DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.006/2026
Licitação AMGESP Nº 3/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário de Grande Circulação
Processo: E:02102.0000000759/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.006/2026; Tipo: Menor preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Serviços de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Motorista, Motociclista e Garagista;
Data de realização: 28 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 91.142/2025
Processo: E:04105.0000000329/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.142/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Material de Fisioterapia - Data de realização: 28 de janeiro de 2026,
às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 93.070/2024
Processo: E:04105.0000000357/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
93.070/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos Diversos (Geral) - Data de realização: 28 de janeiro
de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.007/2026
Processo: E:44080.0000000213/2025;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.007/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Fornecimento de Energia Elétrica Proveniente de Fontes Renováveis;
Data de realização: 22 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.
Maceió, 6 de janeiro de 2026.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 86/2025 - CONDER
Abertura: 30/01/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA COMPLEMENTAÇÃO DE MACRODRENAGEM DA REPRESA IPITANGA
(ETAPA 3), NO BAIRRO DE PITANGUINHA, NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO - BAHIA. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 08/01/2026.
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 87/2025 - CONDER
Abertura: 18/03/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS (CFAP) DA PMBA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO
ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da
CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 08/01/2026.
Salvador - BA, 29 de dezembro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 523/2025
Processo
SEI
100.19806.2025.0047837-12.
Contrato
460020973.
Contratada:
IQ
CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 13.662.064/0001-08). Objeto: Fica prorrogada a vigência do
Contrato indicado no PREÂMBULO deste Termo pelo prazo de 90 (noventa) dias, passando
o final de execução para 22/04/2026. Assinado em 29/12/25.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 001/2026. Objeto: Aquisição tubos pvc pba jei cl 12 dn
(50 e 100)mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 20/01/2026 às 09h (Horário de
Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1085659). Recurso: Próprios /
Financiados. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador-BA, 6 de janeiro de 2026.
PATRÍCIA DOS SANTOS LYRA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251544 IG Nº 1405556000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251544,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição e instalação de
toldos em áreas externas do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No
915442025, até o dia 23/01/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 31 de dezembro de 2025.
ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2025
Processo nº 202300052000096
Licitação: Concorrência pública destinada à celebração de parceria público-privada, na
modalidade concessão administrativa, para a universalização do serviço público de
esgotamento sanitário em 216 (duzentos e dezesseis) Municípios das Microrregiões Centro
(Bloco 1), Oeste (Bloco 2) e Leste (Bloco 3), pelo prazo de 20 (vinte anos), conforme
disposições fixadas no Edital e Anexos
A Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO comunica que o horário de abertura da
sessão pública foi alterado e ocorrerá às 10 (dez) horas do dia 25 de março de 2026. Dessa
forma, nos termos do Comunicado nº 02 da Comissão Especial de Licitação, retifica-se o
item 26.1 (CRONOGRAMA REFERENCIAL DA LICITAÇÃO) do Edital de licitação, evento 13.
As demais condições do Edital e seus anexos permanecem inalteradas
O Edital, seus anexos, o Comunicado nº 02 da Comissão Especial de Licitação,
bem como as informações e estudos disponíveis poderão ser obtidos no sítio eletrônico da
SANEAGO (https://www.saneago.com.br/#/ppp), aplicando-se à disponibilização desses
documentos as regras e condições previstas no Edital
Pedidos de informações adicionais deverão ser formalizados exclusivamente por
correio eletrônico e endereçados ao e-mail ppp@saneago.com.br
Goiânia-GO, 31 de dezembro de 2025.
CLÁUDIO ADELINO SOUZA TAVARES
Superintendência de Licitações e Aquisições
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.04345 - SINFRA
Comissão de Contratação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA,
tendo em vista o que consta do Processo n° 2025.530101.04345 -SINFRA, oriundo da
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO CIVIL - SEAGEC, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DO TIPO MENOR
PREÇO,
através
do
uso
de
recursos
de
tecnologia
da
informação,
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo presidida pelo Agente de Contratação,
objetivando CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE
ATLETISMO
OFICIAL,
CLASSE
II (CLASSIFICAÇÃO
IAAF),
NO
COMPLEXO
ESPORTIVO
CANHOTEIRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO MATANHÃO, com abertura anteriormente
prevista para o dia 06 de janeiro de 2026, às 09 horas e 30 minutos, FICA SUSPENSA ATÉ
ULTERIOR DELIBERAÇÃO, por motivo de necessidade de reavaliação da planilha
orçamentária, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21. O Edital do referido
certame,
após
republicação,
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou na Comissão de Contratação -
CSL/SINFRA, localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Ed i f í c i o
Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís -
MA, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser
consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen
drive, CD, DVD ou outro).
São Luís (MA), 5 de janeiro de 2026.
VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA N° 12/2025 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna
público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 012/2025 - EMAP, no modo de
disputa, ABERTO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento estimado
SIGILOSO no dia 28/01/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de
recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E BÁSICO, CRIAÇÃO DE LAYOUT, CONSTRUÇÃO,
DECORAÇÃO,
INSTALAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
AUDIOVISUAIS,
MONTAGEM
E
DESMONTAGEM DE ESTANDE PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA INTERMODAL SOUTH AMERICA,
FEIRA INTERNACIONAL DE LOGÍSTICA, TRANSPORTE DE CARGAS E COMÉRCIO, QUE
ACONTECE DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2026, NO DISTRITO ANHEMBI, LOCALIZADO NA RUA
PROF. MILTON RODRIGUES, S/N - SANTANA, SÃO PAULO - SP, conforme quantitativos e
especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do
Processo Administrativo Eletrônico n. º 3883/2025-EMAP, de 25/11/2025, e em
conformidade com as disposições do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho
de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo
ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail:
csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações
adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link
transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98)
3216-6028 e 3216-6533.
São Luís/MA, 30 de dezembro de 2025.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2025
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa,
torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico PARA REGISTRO DE
PREÇO nº 308/2025 - Objeto - Registro de Preços para aquisição de veículos (primeiro uso),
sob a forma de entrega integral, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo
I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de
proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e
encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se
no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/ manuais/fornecedor. Abertura
da sessão dia 21/01/2026, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 6 de janeiro de 2026
LETÍCIA RESENDE PRETTI
Superintendente de Infraestrutura e Logística
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