DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 21.11.2025/001 -SEMUSA
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e
manutenção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, destinadas a atender a demanda
de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Laranjal do Jari/AP, de acordo
com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento
das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta:
12/01/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 23/01/2026 às 08:00 horas. data
da realização: 23/01/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço
eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: licitacao.saude@hotmail.com.
Em 7 de janeiro de 2026.
ALCILENE DOS SANTOS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 255/2024-PMPG. Contratada: LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
45.093.346/0001-10, OBJETO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-
AP (Convênio nº 923925/2021-MD/DPCN). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais
350 (trezentos e cinquenta) dias consecutivos, com início a partir de 26 de dezembro 2025 e término em
10 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 106 da lei 14.133/21. Porto Grande - AP, 30 de
dezembro de 2025. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS. Diretora da Divisão de Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 256/2024-PMPG. Contratada: LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº. 45.093.346/0001-10, OBJETO: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (Contrato de Repasse nº 922631/2021/MCIDADANIA/CAIXA).
Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais 64 (sessenta e quatro) dias
consecutivos, com início a partir de 26 de dezembro 2025 e término em 27 de fevereiro de
2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 106 da lei 14.133/21. Porto Grande - AP, 30 de dezembro
de 2025. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS. Diretora da Divisão de Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 257/2024-PMPG. Contratada: C DOS SANTOS CARMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
40.647.459/0001-04, OBJETO: URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO DO BALNEÁRIO AO
COMPLEXO DA ORLA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (Contrato de Repasse nº
923346/2021/MDR/CAIXA). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais 279 (duzentos
e setenta e nove) dias consecutivos, com início a partir de 26 de dezembro 2025 e término em 30 de
setembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 106 da lei 14.133/21.Porto Grande - AP, 30 de
dezembro de 2025. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS. Diretora da Divisão de Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 400/2023-PMPG. Contratada: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº. 34.931.022/0001-97, OBJETO: URBANIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA
ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃ O,
PASSEIO PÚBLICO E ÁREA DE LAZER (Contrato de Repasse nº 907179/2020-MDR/CAIXA). Fica
prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias consecutivos, com
início a partir de 29 de dezembro 2025 e término em 27 de fevereiro de 2026. FUNDA M E N T O
LEGAL: artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 30 de dezembro de 2025.
JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS. Diretora da Divisão de Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 0134/2021-PMPG. Contratada: AGRA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVI ÇO S
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.872.150/0001-07, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM
BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE
PORTO GRANDE/AP (CONVÊNIO Nº 894491/2019). Fica prorrogada a vigência do contrato
pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, com início a partir de 26 de
dezembro 2025 e término em 25 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso
II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 30 de dezembro de 2025. JESSICA RODRIG U ES
DOS SANTOS. Diretora da Divisão de Contratos e Convênios
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº
003/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 766/2024 - SEME/PMS,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME
/PMS, ABRANGENDO SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS, REVISÃO DE MOTOR E SUSPENSÃO, TROCA DE PASTILHAS DE FREIO, PARA
BRISAS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, LANTERNAGEM, PINTURA,
RETÍFICA DE MOTOR, LAVAGEM, GUINCHO, BORRACHARIA, PNEUMÁTICOS, VIDRAÇARIA ,
BATERIA, ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS.
INCLUI-SE, AINDA, A SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS (FORNECIDOS PELA SEME), BEM COMO A
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS QUE VIEREM A SER INCORPORADOS AO ACERVO DA
SECRETARIA, EM CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO. Conforme especificações e
condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia
23/01/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo:
www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos
necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 5 de janeiro de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº
004/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 540/2025 - SEME/PMS,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando a
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, POR MEIO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE MODO A FORNECER À COORDENADORIA DE
GESTÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL - CGTE/SEME OS ITENS NECESSÁRIOS PARA ATENDER
ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS VINCULADAS À SEME/PMS. Conforme
especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços
ocorrerá no dia 26/01/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do
governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os
anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 5 de janeiro de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2025-SEMSA/PMT. Processo nº 1046.02.2025-44. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: Tony Wendson Oliveira Moreira Mei. Objeto: aquisição
parcelada de água mineral sem gás. Valor global R$ 53.000,00. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2026. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de licitação nº 004/2025-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 1046.11.2025-
44. Autorização/ratificação da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de
despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT,
usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em
atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, XV, do
Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apresentada pelo Coordenador
de Compras (fls. 65-69); considerando o Parecer Jurídico da ASSEJUR/SEMSA (fls. 90-115);
considerando o parecer de homologação da PROGEM/PMT (fls. 118-119), autorizo/ratifico
a presente contratação direta cujo objeto é a aquisição parcelada de água mineral sem gás,
com fundamento no art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e artigos 11 a 15 do
Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com o fornecedor Tony Wendson Oliveira Moreira Mei, no
valor global de R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais) compatível com o valor de
mercado. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro 
termo 
aditivo 
ao 
contrato 
nº 
008/2024-SEMSA/PMT 
objetivando 
a
prorrogação/renovação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses do
fornecimento parcelado de ferramentas manuais e materiais de construção e insumos
diversos. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Galvão e Cia. Ltda.
Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Fundamentação legal: CLÁUSULA SEGUNDA, do
contrato, e art. 107, da Lei nº 14.133/21. Valor global atualizado do contrato R$ 55.511,00.
Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
Primeiro 
termo
aditivo 
ao
contrato 
nº
010/2024-SEMSA/PMT 
objetivando
a
prorrogação/renovação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses do fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A.
R. Center Ltda. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Fundamentação legal: CL ÁU S U L A
SEGUNDA, do contrato, e art. 107, da Lei nº 14.133/21. Valor global atualizado do contrato R$
579.087,80. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025-SRP
Processo Licitatório Nº 110/2025 O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de
suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu
de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício
que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos
que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os
ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no
processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão,
opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I -
ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): LARIS ENGENHARIA LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.957.xxx/001-75, perfazendo o Valor Global de R$ 2.764.285,55
(Dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e
cinquenta e cinco centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do
Processo Licitatório nº 110/2025, do Concorrência nº 4/2025 - SRP, cujo objeto é
Contratação de Empresa para Construção de Unidades Habitacionais, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de
Apuí/AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s)
vencedor (es) para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. IV -
PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí - AM, 22 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2025-SRP
O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura
Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo
Licitatório n. º129, Pregão Presencial n.º 065/2025-SRP. Objeto: Registro De Preços Para
Eventual Aquisição De Combustível Destinado Ao Abastecimento De Equipamentos
Rodoviários Empregados Na Manutenção De Vias Rurais. Tipo: Menor Preço por Item.
Abertura: 14/01/2026 às 08h40min (Horário Local). Local da Sessão: Sala de Reunião de
Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro. Retirada do edital: O Edital estará disponível
a partir do dia 31 dezembro de 2026 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras
Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município
de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência
pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como
retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-
se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal nº
018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto
Municipal nº 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI,
https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY 
(Lei
Complementar
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações:
e-mail: comissao.apui2025@gmail.com
Apuí-AM, 30 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito

                            

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