DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.
Ampla Energia e Serviços S.A.
CNPJ 33.050.071/0001-58
AVISO DE LICENÇA
CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A empresa Ampla Energia e Serviços S.A. torna público que recebeu do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, a Licença de Instalação - LI n° 1537/2025, com
validade até 14 de novembro de 2030 para implantação da Linha de Distribuição de Alta
Tensão - LDAT 138 kV Barra do Braúna 2 - Santo Antônio de Pádua, situada entre os
estados Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Silma Regina Carmelo
HEAD OF MANAGEMENT SYSTEM
ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 178 (quarenta
e dois) diplomas no período de 05/02/2025 a 26/02/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro XV - G - registros nº 28432 a 28473, 28475, 28477 a 28488,
28490 a 28572, 28574 a 28613. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até trinta dias, no endereço: https://www.ucp.br/diplomas.
Petrópolis/RJ, 28 de fevereiro de 2025.
PEDRO PAULO DE CARVALHO ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E
DOS ESTADOS - ANSERJUFE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e
Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados - ANSERJUFE, no uso de suas
atribuições estatutárias, nos termos do Art. 22, § 2º, convoca todos os Associados em dia
com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 15 de janeiro de 2026, às 17h, na subsede da
ANSERJUFE localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala 901, Empresarial Graham Bell,
Ilha do Leite - Recife/PE - CEP 50.070-465, para deliberar sobre: 1. Reajuste da taxa
associativa; 2. Outras questões de interesse da Associação. Consoante o disposto no Art.
23, § 6°, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á, em
primeira convocação, às 17h, com um quinto dos associados e, em segunda convocação, às
17h30, com o número de associados presentes.
Brasília-DF, 7 de janeiro de 2026.
UBIRATAN PERI LIRA MARQUES
Presidente da ANSERJUFE
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE de 12 de janeiro de 2026
Pelo presente edital a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal
- ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.679.308/0001-05,
situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por
sua presidente, nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do
presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária,
a se realizar no dia 12 de janeiro de 2026, na sede da ASMPF, às 10h00, com quórum
estatutário e, em segunda convocação, às 10h30, com qualquer número, para tratar da
criação do Núcleo da ASMPF no Rio Grande do Norte/RN, onde os diretores indicados pela
base do RN, para exercício de mandato tampão no núcleo da ASMPF, serão confirmados
por assembleia realizada pelo Presidente do Conselho Fiscal.
Brasília-DF, 7 de janeiro de 2026
SUELY DE ARAUJO MASALA
Presidente da ASMPF
Brasília-DF, 7 de janeiro de 2026
VALDIR NUNES FERREIRA
Secretário Geral da ASMPF
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO BASQUETE RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O DESPORTIVO RIO GRANDE, inscrito no CNPJ sob o n.º 20.393.884/0001-07, no
uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que
no próximo dia 21 de janeiro de 2026, às 09h00min (Horário de Brasília), fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE", objetivando a
eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material
esportivo (LOTES REMANESCENTES - DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025),
destinados aos eventos esportivos e/ou atividades realizadas e apoiadas pelo DESPORTIVO
RIO GRANDE, conforme especificações mínimas e compatíveis, também quantidades
estabelecidas no procedimento licitatório que segue, tudo em conformidade com a
legislação
vigente.
O edital
encontra-se
à
disposição
dos interessados
nos sites:
https://novobbmnet.com.br/
e
www.desportivoriogrande.com, demais
informações e
esclarecimentos deverão ser solicitadas pelo e-mail: licitacaodesportivo@gmail.com.
Parnamirim - RN, 7 de janeiro de 2026.
ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL JUSTINO DE
A L M E I DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO/FECHADO
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADADUAL JUSTINO DE ALMEIDA,
localizada no município de Taguatinga/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.184.379/0001-08, por
meio do pregoeiro (a) Hugo Leonardo Teixeira Póvoa, promoverá Licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na
Escola. Data de abertura: 19 de Janeiro de 2026 às 09hs00min. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar Colégio Justino de
Almeida. Maiores informações poderão ser obtidas das 07hs às 11hs e das 13hs às 17hs.
Tel: (63) 99206-1896 e através do e-mail: financeiro.justinoalmeida@seduc.to.gov.br.
Taguatinga - TO, 18 de Dezembro de 2025
VALDINEIA ARAUJO DE FREITAS BRITO
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL OSCAR SARDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
ESTADUAL OSCAR SARDINHA G.T.I ESCOLA ESTADUAL OSCAR SARDINHA, CNPJ/MF sob o nº.
CNPJ: 01.197.158/0001-66, localizada na Avenida Industrial, Nº 1.571, Vila Maria, Miracema
do Tocantins -TO, por meio do pregoeiro (a) MÁRCIA TAVARES LIRA, promoverá Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do
ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Oscar Sardinha.
Data de abertura: 09 de Fevereiro de 2026 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou
retirado no site Portal de Bolsa Nacional de Compras/ https://bnc.org.br/ ou na unidade
escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63)3366 -
2170 e através do e-mail: oscarsardinha@ue.seduc.to.gov.br
Miracema do Tocantins-TO, 7 de janeiro de 2026
MARIA DAS DORES BORGES AZEVEDO
Presidente
ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DOS REIS
ALVES BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DOS REIS
ALVES BARROS,
localizada no
município de
PALMAS-TO, CNPJ/MF
sob o
nº.
08.641.263/0001-91, por meio do pregoeiro (a) JOELMA OLIVEIRA RODRIGUES, promoverá
Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos
alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 26 de janeiro de 2026 às 08:30 HORAS.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade
escolar ESTADUAL MARIA DOS REIS ALVES BARROS. Maiores informações poderão ser
obtidas
das 08:00
h
às
18:00h. Tel:
(63)
99964-8898
e através
do
e-mail:
financeiro.mariadosreis@seduc.to.gov.br
Palmas/TO, 7 de janeiro de 2026
VANUZIA AMORIM DE OLIVEIRA AIRES
Presidente
CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez)
diplomas no período de 3/11/2025 à 14/11/2025, no seguinte Livro de Registro: B-4, as
sequências numéricas são: 0383 à 0392. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço https://unifip.edu.br/documentos
Patos - PB 30 de Dezembro de 2025
JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES
Reitor
CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
CENTRO 
EDUCACIONAL 
TRÊS
MARIAS 
- 
CNPJ
14.255.311.0001/06, Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO -
CNPJ 14.255.311/0002-97. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 24/11/2025 a 04/12/2025, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 5011, 5012, 5033, 5035, 5036,
5037, 5040, 5041, 5042, 5044, 5046, 5052, 5054, 5059, 5088, 5092]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
(https://www.eesap.edu.br/].
João Pessoa, 6 de janeiro de 2026.
EMÍLIA FERNANDES PIMENTA
Diretora Acadêmica
CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE
JA N E I R O
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma
no período de 11/12/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 3 -
registro 429916] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.univeritas.com/.
Rio de janeiro, RJ 12 de dezembro de 2025
KARLA MARIA BOKOR REDIG
Diretora
CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE
BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 70 (setenta) diplomas no período de 06/01/2026 a 07/01/2026, no
seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 19, registros nº 38065
a 38134. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma
Brasília, 7 de janeiro de 2026.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Reitor