DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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179
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 090024
Nº Processo: 0002112-53.2025.4.01.8001.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.
Contratado: 63.595.482/0001-90 - MOVESA MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a adesão na arp nº 90005/2024, pregão eletrônico srp nº
90005/2024, para confecção de 122 m2 de móveis planejados sob demanda, conforme
especificações constantes no termo de referência da arp nº 90005/2024, (item 68 - móveis
em mdf - projeto, confecção, entrega e instalação de móveis planejados por m²)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 193.980,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 090024
Número do Contrato: 25/2025.
Nº Processo: 0002112-53.2025.4.01.8001.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.
Contratado: 63.595.482/0001-90 - MOVESA MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Objeto: Acréscimo
de 30,5 m2 ao contrato 00025/2025. Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.495,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2025 publicado no D.O de 2026-01-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. . Leia-se: Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 90023
Nº Processo: 0006449-73.2025.4. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
limpeza, conservação, higienização das instalações e copeiragem, com fornecimento de
insumos e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
atendimento às dependências da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g
Lotes
5a/08 
-
Ed.
Sede
i 
-
Anexo,
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/01/2026) 90023-00001-2026NE011111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 41/2025. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em elevadores instalados no edifício sede da Subseção Judiciária de Luziânia - GO
. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Empresa
Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda. VALOR TOTAL: R$ 5.400,00. VIGÊNCIA:
30/12/2025 a 30/12/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 7798-79.2023.4.01.8006
e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2025. Assinado por: Rogério Magno da
Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Matheus Rangel de Sá, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 42/2025. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em elevadores instalados no edifício sede da Subseção Judiciária de Rio Verde -
GO. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Empresa
Módulo Consultoria e Gerência Predial Ltda. VALOR TOTAL: R$ 4.599,84. VIGÊNCIA:
30/12/2025 a 30/12/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 7798-79.2023.4.01.8006
e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2025. Assinado por: Rogério Magno da
Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Matheus Rangel de Sá, pela
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 44/2025. OBJETO: Elaboração de estudos preliminares, projetos
básicos e executivos para a futura construção do Edifício Sede II da Seção Judiciária de
Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA:
Geometrie Projetos e Serviços de Urbanismo e Arquitetura Ltda. VALOR TOTAL: R$
1.102.341,11. VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 23/08/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo
n.3142-45.2024.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. Assinado
por: Juiz Federal Diretor do Foro, Marcos Silva Rosa pela Contratante, e Maria do Perpétuo
Socorro Moura Pessoa, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 45/2025. OBJETO: Fornecimento sob demanda de água mineral
para atender a Seccional em Goiânia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau
em Goiás. CONTRATADA: Gesner Comercial Ltda. VALOR TOTAL: R$ 11.550,00.
VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 01/12/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 2319-
37.2025.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. Assinado por:
Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Gesy
Saraiva de Goiás, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 46/2025. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em elevadores instalados nos edifícios Sede e Gama Dias, da
Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau
em Goiás. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Elevadores Ltda. VALOR TOTAL: R$
59.194,56. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo
n. 7798-79.2023.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025.
Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Marcos Silva Rosa, pela Contratante, e
Paulo Diniz Tomaz de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 47/2025. OBJETO: Execução dos projetos de Prevenção e Combate à
Incêndio e Pânico e de Sistema de Climatização no Edifício Gama Dias da Justiça Federal,
em Goiânia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRAT A DA :
Sublime Engenharia de Combate a Incêndio Ltda. VALOR TOTAL: R$ 629.500,00. VIGÊNCIA:
30/12/2025 a 30/08/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 415-16.2024.01.8006 e
Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. Assinado por: Juiz Federal Diretor do
Foro, Marcos Silva Rosa, pela Contratante, e Darlan Pereira Andrade, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 48/2025. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de manutenção
preventiva e corretiva para os Grupos Moto Geradores da Justiça Federal de Goiás, nas
cidades de Formosa, Goiânia e Uruaçu. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Goiás. CONTRATADA: TRL Serviços de Engenharia e Comércio Ltda. VALOR TOTAL: R$
62.699,76. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 07/01/2027. BASE LEGAL: Processo Administrativo n.
2591-31.2025.4.01.8006 e Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 05/01/2026. Assinado
por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria Administrativa pela Contratante, e
Tassio Marques Rios, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2024. OBJETO: Acrescentar ao contrato
regras sobre a vedação de atividades de advocacia pelos terceirizados alocados na
prestação dos serviços, notadamente, em relação em relação à integridade e prevenção e
prevenção de conflito de interesses no âmbito do Poder Judiciário. DATA DE VIGÊNCIA:
29/12/2025 a 28/10/2027. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás.
CONTRATADA: Comercial Lená Ltda. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1087-
58.2023.4.01.8006-JFGO e Lei n.14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. Assinado
por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, pela Contratante e Márcio Adriano da Costa
Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2025. OBJETO: Prorrogação do prazo
de execução do contrato por mais 1 mês. VALOR TOTAL: R$ 339.881,00. CONTRATANTE:
Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: W. Fortte Engenharia Ltda.
VIGÊNCIA: 20/10/2025 a 20/11/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 409-
09.2024.4.01.8006-JFGO e Lei n.14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. Assinado
por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, pela Contratante e Willian Paes Dias, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2025. OBJETO: Prorrogação do prazo
de execução do contrato por mais 45 dias, a partir de 05/11/2025 até 19/12/2025 e
Prorrogação do prazo de vigência por mais 2 meses, a partir de 08/12/2025 até
07/02/2026. VALOR TOTAL: R$ 112.430,00. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro
Grau em Goiás. CONTRATADA: Enech Engenharia Ltda. BASE LEGAL: Processo
Administrativo nº
2121-34.2024.4.01.8006-JFGO e Lei
n. 14.133/2021.
DATA DE
ASSINATURA: 05/01/2026. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, pela
Contratante e Gleidson da Silva Carvalho, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2025. OBJETO: Acréscimo em um posto
44 horas fardado, armado, a ser locado em Goiânia, Edifício Sede e Supressão de 7
postos/vigilantes, 44 horas desarmados nas Subseções Judiciárias. VALOR TOTAL: R$
14.623.561,70. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CON T R AT A DA :
Essencial Sistema de Segurança Ltda. VIGÊNCIA: 25/12/2025 a 25/12/2028. BASE LEGAL:
Processo Administrativo nº 566-79.2024.4.01.8006-JFGO e Lei n.14.133/2021. DATA DE
ASSINATURA: 02/01/2026. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, pela
Contratante e Lindolpho Valetim Cunha Junior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2024. OBJETO: Revisão do valor
mensal, a partir de 01/01/2025, repactuação do valor mensal do contrato a partir de
01/05/2025 e alteração, a partir de 05/05/2025. DATA DE VIGÊNCIA: até 28/10/2027.
VALOR TOTAL: R$ 77.699,30. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás.
CONTRATADA: Comercial Lená Ltda. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 1087-
58.2023.4.01.8006-JFGO e Lei n.14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. Assinado
por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, pela Contratante e Márcio Adriano da Costa
Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses e reajustar o valor do contrato a partir de
27/09/2025. VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 01/02/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.978,29.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Algar Telecom
S/A. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 11882-94.2021.4.01.8006-JFGO e Lei n.
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2026. Assinado por: Rogério Magno da Costa,
Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e
Marcos Roberto Lopes de Oliveira, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 23/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNÓSTICA S/E LTDA. OBJETO: prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e
Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social.
VIGÊNCIA: a partir de 14/05/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa:
33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo
Administrativo 0003305-76.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSIN AT U R A :
14/05/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria
Administrativa pela Credenciante e Alberto Arruda do Amaral, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 21/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA - DANILO MENDONCA LTDA:
prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira
Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 28/04/2025, por prazo Indeterminado. Natureza
da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL:
Processo Administrativo 0003119-53.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA:
28/04/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria
Administrativa pela Credenciante e Roberto Porpino de Oliveira, pela Credenciada.

                            

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