DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
O Município de Pilar/AL, UASG - 982837, Objeto: Contratação de empresa
especializada em solução tecnológica integrada de gestão escolar, em modelo saas
(software as a service), hospedada em nuvem, com acesso web responsivo e aplicativo
mobile, contemplando módulos administrativos, pedagógicos, operacionais e gerenciais,
incluindo implantação, migração de dados, treinamento, operação assistida, suporte
técnico e manutenção evolutiva e corretiva, para atender a toda a rede municipal de
ensino de pilar. Data: 27/01/2026, às 09h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível
também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no
E-mail: licitacao@pilar.al.gov.br
Pilar-AL, 7 de janeiro de 2026
PAULO SÉRGIO GOMES FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha
- Data/Horário: 22 de JANEIRO de 2026, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) - (horário de
Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
endereço sede da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na
cidade de Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico,
mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacao.roteiro25@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - Data/Horário:
22 de JANEIRO de 2026, às 13:30 (treze horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O
Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no endereço sede
da Prefeitura localizada na Rua João Pedro, 551, Centro, CEP 57.246-000, na cidade de
Roteiro, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante
solicitação enviada ao e-mail: licitacao.roteiro25@gmail.com.
ISTERFANIA DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços de Exames de Mamografia Bilateral e
Unilateral Para Rastreamento - Utilizando Unidade Móvel, Com Base Na Tabela de Preços
Sus, Visando A Formação de Rede Complementar de Sapude, Para Atendimento A
População do Município de São Luís do Quitunde/AL. As propostas serão aceitas a partir de
08/01/2026 até o dia 08/01/2027. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra
nos sites: saoluisdoquitunde.al.gov.br e compras.gov.br(pncp). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei
14.133
de
abril
de
2021,
INFORMAÇÕES:
Endereço
eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br; COMPRASGOV através da UASG: 982869.
RONES DE OLIVEIRA TOLEDO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Processo Administrativo nº 124/2025 - Termo de Colaboração nº 002/2025
Objeto: Chamamento público para celebração de termo de colaboração com Organização
da Sociedade Civil visando à promoção de ações para execução do Projeto Saúde em
Movimento: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município
São Sebastião/AL, conforme o Plano de Trabalho aprovado pela Comissão de Avaliação
anexo ao Processo Administrativo nº 124/2025.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ENTIDADE PARCEIRA: INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE E
PROMOÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o n° 11.204.751/0001-46, estabelecida na Rua Dr.
Osvaldo Cohim, nº116, Recanto do Lago, Município Teixeira de Freitas/BA.
Valor total de R$ 2.993,496,63 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil,
quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos). A ser pago conforme
cronograma financeiro disponibilizado no processo administrativo em epígrafe.
Conforme dispositivo legal: A Lei nº 13.019/2014; Lei 13.204/2015; Decreto nº 8.726/2016;
Lei Regulamentar Municipal nº 610/2021 e demais normas aplicáveis.
Vigência: O presente Termo de Colaboração vigerá de acordo com a execução total do
objeto deste chamamento público para a consecução de seu objeto.
Data da Assinatura: 22/12/2025
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125-E1/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 40/2025 - SRP N° 125-E1/2025. Processo Adm. Nº
125/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: 51.933.192 LEILIANE VICENTE DOS SANTOS ESILVA, CNPJ:
51.933.192/0001-20 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual
Fornecimento de Hortaliças, Legumes e Frutas, visando suprir as necessidades das
Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21;
Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas
sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29 perfazendo o valor
global de R$ 148.621,90 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos e vinte e um reais e
noventa centavos).
Data da Assinatura: 29/12/2025
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 125-E2/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 40/2025 - SRP N° 125-E2/2025. Processo Adm. Nº
125/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: B R A FERREIRA LTDA, CNPJ: 34.517.552/0001-93 Objeto:
Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Hortaliças, Legumes e
Frutas, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024
07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze)
meses. Detentora dos itens 3, 14, 28 perfazendo o valor global de R$ 8.529,00 (oito mil e
quinhentos e vinte e nove reais).
Data da Assinatura: 29/12/2025
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 89-/2025
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 26/2025 - SRP N° 89-/2025. Processo Adm. Nº
89/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR
REGISTRADO:
J.B.C.M.
EQUIPAMENTOS
E
SISTEMAS
LTDA,
CNPJ:
12.095.200/0001-54 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual
Fornecimento de dispositivos eletrônicos, serviços técnicos e licença de aquisição perpétua
de sistema informatizado para implantação de plataforma de gerenciamento integrado de
dados das unidades da secretaria de Educação do Município de São Sebastião/AL.
Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024
07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze)
meses. Detentora do Lote 01 perfazendo o valor global de R$ 844.244,69 (oitocentos e
quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).
Data da Assinatura: 29/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2026 - Tipo: Menor preço - Objeto: Registro de
preços para aquisição fardamento e acessórios - Data/Horário: 21 de janeiro de 2026 às
09:00hs (nove horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, no setor de licitações, no
endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de
Contratação, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das
08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:
cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 24/2025-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, com exclusividade de
lotes para ME/EPP - Data/Horário: 21 de janeiro de 2026, às 09:00 (nove horas) - (horário
de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço
sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-
000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante
solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
HEWERTON RUAN LINO CANABARRA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Contratação de Instituição Bancária
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, por meio do Agente
de Contratação, Hewerton Ruan Lino Canabarra, nomeado pela Portaria nº 212, de 1º de
Setembro de 2025, COMUNICA aos interessados que:
Em razão da ausência de resposta aos pedidos de esclarecimentos em tempo
hábil, resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE a Concorrência nº 03/2025, cujo objeto é a
Contratação de Instituição Bancária, para posterior deliberação.
Após a regularização das pendências e manifestação sobre os esclarecimentos,
será publicada nova data para a realização da sessão, nos mesmos meios de divulgação do
instrumento convocatório.
INFORMAÇÕES: Estão disponíveis junto à Comissão Permanente de Contratação,
localizada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57800-000, pelo telefone (82)
3281-1180 ou pelo e-mail c, para os interessados.
União dos Palmares/AL, 7 de janeiro de 2026.
HEWERTON RUAN LINO CANABARRA
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 28.10.2025/004 -SEMUSA/PMLJ
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para
aquisição de material de expediente objetivando atender as demandas dos setores de
departamentos e coordenações do Fundo Municipal de Saúde, Atenção Básica, Vigilância
em Saúde e Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do
Jari/AP, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço
eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 09/01/2026 às 08:00 horas,
fim do recolhimento de propostas: 20/01/2026 às 08:00 horas. data da realização:
20/01/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço
eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.
Em 7 de janeiro de 2026.
ALCILENE DOS SANTOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 24.11.2025/005 -SEMUSA
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de
viagens (compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens
aéreas nacionais e internacionais), para atender a Secretaria Municipal de Saúde de
Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no
Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br,
início recolhimento de proposta: 12/01/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de
propostas: 23/01/2026 às 08:00 horas. data da realização: 23/01/2026 às 15:30 horas,
horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br,
Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.
Em 7 de janeiro de 2026.
ALCILENE DOS SANTOS SOARES
Agente de Contratação
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