DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DAS CIDADES
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
nº do Processo Sei: 00118.005832/2025-61
Identificação do Licitante: Agencia de Desenvolvimento Habitacional do Piaui - Adh
Resumo do Objeto da Licitação: Credenciamento de Empresas do Ramo da
Construção Civil Interessadas Em Apresentar Projetos de Arquitetura e de Engenharia Para
Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social Em Imóvel Localizado No
Quarteirão Formado Pelas Ruas Félix Pacheco, Treze de Maio, São Pedro e Barroso, No
Centro de Teresina/Pi, do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida - Faixa 01 - Far (Fundo
de Arrendamento Residencial).
Local Em Que os Interessados Poderão Ter Acesso Ao Texto Integral do Edital:
Sede da Agencia de Desenvolvimento Habitacional do Piauí - Adh Pi e Site do Tce - Pi;
DATA PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: DIA 10.02.2026 ÀS 10H
(HORÁRIO DE BRASÍLIA)
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.150.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES
E CENTO DE CINQUENTA MIL REAIS)
NATUREZA DA DESPESA: 449051
IGOR LEONAM PINHEIRO NERI
Diretor Geral
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°62/2025
PROCESSO
00240.000047/2025-15. Modalidade
de Licitação:
Pregão Eletrônico nº
002/2025. Fundamento
Legal: Lei nº
14.133/2021. Contratante:
SECRETARIA DA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI:
540101. Contratado: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. CNPJ do Contratado:
05.385.026/0001-19. Resumo do objeto: é aquisição de 4(quatro) Veículos tipo utilitário
Pick Up. Data de assinatura do contrato: 22/12/2025. Prazo de Vigência: 120 (cento e
vinte) dias. Valor Global: R$ 488.445,60 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais e sessenta centavos)
Signatários do contrato: Pela Contratante: FABIO ABREU COSTA. Pela Contratada: LILLIAN
COSTA TARJA AGUIAR.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°61/2025
PROCESSO
00240.000047/2025-15. Modalidade
de Licitação:
Pregão Eletrônico nº
002/2025. Fundamento
Legal: Lei nº
14.133/2021. Contratante:
SECRETARIA DA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI:
540101. Contratado: MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI.
CNPJ do Contratado: 03.093.776/0012-44. Resumo do objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo
Transporte Pessoal tipo micro-ônibus. Data de assinatura do contrato: 22/12/2025. Prazo
de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor Global: R$ 533.490,00 (quinhentos e trinta e
três mil quatrocentos e noventa reais) Signatários do contrato: Pela Contratante: FABIO
ABREU COSTA. Pela Contratada: MURILO SCHIMIT GONZALEZ.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento
dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO -
OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:
Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Paixão E
Metadona; Union Filmes Ltda; 10.391.976/0001-96; R$ 50.000,00.
Em, 6 de janeiro de 2026.
RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9022/2026
OBJETO: Contratação de licenças de uso de software por modelo de subscrição
da
Suíte de
Produtividade Corporativa
Microsoft
365 destinada
aos órgãos
da
Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Abertura dia 21/01/2026, às 09
horas. Processo 25/1300-0007728-8. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre, RS, 6 de Janeiro de 2026.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições e nos termos do
art. 71 da Lei 14.133/2021, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico, acima
informado, Processo 25/3100-0003320-3, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 300
do Diário Oficial da União, do dia 19.11.2025. Os dados necessários da referida licitação
estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 6 de Janeiro de 2026.
JAIRO PERES DE OLIVEIRA
Diretor Adjunto DELIC/CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 3/2026
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na
Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de
acordo com a Lei Federal 13.303/16, está procedendo à seguinte licitação: Processo nº
852/2025 - Licitação 003/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de
unidades habitacionais de interesse social, infraestrutura e demais obras complementares
para implantação do Conjunto Habitacional Multifamiliar denominado "Santos L", composto
por 113 unidades habitacionais, incluindo a elaboração de projetos básicos, executivos e de
aprovações necessárias para esse fim. Data de abertura: 19/03/2026 às 10:00 horas. O
respectivo edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br.
Santos, 5 de janeiro de 2026
MAURÍCIO PRADO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 001/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: SAFETEC
INFORMÁTICA LTDA.//Objeto: Aquisição de licenças de uso de plataforma de serviços em
nuvem (GOOGLE WORKSPACE).//R$ 1.745.352,00//36 meses//Fonte 10/DESO - Recursos
próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 129/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: METAL
INFRAESTRUTURA LTDA.//Objeto: Execução de serviços de ampliação do sistema de
abastecimento de água da cidade de Nossa Senhora das Dores/SE.//R$ 5.684.801,10//330
dias//Fonte 100/DESO - Recursos Outorga Concessão.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - CPL/PMBJ
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Gestão
Administrativa - do Tipo Gerenciamento de Frota de Veículos, com controle de
Manutenção Preventiva e Corretiva, Fornecimento de Peças, Acessórios e Transporte por
Guincho, Para Manutenção da Frota em Veículos Leves, Médio e Pesados, Máquinas e
Equipamentos do Município.
Abertura será dia 21/01/2026 às 10h00min (horário de Brasília).
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia
09/01/2026
à
21/01/2026,
através
do
endereço
eletrônico:
prefeiturabujari.cpl@gmail.com.; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de
Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC.
Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 7 de janeiro de 2026.
LAECIO PEREIRA MACIEL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 066/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Solus Engenharia
Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
contados a partir da data da ordem de serviço, ou seja, até 02/01/2027. RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM:
Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela
Contratada, Valdinei da Silva Lima, Sócio Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Quinto Termo
Aditivo de
Prazo. NÚMERO
DO CONTRATO:
016/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADO: Construtora Novo
Tempo Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, ou seja, até 31/12/2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza -
Prefeito Municipal, e pelo Contratada, José Otailson Marques da Silva, proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 065/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADO: Solus Engenharia
Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou
seja, até 02/01/2027. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito
Municipal, e pelo Contratada, Valdinei da Silva Lima, proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo e quantitativos. NÚMERO DA ATA SRP Nº
017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Delta Imp
& Exp Ltda. OBJETO: Fica Prorrogado o item 3 da ATA SRP Nº 017/2024, tendo sua
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir da data de seu vencimento, ou seja, o novo
prazo de vigência da ATA SRP nº 016/2025 será até 14 de outubro de 2026. Os
quantitativos do ENCARTE I DA ATA SRP Nº 017/2024, volta para as quantidades iniciais,
conforme parecer da Advocacia Geral da União - A G U Nº 00453/2024. Incumbirá a
Contratante a publicação do extrato deste termo, conforme dispõe a legislação em vigor.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA:
09/10/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sergio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de
Epitaciolândia, pela Contratada, Elissandro Albuquerque Camelo, procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 082/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Construtora Novo
Tempo Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, contados a partir da data de encerramento do Terceiro Termo Aditivo.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA:
30/12/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de
Epitaciolândia e, pela Contratada, José Otailson Marques da Silva, sócio administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 015/2025
Objeto: REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES E REVITALIZAÇÃO DE SEU ENTORNO COM O
OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA, O LAZER E A INTEGRAÇÃO SOCIAL.
Contratada: M. D. CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ/MF 11.604.530/0001-65.
Valor Total: R$ 393.840,38 (Trezentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta reais e
trinta e oito centavos).
Vigência Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Porto Walter-AC, 6 de janeiro de 2026.
Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante. D. CONSTRUÇÕES LTDA - Contratado