DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 136/2020.
Nº Processo: 0017950-84.2020.6.14.8000.
Pregão. Nº 51/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: I - reajustar os preços do contrato
nº 136/2020, de acordo com a variação do ipca no período de setembro/2024 a
agosto/2025, no percentual de aproximadamente 5,13% com efeitos financeiros retroativos
a 09/09/2025;
ii - prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº 136/2020 por mais 12 (doze)
meses, até 23/12/2026.. Vigência: 19/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 930.196,51. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 136/2020.
Nº Processo: 0017950-84.2020.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 01.644.731/0001-32 -
CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Registrar o cancelamento do saldo remanescente da nota
de empenho nº 2024ne001280, inscrita em restos a pagar não processados a liquidar, no
valor de r$ 18.254,58 (dezoito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito
centavos), por meio do registro orçamentário nº 2025ro004641, de 16/12/2025, conforme
autorizado no despacho nº 2884270.
registrar o reforço da nota de empenho nº 2025ne000108, no valor de r$ 13.240,14 (treze
mil duzentos e quarenta reais e quatorze centavos), por meio do registro orçamentário nº
2025ro004697, de 17/12/2025, conforme autorizado no despacho nº 2880363.. Vigência:
23/12/2020 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930.196,51. Data de
Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 0030099-65.2019.6.17.8000.
Pregão. Nº 62/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. OBJETO:
PRORROGAÇÃO da vigência do contratual, pelo período de 01/01/2026 a 30/06/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, § 4.º, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo Primeiro da
Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 45.133,56. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Valor da Despesa: R$
45.133,56.
DATA
DE
ASSINATURA: 
26/12/2025.
SIGNATÁRIOS:
pela
Contratante,
Desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, Presidente em exercício e pela
Contratada, Renato Correa de Lima, Representante legal.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2008 - UASG 070010
Número do Contrato: 43/2008.
Nº Processo: 0000686-75.2017.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e
Espólio de José Fernandes da Silva, representado por sua inventariante Odete de Azevedo Silva.
CPF: ***.0**.0**-68. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 043/2008, pelo
período de 01/01/2026 até 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 62, § 3.º, inciso I, da Lei n.º
8.666/1993, e no art. 3.º da Lei n.º 8.245/1991, bem como parágrafo único da Cláusula
Segunda do citado Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 28.393,04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 167661. Natureza da despesa: 3390.36.15. Valor da Despesa: R$ 28.393,04. DATA DA
ASSINATURA:
26/12/2025. SIGNATÁRIOS:
pelo
Contratante, Desembargador
Fernando
Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente e pela Contratada, Odete de Azevedo Silva,
Inventariante.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070010
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 0006953-24.2021.6.17.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: Pollyanna Barbosa de Abreu,
CPF/MF n. 0**.***.5**-58. OBJETO:
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 08/2021, pelo período de 01/01/2026 até
31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93 e n. 8.245/91, bem como Parágrafo
Único da Cláusula Segunda Contrato acima referenciado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
52.154,88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação:167661; Natureza da Despesa: 339036;
52.154,88. Valor da Despesa: 52.154,88. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. SI G N AT Á R I O S :
pelo Contratante, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente e
pela Contratada, Pollyanna Barbosa de Abreu, Proprietária.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 070006
Nº Processo: 0019184-17.2025.6.18.8000.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
cadeiras para a sala de reuniões da Corregedoria Regional Eleitoral do Piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a
26/12/2026. Valor Total: R$ 41.300,00. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90023/2025
Procedimento Licitatório n° 90023/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0007065-
24.2025.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo para atender às necessidades
ordinárias do TRE-PI, por meio do Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLO G AÇ ÃO :
30/12/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para as empresas
MATAS DE MINAS COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA - CNPJ nº 47.417.807/0001-98, itens 1 e 2, no valor
total de R$ 149.600,00, PRISMA PAPELARIA LTDA - CNPJ nº 28.076.288/0001-05, itens 3, 4 e 5,
no valor total de 2.996,00, N&S COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - CNPJ nº 60.629.650/0001-
22, item 6, no valor total de 7.851,00, CELSO LUIZ MOREIRA DA COSTA - CNPJ nº
26.569.874/0001-58, itens 7 e 12, no valor total de 5.800,00 e 44.791.692 VANESSA DE
OLIVEIRA BARROS - CNPJ nº 44.791.692/0001-09, itens 9 e 10, no valor total de 13.640,00,
totalizando R$ 179.887,00 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais). Os
itens 8 e 11 restaram fracassados por ausência de proposta válida que atendesse aos interesses
deste Regional.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2025.0.000017820-9. Contrato nº 01/26. Objeto: prestação do serviço
continuado de vigilância desarmada, pelo prazo de 24 meses. CONTRATADA: SEGIL
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA. CNPJ:40.170.029/0001-36. FUND. LEGAL:
Lei nº
14.133/2021. VIGÊNCIA:18/01/2026 a 17/01/2028. VALOR GLOBAL: R$ 6.375.452,40.
VALORES PARA 2026, 2027 E 2028: R$ 3.037.194,69, R$ 3.187.726,35 e R$ 150.531,36,
respectivamente, condicionadas à liberação orçamentária respectiva. ELEMENTO: 3390.37.
PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2025.0.000023986-0. CONTRATO Nº 02/26. OBJETO: prestação do serviço
para operação de postos de trabalho de carregadores e supervisor, com dedicação
exclusiva de mão de obra, pelo prazo de 24 meses. CONTRATADA: Euro Service Ltda. CNPJ:
16.963.926/0001-12. FUND. LEGAL: Lei nº
14.133/2021. VIGÊNCIA: 12/01/2026 a
11/01/2028. VALOR GLOBAL: R$ 2.312.397,98. VALORES PARA 2026, 2027 E 2028: R$
1.329.463,27, R$ 956.152,84 e R$ 26.781,87 respectivamente, condicionadas à liberação
orçamentária respectiva. ELEMENTO: 3390.39. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070028
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 0000464-32.2023.6.23.8000.
Pregão.
Nº
20/2023.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: O presente contrato
tem por objeto a prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a
justiça eleitoral.
a prorrogação do prazo de vigência do contrato tre-rr n.º 73/2023 (0832893) por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 29/12/2025 até
29/12/2026, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitado o limite de sessenta meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666/93.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 193.604,12. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0011582-23.2025.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 90029/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
TOCANTINS.
Contratado: 07.500.596/0001-38 - AIDC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente contrato
tem por objeto aquisição de leitores de código de barras e radiofrequências voltada à
gestão patrimonial no âmbito da justiça eleitoral, com entrega no tribunal regional eleitoral
do tocantins, consoante especificações, quantidades, exigências e prazos do termo de
referência - anexo i do edital..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/01/2026 a 07/05/2026. Valor Total: R$
10.460,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0012070-75.2025.6.27.8000.
Pregão Nº 90039/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 10.685.932/0001-79 - NOVA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
NETWORKING LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a atualização da solução
de firewall concentrador do tribunal regional eleitoral do tocantins, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Duas unidades do item 01:
atualização da solução de firewall tipo concentrador com atualização dos equipamentos
sonicwall nsa 5650 para no mínimo equivalente ao nsa 6700, ou equivalente de outros
fabricantes, incluído a unidade de alta disponibilidade, com requisitos de segurança e
serviços de suporte 24x7 cobertos pela garantia de 60 meses. Conforme descrito no termo
de referência e na proposta da contratada, ao custo unitário de r$ 671.000,00 (seiscentos
e setenta e um mil reais), totalizando r$ 1.342.000,00 (um milhao, trezentos e quarenta e
dois mil reais)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2031. Valor Total: R$
1.342.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2025
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.039/2025,
firmado com a empresa NOVA SERVICOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E
NETWORKING LTDA (CNPJ nº 10.685.932/0001-79), vencedora do item 1, pelo valor
unitário de R$ 671.000,00 (seiscentos e setenta e um mil reais). A Ata está disponível no
endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção
de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.
Palmas-TO, 7 de janeiro de 2026.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 0004378-64.2021.6.27.8000.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 04.413.729/0001-40 - CURUPIRA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto promover a prorrogação da vigência contratual. Em conformidade com o artigo
57, inciso ii, da lei nº 8666/1993, as partes acordam prorrogar a vigência do contrato nº
32/2021 por 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2025.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.637,30. Data de Assinatura: 26/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 18/2025.
Nº Processo: 0001238-80.2025.6.27.8000.
Pregão. Nº 90014/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 35.779.324/0001-54 - SM & P CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Com fundamento no art. 124, inciso i, "b", art. 125, e art. 131, inciso v, todos da lei
nº 14.133/2021, o presente termo aditivo tem por objeto acrescer à contratação
serviços
não
contemplados
inicialmente, que
conforme
planilhas
acostadas no

                            

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