DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESTÁCIO SÃO PAULO DE RONDÔNIA, mantida pela Mantenedora:
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ROLIM DE MOURA LTDA. CNPJ: 16.648.785/0001-43. EXTRATO
DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 1 (Um) diploma no período de 22/12/2025 a 22/12/2025, nos seguintes livros
de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 406 até 406]. A relação dos
diplomas 
registrados
poderá 
ser 
consultada 
em
até 
15 
dias,
no 
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
ROLIM DE MOURA - RO, 6 de janeiro de 2026
THIAGO CARVALHO SANTOS
Diretor(a) Geral
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE
IDEAL 
WYDEN,
mantida
pela 
Mantenedora:
SOCIEDADE
EDUCACIONAL IDEAL LTDA.
CNPJ: 02.696.435/0001-48. EXTRATO DE
REGISTRO DE
DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (Sete)
diplomas no período de 05/11/2025 a 30/12/2025, nos seguintes livros de registro e
sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 21 até 711]. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser
consultada 
em
até 
15
dias, 
no
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
BELÉM - PA, 6 de janeiro de 2026
ADRIANO RODRIGUES REMOR
Diretor(a) Geral
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE
DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2044 (Dois
mil e quarenta e quatro) diplomas no período de 25/08/2025 a 05/01/2026, nos seguintes
livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 34 até 84438]. A relação dos
diplomas 
registrados
poderá 
ser 
consultada 
em
até 
15 
dias,
no 
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
RIO DE JANEIRO - RJ, 6 de janeiro de 2026
FLÁVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVÊA
Reitor(a)
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE
CAMPO GRANDE, mantida pela
Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-
84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 08/09/2025 a 03/12/2025, nos seguintes
livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 289 até 1636]. A relação dos
diplomas 
registrados
poderá 
ser 
consultada 
em
até 
15 
dias,
no 
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
CAMPO GRANDE - MS, 6 de janeiro de 2026
CAROLINA DE FARIA CABRAL PAES PEREIRA E BARROS
Reitor(a)
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE GOIÁS, mantida pela Mantenedora:
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE
REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
9 (Nove) diplomas no período de 10/11/2025 a 22/12/2025, nos seguintes livros de
registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 128 até 2102]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
15 
dias, 
no 
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
GOIÂNIA - GO, 6 de janeiro de 2026
AILANA DE ALMEIDA BARROS MOURÃO
Reitor(a)
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JI-PARANÁ, mantida pela Mantenedora:
UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANA. CNPJ: 07.355.714/0001-61. EXTRATO DE
REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
8 (Oito) diplomas no período de 05/11/2025 a 16/12/2025, nos seguintes livros de registro
e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 68 até 273]. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser
consultada 
em
até 
15
dias, 
no
endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
JI-PARANÁ - RO, 6 de janeiro de 2026
VICTOR LUCAS DO ESPIRITO SANTO
Reitor(a)
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO,
mantida pela
Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. CNPJ:
07.195.358/0001-66. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 429 (Quatrocentos e vinte e nove) diplomas no
período de 27/08/2025 a 30/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequência
numéricas: [Livro 1 - Registros 35 até 57410]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
RIBEIRÃO PRETO - SP, 6 de janeiro de 2026
THALITA FERNANDES INDELICATO DE OLIVEIRA
Reitor(a)
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE
SANTA CATARINA, mantida pela
Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 354 (Trezentos e cinquenta e quatro) diplomas no período de 27/08/2025 a
30/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 20 até
36628]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço
https://consultadiploma.estacio.br/diploma/
SAO JOSE - SC, 6 de janeiro de 2026
FABIO DALL ALBA
Reitor(a)
RJ TERMINAIS DE CARGAS LTDA.
CNPJ n° 24.232.418/0001-92- NIRE 33.2.1012476-5
ATO Nº 3, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A RJ TERMINAIS DE CARGAS LTDA, torna público a CARTA DE APOSTILAMENTO
da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
JANAINA OLIVEIRA DE ASSIS NERY
Sócia Administradora
ANEXO
CARTA DE APOSTILAMENTO
Atendendo ao que requereu a empresa RJ TERMINAIS DE CARGAS LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 24.232.418/0001-92, com sede na Rua do Alho nº 1129 - Galpão 1, Penha
Circular/RJ - Rio de Janeiro, CEP 21.011-000, NIRE 33.2.1012476-5, com Unidade
Armazenadora localizada na Rua Mamoré, nº 225 C Lote 1-A Quadra 02, Vila Santa Cruz -
Duque de Caxias/RJ - Rio de Janeiro, CEP 25.240-220, com entrada suplementar pela Rua
Jequía, Quadra 2, Lotes 1-B, 1-C, 1-D, 1-E, e 1-F, NIRE 33.9.0183146-5, inscrita no CNPJ sob
o n° 24.232.418/0004-35, no processo n° 2025/00838383-4, de 25/08/2025, deferido por
Decisão Singular em 29/08/2025, arquivado como "Documento de Armazéns Gerais" sob o
n° 00007170676 em 29/08/2025, o Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de
Janeiro - JUCERJA - CONCEDE o APOSTILAMENTO para CANCELAMENTO da referida unidade
armazenadora. Atenciosamente, Alexandre Pereira Velloso - Vice Presidente e Corregedor
no exercício da Presidência - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. ID: 5089543-5.
Documento assinado eletronicamente por Alexandre Pereira Velloso, Vice-Presidente, em
23/09/2025, às 12:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento nos art. 28º e
29º do Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022e no art. 4º do Decreto nº 48.013,
de 04 de abril de 2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
http://sei.rj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_
acesso_externo=6, informando o código verificador 114253927 e o código CRC 8C07BDB2.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº SEI-
220005/003056/2025 SEI nº 114253927 - Av. Rio Branco 10, 13º andar - Bairro Centro, Rio
de Janeiro/RJ, CEP 20090-000 - Telefone: 2334-5430. Carta de Apostilamento (114253927)
SEI SEI-220005/003056/2025 / pg. 1.
CNPJ n° 24.232.418/0001-92- NIRE 33.2.1012476-5
ATO Nº 4, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A RJ TERMINAIS DE CARGAS LTDA, torna público o EDITAL da Junta Comercial
do Estado do Rio de Janeiro
JANAINA OLIVEIRA DE ASSIS NERY
Sócia Administradora
ANEXO
EDITAL
RJ TERMINAIS DE CARGAS LTDA, com sede na Rua do Alho nº 1129, Galpão 1,
Penha Circular/RJ CEP: 21.011-000, inscrita no CNPJ sob o nº 24.232.418/0001-92,
registrada na JUCERJA no NIRE: 3321012476-5, e unidade armazenadora localizada na
Estrada da Lama Preta nº 3500, P E I ETR Marapicu, Santa Cruz/RJ, CEP: 23575-450, inscrita
no CNPJ sob o nº 24.232.418/0008-69, registrada na JUCERJA sob o NIRE: 33901917165,
representada pelo Sr. Admar José Dias Pereira, CPF 9XX.XXX.XXX-XX, que assinou, em
28/10/2025, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA
2024/00945994-8 e SEI-220005/000133/2025, está habilitada a funcionar como Armazém
Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme
"Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de
Janeiro sob o nº 00006749143, em 13/01/2025. Alexandre Pereira Velloso - Vice Presidente
e Corregedor - no exercício da Presidência - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro -
ID: 5XXXXXX-X. Documento assinado eletronicamente por Alexandre Pereira Velloso, Vice-
Presidente, em 29/10/2025, às 17:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento
nos art. 28º e 29º do Decreto nº 48.209, de 19 de setembro de 2022 e no art. 4º do Decreto
nº 48.013, de 04 de abril de 2022. A autenticidade deste documento pode ser conferida no
site http://sei.rj.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_
acesso_externo=6, informando o código verificador 117652899 e o código CRC 87F94D01.
Referência: Processo nº SEI-220005/000133/2025 SEI nº 117652899 - Av. Rio Branco 10, 13º
andar - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-000 - Telefone: 2334-5430. Anexo de
Edital nomeação de fiel depositário (117652899) SEI SEI-220005/000133/2025 / pg. 1.
UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO)
diplomas no período de 15/10/2025 a 05/11/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 01- registro 427158 a 428059]. A relação do diploma registrado
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/
FORTALEZA, CE 12 de dezembro de 2025
MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA
Diretora
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE)
diplomas no período de 23/09/2025 a 05/12/2025 no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 20 - registro 424430 a 429379], [livro 21 - 427320 a 429694] e [livro 22 -
registro 426912 a 429105] [livro 23 427258]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Natal - RN 12 DE DEZEMBRO DE 2025
ANDRE LEMOS ARAÚJO
Diretor de unidade
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE IRECÊ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 02/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/26. Contratado:
Advocacia e Consultoria Alex Vinicius Nunes Novaes Machado e Advogados Associados,
CNPJ 10.751.135/0001-42. Objeto: serviços advocatícios de consultoria e assessoria
jurídica em matéria de licitações e contratos para atuar no Consórcio. Valor global: R$
90.000,00 em parcelas mensais de R$ 7.500,00. Vigência: 12 meses.

                            

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