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DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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186
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante:
Fundação
de
Amparo e
Desenvolvimento
da
Pesquisa.
Contratadas:
INFOSHOP41 TELEINFORMATICALTDA - CNPJ 09.441.686/0001-20 Objeto: Equipamentos
Permanente MACBOOK. Valor total de R$ 19.350,00. Em atendimento a WEB: 28278/2025
- Projeto 5857 - FINEP/MPEG//FADESP - A DANÇA DS TEMPOS NO MUSEU EMILIO GOELDI(
CONV. 01.25.0122.00). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P .
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 080/2025
Objeto: Aquisição do Pulsador Automático IED. Contratada: ATCP DO BRASIL-A LV ES
TEODORO CERAMICAS PIEZOELETRICAS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 03.970.289/0001-60, no
valor de R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). Justificativa: Representante
exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 06/01/2026 pela Diretora Executiva
Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso
I. Recurso: FINEP 01.24.0606.00.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de uma inscrição na Missão Internacional FORTEC
- SEATTLE 2026. Valor: USD 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos dólares americanos) nos
termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios
fundamentos jurídicos. São Carlos, 08 de janeiro de 2025. Sr. Reginado Kirisawa Baldan -
Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de uma inscrição na 20º Conferência Internacional
Quimiometria em Química Analítica (CAC-2026). EUR 675,00 (Seiscentos e setenta e cinco
euros) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus
próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 07 de janeiro de 2026. Sr. Reginado Kirisawa
Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 0862/2025
CONTRATADA: MTS SISTEMAS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de martelo modal,
acelerômetros e cabos. VALOR TOTAL: R$ 123.178,13. VIGÊNCIA: 270 dias contatos da
assinatura. ASSINATURA: 07/01/2026. CONTRATANTE:
Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Melissa Ferreira Manke. Convênio: SCV/PROSOLO.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1339/2025
CONTRATADA: ESSADO DE MORAIS LTDA. OBJETO: Artefato científico decorrente de
atividades de fabricação, testes e documentação da fase de projeto detalhado do
equipamento IONEX. VALOR TOTAL: R$ 1.782.000,00. VIGÊNCIA: 720 dias. ASSIN AT U R A :
07/01/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Marcelo Henrique
Essado de Morais. Convênio: FINEP/SI-EQUARS.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO-FELUMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Termo de Contrato nº 01/2026, firmado em 05 de janeiro de 2026. Pregão
01/2025. Licitação 90001/2025. Contratantes: Fundação Educacional Lucas Machado e
B.D.R. Comércio de Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de 02 unidades de Balança
Antropométrica Adulto. Valor total: R$ 2.900,00. Prazo de vigência: 12 meses. Convênio
Federal nº 978143/2025.
Extrato do Termo de Contrato nº 02/2026, firmado em 05 de janeiro de 2026. Pregão
01/2025. Licitação 90001/2025. Contratantes: Fundação Educacional Lucas Machado e
Primed Comércio e Representações Ltda. Objeto: Aquisição de 10 unidades de Carro Maca
Avançado. Valor total: R$ 129.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. Convênio Federal nº
978143/2025.
Extrato do Termo de Contrato nº 03/2026, firmado em 05 de janeiro de 2026. Pregão
01/2025. Licitação 90001/2025. Contratantes: Fundação Educacional Lucas Machado e
Mhédica Service Comércio e Manutenção Ltda. Objeto: Aquisição de 9 unidades de
Monitor Multiparâmetros para UTI. Valor total: R$ 107.910,00. Prazo de vigência: 12
meses. Convênio Federal nº 978143/2025.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 585412025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: CONSERVARTE CONSERVAÇÃO DE ACERVOS LTDA. Objeto: aquisição
de materiais de conservação. Valor: R$ 107.947,55 (Cento e sete mil novecentos e
quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do
Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de
Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 05 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 3472026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: IATECPS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA ME. Objeto: aquisição de
drone. Valor: R$ 77.990,00 (Setenta e sete mil novecentos e noventa reais). Fundamento
legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante,
Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 05 de
janeiro de 2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO
VALE DO ITAJAÍ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (quarenta)
diplomas no período de 05/12/2025 a 05/01/2026, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 24, Registro de 532 a 570.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.unidavi.edu.br/
Rio do Sul, 5 de janeiro de 2026
ALCIR TEXEIRA
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 88
(Oitenta e Oito) diplomas no período de 01/12/2025 a 18/12/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro DD-0009/2025 - registros 2.627 a 2.670; registros
2.672 a 2.707; registros 2.709 a 2.716; A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.
Itajaí, 18 de dezembro de 2025
VALDIR CECHINEL FILHO
Reitor
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 (cinquenta)
diplomas no período de 01/04/2024 a 11/11/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 1- 2024 registros 051; 052; 053; 054; 055; 056; 057; 058; 059;
060; 061; 062; 063; 064; 065; 066; 067; 068; 069; 070; 071; 072; 073; 074; 075; 076; 077;
078; 079; 080; 081; 082; 083; 084; 085; 086; 087; 088; 089; 090; 091; 092; 093; 094; 095;
096; 097; 098; 099; 100].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/
Salvador, BA 11 de novembro de 2024
MARIA DA PENHA MIRANDA LIMA DE OLIVEIRA
Secretaria Acadêmica
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (cem)
diplomas no período de 01/06/2025 a 01/12/2025, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 1-2025 registros 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207; 208; 209;
210; 211; 212; 213; 214; 215; 216; 217; 218; 219; 220; 221; 222; 223; 224; 225; 226; 227;
228; 229; 230; 231; 232; 233; 234; 235; 236; 237; 238; 239; 240; 241; 242; 243; 244; 245;
246; 247; 248; 249; 250; 251; 252; 253; 254; 255; 256; 257; 258; 259; 260; 261; 262; 263;
264; 265; 266; 267; 268; 269; 270; 271; 272; 273; 274; 275; 276; 277; 278; 279; 280; 281;
282; 283; 284; 285; 286; 287; 288; 289; 290; 291; 292; 293; 294; 295; 296; 297; 298; 299;
300].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/
Salvador, BA 1º de Dezembro de 2025.
MARIA DA PENHA MIRANDA LIMA DE OLIVEIRA
Secretaria Acadêmica
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (cem)
diplomas no período de 01/06/2025 a 01/12/2025, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 1-2025 registros 401; 402; 403; 404; 405; 406; 407; 408; 409;
410; 411; 412; 413; 414; 415; 416; 417; 418; 419; 420; 421; 422; 423; 424; 425; 426; 427;
428; 429; 430; 431; 432; 433; 434; 435; 436; 437; 438; 439; 440; 441; 442; 443; 444; 445;
446; 447; 448; 449; 450; 451; 452; 453; 454; 455; 456; 457; 458; 459; 460; 461; 462; 463;
464; 465; 466; 467; 468; 469; 470; 471; 472; 473; 474; 475; 476; 477; 478; 479; 480; 481;
482; 483; 484; 485; 486; 487; 488; 489; 490; 491; 492; 493; 494; 495; 496; 497; 498; 499;
500].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/
Salvador, BA 1º de Dezembro de 2025.
MARIA DA PENHA MIRANDA LIMA DE OLIVEIRA
Secretaria Acadêmica
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 117 (cento e
dezessete) diplomas no período de 01/06/2025 a 01/12/2025, nos seguintes livros de
registro e sequencias numéricas: [livro 1-2025 registros 501; 502; 503; 504; 505; 506; 507;
508; 509; 510; 511; 512; 513; 514; 515; 516; 517; 518; 519; 520; 521; 522; 523; 524; 525;
526; 527; 528; 529; 530; 531; 532; 533; 534; 535; 536; 537; 538; 539; 540; 541; 542; 543;
544; 545; 546; 547; 548; 549; 550; 551; 552; 553; 554; 555; 556; 557; 558; 559; 560; 561;
562; 563; 564; 565; 566; 567; 568; 569; 570; 571; 572; 573; 574; 575; 576; 577; 578; 579;
580; 581; 582; 583; 584; 585; 586; 587; 588; 589; 590; 591; 592; 593; 594; 595; 596; 597;
598; 599].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/
Salvador, BA 1º de Dezembro de 2025.
MARIA DA PENHA MIRANDA LIMA DE OLIVEIRA
Secretaria Acadêmica
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS
GERAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento nº 11/2026
1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação,
comunica a abertura do Credenciamento nº 011/2026 - exclusivo para empresas
sediadas na região de abrangência do SEBRAE/MG, conforme previsto nos incisos I, II
e IV do art. 4º e no art. 59 da Resolução 493/2024, para futura e eventual prestação
de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
climatização e renovação do ar, bem como a implantação do plano de manutenção,
operação e controle - PMOC, com ou sem fornecimento de peças para as regionais e
microrregiões do SEBRAE/MG. 2) O Edital de Chamamento Público estará à disposição
no
endereço
www.scf3.sebrae.com.br/portalcf
e no
Portal
de
Credenciamento
https://credenciamento.sebraemg.com.br/ a partir das 09h do dia 08/01/2026. 3) O
início do cadastramento ocorrerá a partir das 09h do dia 08/01/2026. 4) Todas as
próximas
publicações 
desse
objeto
estarão
à 
disposição
no
endereço
www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.
Belo Horizonte, 7 de janeiro de 2026
MAXWEL RODRIGUES MIRANDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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