DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2026. Pregão eletrônico SRP 06/2025. PA
012611/25. Torna público que firmou ata com a empresa: Costa Mendonça Derivados de
Petróleo LTDA, CNPJ 19.584.110/0001-76, registrou a taxa de desconto no percentual de 1%.
Maior taxa de desconto. Objeto: fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum,
óleo diesel comum, óleo diesel S10 e ARLA 32), por meio de abastecimento direto em bomba,
no posto localizado no município de Irecê. Vigência: 12 meses, a partir de sua assinatura.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei
14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 001/2026 pelo sítio eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Aquisição de 01 (uma) Unidade
Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES (castramóvel), 0 km, adaptada para
realização de cirurgias de castração de cães e gatos, em atendimento ao Programa
Regional
de
Defesa
da
Vida
Animal
-
PRODEVIDA,
via
convênio
nº
19.16.2004.0072988/2024-65, para uso itinerante pelos municípios consorciados ao
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral
de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL. Recebimento das propostas: de 08/01/26 a 20/01/26
até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 20/01/26. Interessados manter contato
pelo
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.
Janaúba - MG, 6 de janeiro de 2026
JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
OBJETO: R.P. P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO UNIFORMES ESCOLARES. Proc.
827/25. ID: 2026.501C2600003.01.0002. A licitação será dia 21/01/26, às 09:00H. Se
realizará:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
site:
http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
OBJETO: R.P. P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO E CORTINA DE AR. Proc. 598/25. ID: 2026.501C2600003.01.0003. A
licitação
será
dia
21/01/26,
às
14:00H.
Se
realizará:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI
Pregoeira
CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA ASSUNÇÃO DE NOSSA
SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2026
ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A CONGREGAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA
ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL
TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº. 61.373.585/0006-94, localizada na Av. Tocantins, nº 101,
Centro - Miracema do Tocantins - TO, por meio do pregoeiro (a) Ana Amélia Domingos
Uchoa Gomes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos
matriculados no Colégio Estadual Tocantins. Data de abertura: 30 de de janeiro de 2026 às
9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnc.org.br/, ou na
unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das7h30 às 11h30 e das 13h30
às 17h30. Tel: (63) 98437 7087 e através do e-mail: colegiotocantins@ue.seduc.to.gov.br
Miracema do Tocantins - TO, 6 de janeiro de 2026
CELDA MARIA MARTINS ALVES POLICARPIO
Presidente
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
AVISO DE LICENÇA
ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ 13.017.462/0001-
63, torna público que recebeu do IBAMA, a Licença de Operação (LO) Nº 1737/2025, com
validade de 10 anos a partir de 24/11/2025, para Sistema de Transmissão LDAT Vila
Zebu/Xingó situada em Canindé de São Francisco, Sergipe e Delmiro Gouveia, Alagoas.
THYAGO TANOUSS DE BRITO MAIA
Gerente de Construção Manutenção e Distribuição
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ITÃPOLIS LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Centro de Ensino Superior de Itápolis, CNPJ 53.173.113/0001-55.
Mantida: Faculdade de Itápolis - FACITA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta Instituição de Ensino
Superior informa que foram registrados pela Coordenadoria de Registro de Diplomas da
UFSCar, 50 (cinquenta) diplomas em 17/04/2019, que constam no livro de registro desta
instituição número 01, com a seguinte sequência numérica: 720816 a 720865; 9 (nove)
diplomas em 24/04/2019, que constam no livro de registro desta instituição número 01,
com a seguinte sequência numérica: 721317 a 721325; 3 (três) diplomas em 19/05/2020,
que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a seguinte sequência
numérica: 741693 a 741695; 1 (um) diploma em 23/06/2020, que constam no livro de
registro desta instituição número 01, com o número: 743412; 28 (vinte e oito) diplomas
em 03/07/2020, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a
seguinte sequência numérica: 743973 a 744000; 2 (dois) diplomas em 28/07/2020, que
constam no livro de registro desta instituição número 01, com a seguinte sequência
numérica: 745192 e 745193; 1 (um) diploma em 23/06/2020, que constam no livro de
registro desta instituição número 01, com o seguinte número 743411; 1 (um) diploma em
25/08/2020, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o
seguinte número 746634; 2 (dois) diplomas em 12/01/2021, que constam no livro de
registro desta instituição número 01, com a seguinte sequência numérica: 751675 e
751676; 1 (um) diploma em 14/01/2021, que constam no livro de registro desta
instituição número 01, com o seguinte número 765476; 1 (um) diploma em 06/04/2021,
que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o seguinte número
754689; 1 (um) diploma em 07/07/2021, que constam no livro de registro desta
instituição número 01, com o seguinte número 758599; 5 (cinco) diplomas em
03/08/2021, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a seguinte
sequência numérica: 7759571 a 759574; 1 (um) diploma em 22/10/2021, que constam no
livro de registro desta instituição número 01, com o seguinte número 762651; 1 (um)
diploma em 28/03/2022, que constam no livro de registro desta instituição número 01,
com o seguinte número 767350; 1 (um) diploma em 30/03/2022, que constam no livro de
registro desta instituição número 01, com o seguinte número 767394; 28 (vinte e oito)
diplomas em 18/04/2022, que constam no livro de registro desta instituição número 01,
com a seguinte sequência numérica: 7767440 a 767467; 1 (um) diploma em 18/04/2022,
que constam no livro de registro desta instituição número 01, com o seguinte número
768147; 15 (quinze) diplomas em 10/06/2022, que constam no livro de registro desta
instituição número 01, com a seguinte sequência numérica: 770936 a 770950; 26 (vinte
e seis) diplomas em 01/08/2022, que constam no livro de registro desta instituição
número 01, com a seguinte sequência numérica: 773229 a 773254; 4 (quatro) diplomas
em 26/08/2022, que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a
seguinte sequência numérica: 775229 a 775232; 17 (dezessete) diplomas em 16/01/2023,
que constam no livro de registro desta instituição número 01, com a seguinte sequência
numérica: 781776 a 781792; 1 (um) diploma em 07/02/2023, que constam no livro de
registro desta instituição número 01, com o seguinte número 781877. A relação dos
diplomas
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://www.facita.edu.br.
Itápolis/SP, 7 de janeiro de 2026.
JONAS EDUARDO CARRASCHI DIRETOR GERAL
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
FONOAUDIÓLOGOS DO TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA FUNDAÇÃO DO SINDICATO
A comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do
Tocantins, com base territorial no Estado do Tocantins/TO - SINFONOTO, representado pela
subscritora a senhora Thamy Helena Rodrigues da Silva D'avila, brasileira, casada,
fonoaudióloga, portadora do CPF ***.127.***-15, por meio do presente edital, na forma do
disposto no artigo 570 e parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos
do artigo 8º da Constituição Federal de 1988 em conformidade com a Portaria 3.472, de 04
de outubro de 2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, convoca a categoria
dos fonoaudiólogos do Estado de Tocantins, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária de fundação do sindicato, a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2026, às
13h30min, em primeira convocação e às 14:00h, em segunda convocação, na sede da
FESSERTO, situada na Quadra 606 Sul, Av. LO-13, Lote 19, CEP: 77.022-054, nesta cidade de
Palmas/TO, com a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato; 2)
Aprovação do Estatuto e 3) Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.
Palmas/TO, 7 de janeiro de 2026.
THAMY HELENA RODRIGUES DA SILVA D'AVILA
Subscritora
ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM THEOTÔNIO SEGURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UASG 929813
A
ASSOCIAÇÃO DE
APOIO A
ESCOLA
ESTADUAL JOAQUIM
THEOTONIO
SEGURADO localizada no município de Sítio Novo do Tocantins-TO, CNPJ/MF sob o
nº.01.230.240/0001-45, por meio do pregoeiro (a) Euzilene Rocha do Nascimento,
promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços,
para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados
aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 02/02/2026 às 09:00. O Edital poderá
ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola
Estadual Isolada Boa sorte. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às
17:00h. Tel: (63) 98511-9753 e através do e-mail: joaquimsegurado@ue.seduc.to.gov.br
Sitio Novo do Tocantins/TO, 7 DE janeiro DE 2026.
FRANCISCA MILDA BARBOSA DA SILVA.
Presidente da Associação
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - CPC - SESACRE
Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas na prestação de Serviços
de Oftalmologia, Adulto e Pediátrico, nas modalidades de Consultas, Exames,
Procedimentos Cirúrgicos e fornecimento de OPMEs, para atender às necessidades da
Secretaria Estadual de Saúde do Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 06/01/2026, por meio do site www.licitacao.ac.gov.br e abertura da sessão pública no
dia 04/02/2026 às 9h (Horário Local).
Rio Branco-AC, 5 de Janeiro de 2026.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 133/2025 - COMPRASGOV Nº 90133/2025 - CPC -
SEJUSP/PMAC - SEI Nº 819.012789.00094/2024-74
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do Quartel do 1º
Pelotão Destacado do 7º BPM da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), no município de
Jordão-Acre, com recursos oriundos do Convênio n° 960282/2024 - Programa Calha Norte.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
31/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
26/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 30 de dezembro de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - COMPRASGOV Nº 90003/2026 - CPC -
SEOP - SEI Nº 4016.011962.00128/2025-32
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
de Revitalização e Ampliação de Praça Pública no município de Assis Brasil - AC .
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
07/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
29/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Rio Branco-AC, 6 de Janeiro de 2026.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
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