DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257030
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25040.000534/2023-95.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/12/2025 a 06/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º
8.666, de 1993. Reajustar 5,172370% do valor inicial atualizado do contrato, com fulcro no
item 19 do termo de referência, passando assim o instrumento contratual anual estimado
de r$ 1.290.000,00 (um milhão duzentos e noventa mil reais) para r$ 1.356.723,57 (um
milhão, trezentos e cinquenta e seis mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta e sete
centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/1993;. Vigência:
07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.356.723,57. Data de
Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001079/2025-69.
Concorrência
Nº 90007/2025.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
V E L H O.
Contratado: 15.862.974/0001-51 - VRG CONSTRUTORA LTDA. O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de
implantação de sistema de abastecimento de água - SAA na aldeia pitop e reforma e
ampliação do sistema de abastecimento de água - SAA na aldeia tanajura, pertencentes ao
polo base de guajará-mirim, adstrito ao distrito sanitário especial indígena (DSEI) porto
velho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 07/01/2026 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 1.470.766,58. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.001770/2025-42.
Concorrência
Nº 90008/2025.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
V E L H O.
Contratado: 14.504.696/0001-06 - NATIVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para obra de implantação
de unidade básica de saúde indígena - UBSI tipo II com alojamento na aldeia Ricardo
Franco, pertencente ao polo base de guajará-mirim, do Distrito Sanitário Especial Indígena
(DSEI) Porto Velho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2026 a
07/01/2027. Valor Total: R$ 2.490.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - APPD&I nº 02/2025 (sem
repasse de recursos)
Nº Processo SEI nº 25209.004366/2025-17
Partícipes: Instituto Evandro Chagas - IEC/SVSA/MS, Instituto Aggeu Magalhães -
FIOCRUZ/PE e Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ
Signatários: Bruno Santana Carneiro, Diretor Substituto do IEC; Mario Santos Moreira,
Presidente da Fiocruz e Pedro Miguel dos Santos Neto, Diretor IAM/FIOCRUZ-PE
Data de Assinatura: 07/01/2026
Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto
Integração de Estratégias Tecnológicas para Pesquisa, Diagnóstico e Vigilância em Saúde
Pública a ser executado nos termos do(s) plano(s) de trabalho, anexo, visando aprimorar a
gestão integrada de tecnologias aplicadas à biologia molecular, biologia computacional,
diagnóstico de agentes infecciosos, desenvolvimento e validação de insumos laboratoriais,
vigilância genômica e à execução técnica de projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação - PD&I.
Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2031 (5 anos da data da assinatura).
Processo SEI nº 25209.004366/2025-17
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 838/25 - SRP
Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (BOLA, CANELEIRA, EXTENSOR, TUBOS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre
as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 21/01/2026 às
09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1071/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 21/01/2026 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1053/25 - SRP
Objeto: Medicamentos Industrializados (QUIMIOTERÁPICOS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços
ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 20/01/2026 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 750/25 - SRP
Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE MADEIRA PARA O
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CONFORME DEMANDA, pelo período de 12 (doze),
prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de
Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
ABERTURA: 03/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1086/25 - SRP
Objeto: Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CANULAS, CURATIVOS, DRENOS
E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido
do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo
entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA:
21/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.002901/2024-27.
Objeto: contratação de serviço de captura diária de publicações, de intimações
e de andamentos processuais, em diários eletrônicos da justiça e fontes oficiais e
administrativas de todo o brasil através de termos para monitoramento, com envio do
resultado da pesquisa por meio eletrônico (e-mail). Edital: 07/01/2026 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90001-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA LIMA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90046/2025,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa WF ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 57.685.808/0001-77.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000007/2025 ao Instrumento código 854776.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL, CNPJ nº 80989965000198. Adição de
contrapartida financeira. Valor Total: R$ 126.210,99, Valor de Contrapartida: R$
126.210,99,
Vigência:
29/12/2017
a 31/12/2026.
Data
de
Assinatura:
29/12/2017.
Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº ***.265.179-**, Convenente:
ALMIDES ROBERG SILVA DA ROSA, CPF nº ***.086.679-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CV-864291/2018 - MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO/BA .
Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superintendência Estadual da
Bahia, CNPJ/MF sob nº 26.989.350/0017-83, situada na Av. Sete de Setembro, 2123,
Corredor da Vitória-Salvador/BA-CEP:
40080-004 e o Convenente:
Município de
Cansanção/BA, CNPJ/MF sob nº 13.806.567/0001-00, situado na Praça Tancredo Neves,
636 - Centro -CEP: 48840-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio por mais
24 (vinte e quatro) meses até o dia 31/12/2027. Data da assinatura: 31/12/2025.
Signatários: Ademar Zanini Junior - Superintendente Estadual da Bahia Substituto. Processo
nº 25100.004578/2018-75.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EDITAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições
e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, torna público a relação nominal dos
candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023,
por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos
que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram
posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não
comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo,
emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas
a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -
ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.
Eliminação por Desistência
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Perfil: AN30 - Gestão de Projetos - Belo Horizonte
4º -- NAYARA AMARAL FERREIRA
MARIO SANTOS MOREIRA
EDITAL Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas
atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de
outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, torna
público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos
e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que
desistiram
definitivamente da
vaga, dos
que
renunciaram temporariamente
à
classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da
lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no
ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não
atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17,
§ 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218
- CNS/97.
Eliminação por Desistência
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro
13º -- LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA
MARIO SANTOS MOREIRA