabine dupla chassi 93xgnk 7 40aca6
.Antieconômico
.82.519,81
. .4322191
.automovel branca veículo gol city 1.0 placas amj 6950 volkswagen motor 67 cv 04 portas cor branca glacial 2004/2005 a
.Antieconômico
.21.966,91
. .4326129
.automovel branca placa hqh 4766, renavam 659529157
.Antieconômico
.38.246,00
. .4321364
.automovel para transporte de passageiros veículo ford/ fiesta plc mma 3951 1.6 flex ano fab 2013 cor branca5p/107cv
.Antieconômico
.34.331,01
. .4321486
.automovel para transporte de passageiros caminhonete a diesel plc aer-1221 modelo s10 marca gm cabine dupla cor br
.Irrecuperável
.58.352,00
. .4326125
.automovel branca placa mpb 4773 s10 marca gm cabine duplacor ano 2002
.Irrecuperável
.58.352,00
. .4326126
.automovel branca placa maa 4156, renavam 386366667
.Irrecuperável
.9.500,00
. .4326127
.automovel branca placa aed 5441, renavam 614347777
.Irrecuperável
.9.500,00
. .4326128
.automovel branca placa lzz 6383, renavam 541079220
.Irrecuperável
.9.500,00
. .4326130
.automovel branca placa ama 1505, renavam 652714218 ano 1996/1996 02/12/1996 12.000,00 135392
.Irrecuperável
.12.000,00
. .4326131
.automovel branca placa mcb 8330, renavam 690171080 ano 1997/1998 02/02/1995 12.000,00 135392
.Irrecuperável
.12.000,00
. .4326132
.automovel branca placa mcb 8390, renavam 690171480 ano 1997/1998 02/02/1995 12.000,00 135392
.Irrecuperável
.12.000,00
. .4326133
.automovel branca placa lyu 3567, renavam 682160563 ano 1997, for fiesta 02/12/1997 13.000,00 135392
.Irrecuperável
.13.000,00
. .4326134
.automóvel branca placa aer 1221, renavam 784194955 ano 2002/2002 02/12/2002 58.352,00 135392
.Irrecuperável
.58.352,00
. .4326135
.automovel branca placa mbp 4773 renavam 781971985 ano 2002/2002 02/12/2002 58.352,00 135392
.Irrecuperável
.58.352,00
. .4326136
.automovel branca placa ahs 3833, renavam 691598657 ano 1997/1998 12/02/1998 17.992,00 135392
.Irrecuperável
.17.992,00
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194074
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 08763.001140/2022-07.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.708,20. Data
de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 194074
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 08763.001140/2022-07.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado:
06.172.384/0001-06 - VIACOM NEXT GENERATION COMUNICACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo período
de 12 (doze) meses. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.211,88. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 194077
Nº Processo: 08768.000586/2025-17.
Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.
Contratado: MIGUEL VIEIRA DA SILVA. Objeto: Locação de imóvel situado na rua josé
novaes, 101 (antiga rua antônio mariano, 99), centro, no município de pariconha/al, cep
57.475-000, inscrição imobiliária nº 1.002.008.0041.03, objeto da matrícula nº 8674, do
cartório do 1º ofício de registro de imóveis da comarca de água branca, para abrigar as
instalações da unidade técnica local pariconha, subordinada à coordenação regional
nordeste i..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 07/01/2026 a
07/01/2031. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194068
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 08067.002829/2024-60.
Inexigibilidade. Nº 7/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA .
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 01/2025 (8046460),
para o período de 10/01/2026 a 10/01/2027, celebrado entre a coordenação regional sul
da bahia e a empresa companhia de eletricidade do estado da bahia - coelba, inscrita no
cnpj sob o nº 15.139.629/0001-94, oriundo da inexigibilidade de licitação nº 02/2024..
Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.168,90. Data
de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Presidência
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Joelma de Lima (NB: 5324979747,
CPF: 269*****42, Protocolo: 1693450426) comparecer às 09:00 do dia 09/03/2026 no
INSS (Rua Amador Bueno, 479, , Ribeirao Preto/SP, CEP 14010070) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Silvia Francisca Gomes
(NB: 7146373089, CPF: 192*****20, Protocolo: 677169781); Breda Ivano Italiano (NB:
7130440741, CPF: 015*****32, Protocolo: 712542478); Rosimeire Freitas Fontao (NB:
6030008017, CPF: 242*****87, Protocolo: 672803793); Afonso Pereira de Souza (NB:
6078964589, CPF: 566*****15, Protocolo: 507416779); Mario Augusto Melo da Silva (NB:
7060498843, CPF: 174*****49, Protocolo: 962487085); Joao Maia da Silva (NB:
6042600331, CPF: 871*****20, Protocolo: 2007063289); Evaldo Pereira da Silva (NB:
1024786355, CPF: 076*****68, Protocolo: 1095473302); Jose Augusto Pereira Bernardo
(NB: 1018202495, CPF: 408*****53, Protocolo: 2073527667); Jose de Fatima da Silva (NB:
5410888045, CPF: 095*****03, Protocolo: 304392444); Loide Silva (NB: 7014633652, CPF:
406*****00, Protocolo: 49732738); Sheila Maria Gomes da Silva (NB: 0438426568, CPF:
125*****49, Protocolo: 1484585411); Antonia dos Santos Matos (NB: 7037731510, CPF:
193*****53, Protocolo: 292973160); Errivaldo Vieira Santos (NB: 6113747453, CPF:
418*****72, Protocolo: 1932258412); Ronaldo Miranda Lopes (NB: 1782820350, CPF:
663*****20, Protocolo: 1804493164); Hamilton do Nascimento (NB: 6065876716, CPF:
027*****94,
Protocolo: 514068869);
Claudilene Cyriaco
(NB: 6162711122,
CPF:
044*****50, Protocolo: 1307258153); Luiz Celso Cardoso Castilhos (NB: 5217365664, CPF:
300*****00); Diane da Silva Lima (NB: 1713393384, CPF: 049*****60, Protocolo:
1059199298, Representante Legal: Leticia da Silva Rodrigues, CPF 887*****04); Gabriel
Oliveira dos Santos (NB: 6448538821, CPF: 186*****43, Protocolo: 51618750); Kathlenn
Mylena Pereira de Souza (NB: 1702799333, CPF: 027*****41, Protocolo: 1372512941,
Representante Legal: Maria Ivanilde Pereira, CPF 023*****79); Willian Walace Figuriredo
Nunes (NB: 1695465153, CPF: 045*****38, Protocolo: 2118815390, Representante Legal:
Paula Michelly Barreto Figueiredo, CPF 930*****68); Lidiane Moreira Santos (NB:
5491632755, CPF: 049*****07, Protocolo: 1517976265, Representante Legal: Francielle
dos Santos, CPF 034*****04); Maria Madalena Rodrigues Teixeira (NB: 7003340934, CPF:
356*****68, Protocolo: 1591939579); Galdina Maria de Jesus (NB: 1599069528, CPF:
894*****53, Protocolo: 1046545429); Lourivaldo Jose de Almeida (NB: 7005488378, CPF:
000*****81, Protocolo: 412648324);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Sophia Santana Goncalves (NB: 7013169936, CPF:
488*****30, Protocolo: 294754330, Representante Legal: Carmicelia dos Santos, CPF
271*****00); Lurdes Molina Souza (NB: 1333211772, CPF: 450*****34, Protocolo:
996339539); Everton Goncalves da Costa (NB: 1174961438, CPF: 380*****69, Protocolo:
1247681722, Representante Legal: Celina Goncalves da Costa dos Santos, CPF 108*****40);
Pricila Souza Oliveira (NB: 7027607566, CPF: 125*****63, Protocolo: 129532754);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão Unilateral de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 211/2024
INSTRUMENTO: Processo nº 35000.001653/2019-17. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e BANCO DO ESTADO
DO PARÁ S.A. (BANPARÁ). OBJETO: Fica rescindido o acordo publicado no DOU nº 24,
seção 3, fl. 132, de 02/02/2024, firmado para operar consignações decorrentes de
empréstimos aos titulares de benefícios previdenciários, a partir da data de publicação
deste ato rescisório, por não cumprimento ao disposto na Instrução Normativa INSS/PRES
Nº 138 de 10 de novembro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 4/2015.
Nº Processo: 35032.000419/2014-82.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 16.247.298/0001-79 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Renovação de ateste e empenho de
dotação orçamentária, a partir de 01/01/2026, perfazendo o montante estimado de
R$1.057,48 (um mil cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos), referente ao
período de 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme o Despacho Decisório SRNE/INSS nº 793,
de 10 de dezembro de 2025 (Sei nº 23534806). Valor Total Atualizado do Contrato:
R$1.057,48. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).