DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2025
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025 - PMM/SEMSA; DATA DA
ASSINATURA: 28/11/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T
CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta)
dias, referente a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua A, s/n, Rodovia AM-
352, km 02, Residencial Manacapuru, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde - SEMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 6996/2025; VIGÊNCIA: 29/11/2025
a 28/01/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP
040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 28 de
novembro de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E
ABERTURA DE ENVELOPES DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de um
resultado que atendeu ao interesse público; resolve:
ADJUDICAR
E
HOMOLOGAR
o
processo
denominado
CHAMADA
PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N° 004/2025, tendo como objeto a Eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais, compreendendo exames de
análises clínicas, com fornecimento total de infraestrutura, incluindo equipamentos
automatizados em comodato, insumos, mão de obra especializada, Sistema de Informação
Laboratorial (LIS) com interfaceamento bidirecional, monitoramento remoto 24H por
telemetria das condições de temperatura e plataforma digital (WEB e aplicativo) para
acesso aos resultados pelos pacientes para atender às necessidades do laboratório do
hospital geral de Manacapuru e o do Laboratório Central do município de Manacapuru-
LACEN, através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA.
. .TARGINO E SOLEDADE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA - CNPJ: 14.945.228/0001-69
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.Unid.
.Quant.
.VALOR UNIT.
. .1
.Eventual contratação de empresa especializada
na
prestação
de
serviços
laboratoriais,
compreendendo exames de análises clínicas,
com
fornecimento
total
de
infraestrutura,
incluindo
equipamentos
automatizados
em
comodato, insumos, [...]
.Serv .12
meses
.R$
265.137,24
Manacapuru - AM, 31 de dezembro de 2025
VALCILÉIA FLORES MACIEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Bens e Serviços Comuns, torna público o Prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 120/2025
- CML/PM (Processo nº 2025.90000.90033.0.008087 - SEMSEG). Objeto: Aquisição de ar-
condicionado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Defesa Social - SEMSEG. Realização: dia 12/1/2026, às 10h (horário de Brasília/DF). O Pregão
Eletrônico será realizado em sessões públicas, através do Portal de Compras da Prefeitura de
Manaus, com o endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário
de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: (92) 98802-
3847, das 9 às 18h, e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 7 de janeiro de 2026.
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da
Comissão Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Prefeitura do Município de Novo Aripuanã, através da Comissão Permanente
de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que a sessão do
certame
licitatório denominado
PREGÃO PRESENCIAL
Nº
036/2025, objetivando a
Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos Especializados,
Cirurgias e Exames, destinados ao Atendimento da Rede de Saúde do Município de Novo
Aripuanã/Am, de Acordo com o Termo de Referência. Realizada no dia 29 de dezembro de
2025, às 08h00h foi declarada DESERTA pelo agente de Contratação, por não comparecer
interessados ao certame.
Novo Aripuanã/AM, 2 de janeiro de 2026.
SILLAS SIMÕES PENA -
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
Pregão Eletrônico Nº 045/2025. OBJETO: Reforma e ampliação da Escola São Raimundo, na
Comunidade do Gregoste, em Parintins/AM. CONTRATADA: T F Comércio de Materiais de
Construção LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Valor do contrato: R$
538.000,00. Prazo de execução: 120 dias. Prazo do contrato: 180 dias. Unidade: 02 0215 -
SEMED; Programa: 12.361.0061.1022-Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas
Municipais - Zona Rural; Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de recurso
STN: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente)
-
VALOR: R$
378.739,28;
Programa:
12.365.0061.1026-Construção, Ampliação e/ou
Reforma de Escolas - Pré-Escola - Zona Rural; Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES; Fonte de recurso STN: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação
da União - VAAT (Exerc.Corrente) - VALOR: R$ 159.260,72. Parintins/AM, 2 de janeiro de
2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 4/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020-PMP. Contratada: FIGUEIREDO COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
06.997.366/0001-63. Objeto da licitação: Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de
aula, com ginásio coberto no município de Parintins/AM. Objeto do aditamento: objeto alterar
o valor do contrato primitivo de R$ 6.881.118,58, fixado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DE
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO e aditar o acréscimo do valor em R$ 1.168.726,43, que por conta
do acréscimo, passa a ter o montante de R$ 8.049.845,01. Unidade Orçamentária: 02.02.15-
SEMED; Programa: 12.361.0061.1021-Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas
Municipais; Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte STN: 1.542 Transferências do
FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente)-VALOR PARA O EXERCÍCIO DE
2026: R$ 993.417,47; Programa: 12.361.0062.1023-Construção de Quadras Poliesportiva em
Escola Municipais; Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte STN: 1.542 Transferências
do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente)- VALOR PARA O EXERCÍCIO DE
2026: R$ 175.308,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - O aditivo do contrato em questão encontra-
se amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei
Federal n° 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. Parintins (AM), 29
de dezembro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025
Pregão Eletrônico nº 35/2024. Contratada: J C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, inscrita
no CNPJ 20.708.317/0001-94. Objeto da licitação: Construção de Ginásio Poliesportivo e
Cultural da Escola Estadual Senador João Bosco, no município de Parintins-AM. Objeto do
aditamento: a prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo fixada na CLÁUSULA
SEGUNDA - DOS PRAZOS por mais 1(um) ano a contar de 21/01/2026. Fundamentação
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Parintins (AM),
19 de dezembro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAGP REFEITO DE PARINTINS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 045/2025. Objeto: Reforma e ampliação da Escola São Raimundo, na
Comunidade do Gregoste, em Parintins/AM. Empresa Vencedora: T F COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 37.351.686/0001-75. Valor da proposta: R$ 538.000,00.
Determinação Legal: Pregão ADJUDICADO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
Parintins/AM, 30 de dezembro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 045/2025. Objeto: Reforma e ampliação da Escola São Raimundo, na
Comunidade do Gregoste, em Parintins/AM. Empresa Vencedora: T F COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 37.351.686/0001-75. Valor da proposta: R$ 538.000,00. Determinação
Legal: Pregão HOMOLOGADO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Parintins/AM,
30 de dezembro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
OBJETO: Contratação de Empresa, através
de licitação na modalidade
Concorrência de Menor Preço Construção De Escola 4 Salas De Aula Com Quadra - Padrão
Fnde Para O Municipio De Santa Isabel Do Rio Negro/AM. Documentação e Propostas: serão
recebidos até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 22 de janeiro de 2026, quando terá
início a sessão destinada a disputa das propostas e Análise da Documentação de Habilitação.
gratuito nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma
Nacional de Contratações Públicas - PNCP); https://transparenciamunicipalaam.org.br/ (Portal
da Transparência do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM); https://bllcompras.com
(sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras). E-mail para dúvidas e demais
questionamentos: licitacao@santaisabeldorionegro.am.gov.br
Santa Isabel do Rio Negro/AM, 7 de janeiro de 2026
NILSON FONTES RODRIGUES
Presidente da Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Expediente, de
forma eventual, conforme demanda, destinados às Secretarias Municipais. A Sessão será
dia 20/01/2025, às 10h30 (horário de Brasília), no sistema de compras BLL. O Edital e seus
anexos
estarão
disponíveis
gratuitamente nos
seguintes
sítios
eletrônicos oficiais:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(Plataforma
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP);https://transparenciamunicipalaam.org.br/ (Portal da Transparência do Município de
Santa Isabel do Rio Negro/AM); https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL Compras). E-mail para dúvidas e demais questionamentos:
licitacao@santaisabeldorionegro.am.gov.br
Santa Isabel do Rio Negro/AM,7 de janeiro de 2026.
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
EDITAL Nº CP 001/2025
O Município de Abaré/BA, torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de
PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO - DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DO
DISTRITO DE IBÓ, NO MUNICIPIO ABARÉ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E EDITAL DO CERTAME, início acolhimento das
propostas dia 07/01/2026 e, o limite de acolhimento das propostas as 07:59 (sete horas e
cinquenta e nove minutos) do dia 21/01/2026, abertura do certame às 08:00 (oito horas)
do dia 21/01/2026. A retirada de edital, através do site: licitanet.com.br. Informações
adicionais poderão serem obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Abaré/BA, por meio
do e-mail: copel.abare@gmail.com ou telefone (0xx75) 3287-2222/2470. Micherli Pereira
de Souza Vericimo-Agente de Contratação. Abaré-BA, 07 de janeiro de 2026.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
EDITAL Nº CP 003/2025
O Município de Abaré/BA, torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DA ORLA E ESPAÇO RECREATIVO NO DISTRITO DO IBÓ - ABARÉ-BA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E EDITAL DO
CERTAME, início acolhimento das propostas dia 08/01/2026 e, o limite de acolhimento das
propostas as 07:59 (sete horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23/01/2026, abertura
do certame às 14:00 (quatorze horas) do dia 21/01/2026. A retirada de edital, através do
site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Abaré/BA, por meio do e-mail: copel.abare@gmail.com ou telefone (0xx75)
3287-2222/2470.
Abaré-BA, 7 de janeiro de 2026.
MICHERLI PEREIRA DE SOUZA VERICIMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital,
por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
e
fornecimento em comodato de gestão de segurança em edifícios municipais e vias
públicas, com o fornecimento de painéis de alarme e sensores, câmeras de vídeo
monitoramento e OCR, sistemas de gestão de alarme, imagens e leitura de placas