DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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178
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
000012302589123, os itens acrescidos somam r$ 61.104,73 (sessenta e um mil, cento e
quatro reais, setenta e três centavos), o que frente ao valor inicial contratado (r$
237.532,98) representa acréscimo de 25,72% (vinte e cinco vírgula setenta e dois por
cento), bem como prorrogar o prazo de vigência do contrato.. Vigência: 23/12/2025 a
15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.637,71. Data de Assinatura:
23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.042/2025
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 90.042/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0004416-
37.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) M & M COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 49.874.173/0001-
28), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais), e pelo valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Palmas-TO, 7 de janeiro de 2026.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO
a)Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso de Área 002/2018, firmado entre
a União, por intermédio do TJDFT e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE JUSTIÇA E DE CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - SEJUS/DF. b)Objeto:
Rescindir o termo de cessão de uso de área inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula sétima do
termo de cessão de uso de área inicial c/c art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 d) Vigência: A
partir da data de sua assinatura. e)Data de assinatura: 07/01/2026. f)PA: 0005767/2018.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 100001
Nº Processo: 0022298/2024. Objeto: Registro de preços aquisição de acessórios
e equipamentos de áudio e vídeo, com garantia de 12 meses, para modernização da
infraestrutura de equipamentos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios -
TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Ed i t a l :
08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01,
Bloco
A,
Ala
A,
Sala
7.015.2,
Sig
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no
endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 06/01/2026) 100001-00001-2026NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Cedente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; a) espécie: 1 TA à cessão de
uso de espaço (145,87m²) no 5º andar do Fórum Desembargador do Trabalho Christovão
Piragibe Tostes Malta, situado na Rua do Lavradio, 132, Lapa, Rio de Janeiro, RJ, para
instalação do posto de atendimento presencial da Associação Nacional dos Servidores do
Judiciário Federal - ANAJUSTRA FEDERAL; b) fund. legal: artigo 53, parágrafo 4º e artigo
124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; c) objeto: ampliar a área ocupada pela Cessionária
indicada na cláusula primeira do pacto inicial e, consequentemente, alterar o valor da taxa
de ocupação e o percentual de ocupação fixados na cláusula quinta e no parágrafo
primeiro da cláusula sexta do referido pacto, em razão de seu interesse em instalar um
espaço de descompressão que possa ser usufruído por servidores, magistrados e
pensionistas deste Tribunal; d) valor mensal passa para: R$ 12.879,57; e) vigência:
06/01/2026 a 11/04/2035; f) assinam em 06/01/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador
do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Cedente, e o Sr. Antônio Carlos Parente Macedo
de Andrade, pela Cessionária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 80009
Nº Processo: 4842/2025. Objeto: Contratação de serviços de tradução e
interpretação simultânea ou consecutiva, presencial ou remotamente, e de locação de
equipamentos necessários à realização de eventos acadêmicos e pedagógicos promovidos
pela Escola Judicial.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av. Antonio
Carlos,
251,
3º Andar,
Centro
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e
as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Substituto da A.l.c.
(SIASGnet - 07/01/2026) 80009-00001-2025NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 80009
Nº Processo: 3768/2025. Objeto: Aquisição de desfibriladores externos
automáticos (DEA).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av
Antonio Carlos
251 03
Andar, Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema
Compras.Gov (CATMAT) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS
Assessor Substituto da Alc
(SIASGnet - 07/01/2026) 80009-00001-2025NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao 104/2023, Proad 58972/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa
Inovve Turismo Ltda. (CNPJ: 45.339.142/0001-16). Objeto: Prorrogação de vigência por 20
meses, correspondente ao período de 08/05/2026 a 07/01/2028. Assinam em 06/01/2026,
pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Matheus
Alexandre Grando.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
PROCESSO: 9294/2025.
Contratação
de
empresa
especializada para
prestação
de
serviço
de
fornecimento de solução com 30 de links dedicados simétricos, de Transporte (Ponto-a-
Ponto), que incluem equipamentos e enlaces, por meio de infraestrutura de fibra óptica,
para as unidades do TRT5, conforme nível de serviço e características técnicas definidas,
que serão utilizados para a comunicação dos fóruns do interior com o Data Center na
capital (RedeJT Secundária). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 08/01/2026, no site
www.gov.br/compras. ABERTURA: 23/01/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), no site
www.gov.br/compras.
EDITAL:
Disponível
no site
www.gov.br/compras
e
no
link
https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
MAURÍCIO SANTANA PACHECO
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 15888/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de assistência fisioterapêutica integral, individual ou coletiva, a
magistrados e servidores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/01/2026) 80020-00412-2026NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 17872/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
ordinária de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha e materiais de limpeza e
higienização, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 51
C/ T-1 Nº
1403 Lt.
7 a 22
Qd. 22 Setor
Bueno, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/01/2026) 80020-00412-2026NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROAD. n. 6652/2023; Espécie: 5º Termo de Apostilamento ao CONTRATO TRT19/SJA N.
11/2021; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e TECNISYS
INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.
26.990.812/0001-15; Objeto: Fica reajustado o valor do contrato, passando para o valor
mensal de R$ 13.083,05 (treze mil e oitenta e três reais e cinco centavos), com efeitos a
contar de 01/03/2025, em razão da incidência do ICTI relativo ao período de 03/2024 a
02/2025, conforme cálculos acostados ao Proad n. 6652/2023 (doc. 104); As despesas
decorrentes da execução deste Termo de Apostilamento correrão à conta dos recursos
orçamentários consignados ao CONTRATANTE constantes no Programa de Trabalho
02.122.0033.4256.0027 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Estado de Alagoas)
- PTRes 168236 - Natureza da Despesa 339040 (Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - PJ), bem como a Nota de Empenho 2025NE00050, emitida em 17/12/2025;
Base Legal: da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 8.078/90 e nº 13.655/19
e dos Decretos nºs 7.89213 e 10.024/19, bem como a IN n. 01/19 do Ministério da
Economia e demais legislações complementares; Assinatura: 05/01/2026; Signatários: Des.
JASIEL IVO, Presidente do TRT 19ª Região e o Sr. GIOVANNI COELHO DA SILVA,
Representante da contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 090024
Nº Processo: 0002186-10.2025.4.01.8001.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.
Contratado: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA. Objeto: Fornecimento, nas
condições estabelecidas no termo de referência, de 12 bancos com encosto, comprimento
1,50m, largura 30cm, pé de ferro fundido e com 10 réguas de madeira, inclusive pintura;
marca/fabricante/modelo: são cristóvão/tamanduá. garantia dos produtos: 12 (doze)
meses.(item 86).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 11.068,80. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 090024
Nº Processo: 0002184-40.2025.4.01.8001.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.
Contratado: 22.109.637/0001-53 - LAR CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o fornecimento, por demanda, de materiais de consumo hidrossanitários,
conforme a efetiva necessidade da administração, nas condições estabelecidas no termo de
referência. (grupo 3 - materiais diversos - itens 55 a 75).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2035.
Valor Total: R$ 25.544,00. Data de Assinatura: 24/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
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