DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2025
Dispensa de Licitação nº 16/2025 - Proc. Licitatório nº 127/2025. 1 - Espécie: Termo de
Contrato nº 65/2025 celebrado em 19/12/2025. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí,
CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa R. C. S. DE MELO JUNIOR LTDA - ME, CNPJ nº
41.478.305/0001-90. 3 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de
Equipamento de Radiologia Computadorizada (CR), para o Hospital Dorvalino Lagasse. 4 -
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal
nº 018/2023 e demais normas aplicáveis. 5 - Do Valor: O valor global da presente
contratação é de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), a ser pago pela
Contratante à Contratada em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 6.500,00 (seis mil e
quinhentos reais). 6 - Vigência do Contrato: 09 meses, início em 19/12/2025 e término em
18/09/2026, podendo ser prorrogado. 7 - Dotação Orçamentária: à conta da seguinte
rubrica orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto de Atividade:
10.302.0051.2066.0000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de
Recurso: 1.600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo
Federal - bloco de manutenção das ações e serviços. Ficha: 718. O termo integral encontra-
se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 25/2024. Modalidade: Pregão
Presencial: nº 25/2024-SRP. Processo Licitatório: nº 29/2024. Processo Administrativo nº
2.489/2025
- Particular.
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Apuí/AM, CNPJ nº
22.812.960/0001-99. Contratada: INVENTORS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 30.106.351/0001-42. Objeto da Ata de Registro de Preços: Aquisição de equipamentos
mobiliários e materiais diversos para premiação. Objeto do Apostilamento: Reajuste dos
valores dos itens 7, 9, 94, 111, 136 e 192, previstos na Cláusula Terceira da Ata de Registro
de Preços. Item 7: Ar-Condicionado Split 24.000 Btus, marca: Midea, quantidade 35, Valor
Unitário R$ 4.801,01; Item 9: Ar-Condicionado Tipo Split 18.000Btus, marca: Midea,
quantidade 41, valor unitário R$ 3.575,78; Item 94: Ar-Condicionado Tipo Janela 10.000
Btus, marca: Midea, quantidade 43, Valor Unitário R$ 2.155,99; Item 111: Ar-Condicionado
Split 30.000 Btus, marca: Midea, quantidade 10, Valor Unitário R$ 5.574,01; Item 136: Ar-
Condicionado Tipo Split 9.000 Btus marca: Midea, quantidade 16, Valor Unitário R$ 2.524,08;
Item 192: Ar-Condicionado Tipo Janela 7.500 Btus, marca: Midea, quantidade 2, Valor
Unitário R$ 1.893,06. Valor do Apostilamento: R$ 12.602,39 (doze mil, seiscentos e dois reais
e trinta e nove centavos). Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços- SRP.
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - CML/PMC
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CAREIRO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis
14.133/21 e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO a necessidade da
Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Pavimentação em
Área Rural (Ramal do Graça), no Município de Careiro/AM, conforme no Contrato de
Repasse nº 94322412023/MIDR/CAIXA, conforme especificado no Processo Administrativo
nº 082/2025 - CML/PMC; CONSIDERANDO a plena regularidade do processo licitatório em
questão, com o rigoroso atendimento aos princípios legais e às normas procedimentais
pertinentes, resultando na obtenção de uma proposta exequível, que atende de forma
satisfatória aos interesses públicos e às necessidades do processo, conforme descrito no
Processo Administrativo nº 082/2025; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente ou questionamento relacionado ao referido processo licitatório, o que dispensa
a realização de novas apurações, diligências ou ações complementares para a conclusão do
processo; CONSIDERANDO que todos os documentos e justificativas apresentados e
anexados aos autos demonstram, de maneira inequívoca, que foram integralmente
cumpridos todos os requisitos, procedimentos e ritos legais exigidos pela Lei Federal nº
14.133/21, garantindo a transparência e a legalidade do processo licitatório;
CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna
desta Prefeitura, que ratifica a regularidade de todos os procedimentos adotados no
âmbito do processo licitatório, garantindo que o mesmo foi conduzido em estrita
conformidade com as disposições legais e normativas vigentes. resolve: I - ADJUDICAR à
empresa vencedora: 1) IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº
84.479.351/0001-17, a qual foi declarada vencedora do item 01, com o valor global de R$
3.329.800,00 (três milhões, trezentos e vinte e nove mil e oitocentos reais), com base na
análise da proposta apresentada e sua compatibilidade com as exigências do edital; II -
HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do
processo administrativo nº 082/2025 - CML/PMC, na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 015/2025 - CML/PMC; III - DETERMINAR ao setor competente da Prefeitura
Municipal de Careiro que proceda à convocação formal da empresa IZA CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, vencedora do certame, para assinatura do Termo de Contrato, conforme
os termos e condições estabelecidos no processo licitatório e em conformidade com a
legislação vigente; IV - PUBLIQUE-SE, em conformidade com a legislação vigente, para
garantir a transparência e a devida ciência do ato.
Careiro/AM, 7 de janeiro de 2026.
MARA ALVES DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025
Espécie: Contrato Administrativo Nº 109/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Coari/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.262.432/0001-21, sediada na Rua 05 de Setembro, nº
1000, Centro, na cidade de Coari-AM. Contratado: JETAH CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº
13.212.483/0001-30, sediada na Av. Castelo Branco, nº250, Centro, na Cidade de Benjamim
Constant. Objeto: Contratação de Obras de Engenharia para executar serviços de estruturação
da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma do Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS no município de Coari/AM. (Contrato de Repasse Nº
946318/2023 MDASCF/CAIXA), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$
490.937,85 (quatrocentos e noventa mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco
centavos) Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, compreendendo
o prazo de execução da obra é de 90 (noventa) dias contados da emissão da Ordem de
Serviço. Dotação Orçamentária: Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Obras e Limpeza
Pública. Proj./Ativ. 1.008 - Ampliação e/ou Reforma de Prédios Públicos. Natureza da Despesa:
4.4.90.51.00.00.00.1.700 - Obras e Instalação. Fonte de Recursos: Recurso do Tesouro,
Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente do Município. Data Da Assinatura: 15
de dezembro de 2025. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIR Prefeito Municipal de Coari/AM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE ENGENHARIA: AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VALNEY CORRÊA DE
SOUZA, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da
Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2025;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: SOLIMÕES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.714.340/0001-24, vencedora com preço global de R$
715.250,00 (setecentos e quinze mil duzentos e cinquenta reais).
II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 019/2025.
Fonte Boa, 5 de janeiro de 2026.
LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE ENGENHARIA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CREUZA MARTINS DE
PAULA NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da
Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2025;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: SOLIMÕES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.714.340/0001-24, vencedora com preço global de R$
1.114.259,24 (Um milhão cento e quatorze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte
e quatro centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 020/2025.
Fonte Boa, 5 de janeiro de 2026.
LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO FRANCISCA CREUZA -
PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da
Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: E MARINHO AFFONSO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 10.654.388/0001-06, vencedora com preço global de R$ 719.000,00 (setecentos e
dezenove mil reais).
II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 014/2025.
Fonte Boa, 19 de dezembro de 2025.
LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE ENGENHARIA: AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NAIDE LINS DE ALBUQUERQUE NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da
Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: SOLIMÕES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.714.340/0001-24, vencedora com preço global de R$
535.684,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais).
II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 017/2025.
Fonte Boa, 5 de janeiro de 2026.
LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO
DE ENGENHARIA: AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL FILOMENA LISBOA
NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM.
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da
Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: SOLIMÕES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.714.340/0001-24, vencedora com preço global de R$
2.339.036,10 (dois milhões, trezentos e trinta e nove mil e trinta e seis reais e dez
centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 018/2025.
Fonte Boa, 5 de janeiro de 2026.
LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA
Prefeito

                            

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