DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 349/2025 - Processo nº 25000.109989/2025-11, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Diego Aragão de Siqueira,
CPF: ***.418.274-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 352/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
9.545,07 (nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), atualizado até o
mês de abril de 2025, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio de emissão de boleto bancário disponibilizado no Sistema INVESTSUS, sendo a
Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 138/2025
Processo: 25012.000488/2019-85
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Caracaraí, no Estado de Roraima, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Caracaraí - RR.DATA DA
ASSINATURA: 05/01/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 160/2025
Processo: 25012.000504/2019-30
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Caroebe, no Estado de Roraima, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Caroebe - RR.DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 173/2025
Processo: 25002.000217/2025-97
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal Iconha, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Iconha- ES.DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 54/2025
Processo: 25012.000488/2019-85
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Mairipotaba, no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Mairipotaba - GO.DATA DA
ASSINATURA: 05/01/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 171/2025
Processo: 25020.000743/2025-39
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Novo Lino, no Estado de Alagoas, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Novo Lino - AL. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 116/2025
Processo: 25012.000514/2019-75
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Rorainópolis Uiramutã, no Estado de Roraima, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Uiramutã - RR.DATA DA
ASSINATURA: 05/01/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio SUS Nº 49/2020, que entre si celebram o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão SUS de
servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para exercício de suas
atividades no âmbito da SMS do Rio Grande do Norte/RN. Data da Assinatura: 05/01/2026
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 25000.144463/2021-46.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Onde se lê:
termo de apostilamento n.º 172/2025-ccont/cglic/saa/se/ms
...
leia-se:
termo de apostilamento n.º 176/2025-ccont/cglic/saa/se/ms. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.515.381,55. Data de Assinatura:
07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 25000.144463/2021-46.
Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.025.401/0001-
90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Onde se lê:
termo de apostilamento n.º 172/2025-ccont/cglic/saa/se/ms
...
leia-se:
termo de apostilamento n.º 177/2025-ccont/cglic/saa/se/ms. Vigência: 19/03/2025 a
19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.279.401,48. Data de Assinatura:
06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao
Instrumento código 938143, publicado no D.O.U. nº 3, de Seção 3, página 122, onde se lê:
Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026..., leia-se: Termo Aditivo de
Alteração da Vigência Nº 000004/2026...
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.167236/2023-51.
INTERESSADO: A união, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ Nº 00.394.544/0001-
85, e
a Real
e Benemérita
Associação Portuguesa
de Beneficência
- CNPJ
nº
61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Efeito de um pacote de intervenções nos desfechos de pacientes com
dispositivos do sistema nervoso central (cateter de PIC e/ ou DVE) - IMPACTO MR- SNC -
Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da
Resistência aos Antimicrobianos.
VALOR APROVADO: De R$ 7.080.374,64 (sete milhões, oitenta mil, trezentos e setenta e
quatro reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 6.929.951,43 (seis milhões, novecentos
e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, PLANO DE TRABALHO:
Nº 26/2025 - MS/SCTIE/DECIT/CGAEP/COPP (0052372038).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.168002/2023-21.
INTERESSADO: A união, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ Nº 00.394.544/0001-
85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: IMPACTO MR: Impacto das infecções por microrganismos resistentes
a antimicrobianos em pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva adulto no
Brasil - Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e
Controle da Resistência aos Antimicrobianos.
VALOR APROVADO: De R$ 11.517.634,14 (onze milhões, quinhentos e dezessete mil,
seiscentos e trinta e quatro reais e quatorze centavos) para R$ 10.927.684,67 (Dez milhões,
novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete
centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE
ENTREGAS, DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E ENTREGA, PLANO DE
TRABALHO,
MATRIZ 
LÓGICA
E 
DE
INDICADORES:
Nº 
27/2025
-
MS/SCTIE/DECIT/CGAEP/COPP (0052415174).
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - PROADI-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.172901/2023-28.
INTERESSADO: A união, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ Nº 00.394.544/0001-
85, e a Associação Beneficente Síria - CNPJ nº 60.453.024/0001-28.
TÍTULO DO PROJETO: Apoio à institucionalização das Políticas Informadas por Evidências.
VALOR APROVADO: De R$ 4.141.838,27 (quatro milhões, cento e quarenta e um mil,
oitocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) para R$ 4.161.067,39 (quatro
milhões, cento e sessenta e um mil, sessenta e sete reais e trinta e nove centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS,
ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, REMANEJAMENTO DE VALOR ENTRE
RUBRICAS: Nº 29/2025 - MS/SCTIE/DECIT/CGAEP/COPP (0052585478).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.147218/2024-49.
Pregão Nº 90054/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 54.756.242/0001-39 - HANDLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ureterorrenoscópio flexível,
para atender as necessidades da urologia do hospital federal de ipanema, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
210.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90136/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de poltronas hospitalares para
acompanhantes
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2026) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 46 / 2025; SEI 0051891387; Objeto: A presente
Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Sonda de trato
urinário de modelo Foley nos termos da tabela do termo de referência, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
especificados nos itens 01 ao 37 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de
licitação n.º 90028/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: BRASIL MED
CARE
IMPORTACAO, 
EXPORTACAO,
COMERCIO
E
DISTRIBUICAO 
LTDA.,
CNPJ
17.152.616/0001-80, itens ( 10, 11, 12, 18 ); Valor total Fornecedor de R$ 6.864,00 (
Seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais. ) ; Vigência 12 meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 90028 / 2025. Processo: 33433.070332/2025-87. Data da
Assinatura: 06 de Janeiro de 2026.