DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800172
172
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
metros e onze centímetros) por 15,000m (quinze metros) de largura, perfazendo área de
481,650m2 (quatrocentos e oitenta e um metros quadrados e sessenta e cinco decímetros
quadrados), perfazendo área total de 1.081,050m2 (mil e oitenta e um metros quadrados
e cinco decímetros quadrados), para implantação de rede de distribuição de energia
elétrica, no Município de Piedade de Caratinga/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT,
com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º
10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária.
PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme
disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de
17/01/1980. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado,
conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de
17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO Nº: 50606.000595/2025-19. Data da Assinatura: 06/01/2026.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 869/2025 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.003059/2025-13.
Dispensa Nº 97/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT.
Contratado: 14.982.996/0001-92 - VILHENA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Execução dos serviços
de fornecimento e implantação de bóias luminosas, iala B, equipamentos de fundeio,
lanternas de sinalização náutica com fonte luminosa LED, faroletes, balizas com painéis de
ação a empreender e placas de quilometragem percorrida para águas semiabrigadas no
baixo Tocantins da sua foz no Rio Pará até a Ilha do Bogéa no municipio de Itupiranga - PA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/07/2025 a
14/07/2026. Valor Total: R$ 47.469.172,44. Data de Assinatura: 14/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - ITEM 1 - UASG 393017
NÚMERO DO PROCESSO: 50613.001820/2024-64
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/25
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da
Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da licitação
objeto do edital em epígrafe:
Empresa Vencedora: BIOCLEAN SAÚDE AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 54.589.427/0001-04
Item: item 01 de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Objeto: Serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas
urbanas, nos termos da tabela constante no subitem 1.1 do Termo de Referência - Anexo
I do edital, para a SEDE do DNIT na cidade de João Pessoa/PB (item1).
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações/PB
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - ITENS 2 E 3 - UASG 393017
NÚMERO DO PROCESSO: 50613.001820/2024-64
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/25
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da
Superintendência Regional no Estado da Paraíba, torna público o resultado da licitação
objeto do edital em epígrafe:
LICITAÇÃO FRACASSADA para os itens 2 e 3
Objeto: Contratação de prestação de serviços de controle sanitário integrado no
combate a
vetores e
pragas urbanas,
abrangendo desinsetização,
desratização e
descupinização, nos termos da tabela constante no subitem 1.1 do Termo de Referência - Anexo
I do edital, para as Unidades Locais de Campina Grande/PB (item 2) e Patos/PB (item 3).
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações/PB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393029
Número do Contrato: 164/2025.
Nº Processo: 50604.000654/2024-98.
Pregão. Nº 90022/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A adequação de
quantitativo com reflexo financeiro e inclusão de itens novos. Data de Assinatura:
07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90472/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviços de apoio administrativo, sob regime de terceirização, considerados
essenciais para o suporte técnico/operacional necessário ao funcionamento das diferentes
unidades organizacionais da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco,
nos termos da tabela 1.1 do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30.
Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife Pina - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/01/2026) 393029-30252-2026NE800051
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90235/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução
dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia
BR - 485/RJ, trecho: Entr. BR - 116 (ITATIAIA) - Div. RJ/MG , subtrecho: Entr. BR -116 (ITATIAIA)
km 0,00 - Div. RJ/MG, segmento: km 0,00 ao km 13,70 e do km 34,00 ao km 37,90, extensão:
17,60 km em Pista Simples, sobre jurisdição da Superintendência Regional DNIT/RJ, no âmbito
do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO,
ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES
Superintendente
(SIDEC - 07/01/2026) 393019-39252-2026NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 393014
Nº Processo: 50622.001858/2025-17.
Pregão Nº 90323/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado:
13.495.966/0001-99
-
V.
F.
GOMES
CONSTRUTORA
LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE DE
PROCESSOS EROSIVOS E AUMENTO DA CAPACIDADE DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM
PLUVIAL NA RODOVIA BR-364/RO, SEGMENTO: KM 15,00 AO KM 17,00, EXTENSÃO: 2,00
KM, NO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO SOB JURISDIÇÃO DA SR DNIT EM RONDÔNIA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2026 a
07/10/2027. Valor Total: R$ 49.427.065,87. Data de Assinatura: 07/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 393014
Número do Contrato: 253/2022.
Nº Processo: 50622.001838/2022-95.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO
ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 33.177.148/0001-55 - BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC
CLAS E CERTIFICADORA LTDA. Objeto: 7º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 6º TERMO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, ALTERAÇÃO DE
QUANTITATIVOS
COM
REFLEXO
FINANCEIRO,
DO
CONTRATO
SR-RO
SR-RO
1.0.00.00253/2022-22, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E
RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, LOTE 3, NAS
RODOVIAS BR-364/RO E BR-421/RO,
TOTALIZANDO 501,10 KM. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 390070
Número do Contrato: 768/2024.
Nº Processo: 50009.000611/2023-41.
Pregão. Nº 90250/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de
prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 00768/2024, passando o término da
vigência para 02/04/2027 em razão da prorrogação de 133 (cento e trinta e três) dias
consecutivos.. Vigência: 23/12/2025 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida ao Convênio nº 001/2007, celebrado entre a
INFRA S.A., razão social VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., CNPJ sob o nº.
42.150.664/0001-87 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ sob nº
01.637.536/0001-85. Objeto: A CONFITENTE DEVEDORA reconhece a existência de dívida em
favor da CONFITENTE CREDORA, no valor de R$ 1.157.333,65 (um milhão, cento e cinquenta
e sete mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), oriundos da execução
de serviços decorrentes do Convênio nº 001/2007. Notas de Empenho: 2025NE000415 e
2025NE000417. Fundamentação Legal: Art. 37 da Lei nº 4.320/1964, no art. 22 do Decreto
nº 93.872/1986. Data da assinatura: 30/12/2025. Processo nº 51402.044981/2013-38.
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 989827, Nº Processo: 72031011459202549,
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO BALUARTE DA AMAZONIA
CNPJ nº 33308515000102, Objeto: Realização das festividades de Réveillon nos municípios
do Estado do Amapá., Valor Total: R$ 6.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 6.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000556, Valor: R$ 6.000.000,00, PTRES: 258328,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 10/12/2026, Data de
Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº
***.921.272-**, Convenente: JADER SEABRA DE MELO NETO CPF nº ***.672.422-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982009, Nº Processo:
72031007282202586, Concedente:
MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE GOIAS CNPJ nº 02295772000123,
Objeto: Apoio à realização do Carnaval 2026 no município de Goiás/GO, Valor Total: R$
293.184,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 292.884,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000156,
Valor: R$ 298.500,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência:
31/12/2025 a 17/08/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente:
CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº ***.364.304-**, Convenente: ADERSON LIBERATO
GOUVEA CPF nº ***.175.801-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 990031, Nº Processo: 72031011791202511, Concedente:
MINISTERIO
DO
TURISMO,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
TRAMANDAI
CNPJ
nº
88771001000180, Objeto: 34ª Festa Nacional do Peixe - Tramandaí/RS, Valor Total: R$
320.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000539, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 30/08/2026, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº ***.921.272-
**, Convenente: JUAREZ MARQUES DA SILVA CPF nº ***.203.140-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 988928, Nº Processo: 72031011285202514, Concedente:
MINISTERIO
DO
TURISMO,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
QUELUZ
CNPJ
nº
46670931000106, Objeto: REALIZAÇÃO DA 47ª EDIÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO
DE QUELUZ/SP., Valor Total: R$ 200.210,40, Valor de Contrapartida: R$ 210,40, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000451, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258328,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 18/05/2026, Data de
Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº
***.364.304-**, Convenente: JOSE CELSO BUENO CPF nº ***.512.528-**.
Fechar