DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2025 - SEDUC
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-005/2025 - SEDUC. Objeto: Aquisição de Coleção de
Obras Didáticas Consumíveis para Crianças da Educação Infantil e Ensino Fundamental,
deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, de
acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I, do edital. Tipo: Menor
Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 21.01.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público,
www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php.
Alto Santo - CE, 7 de janeiro de 2026.
ARTHUR PAIVA MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Alteração de Contrato. Tipo: Reajuste - Motivo: Necessidade de atualização dos valores
contratados - Sequencial: 1ª Apostilamento de Atualização de Valores - Termo Inicial:
Contratos Nº 0404.01/2025; 0404.02/2025; 0404.03/2025; 0404.04/2025 - Processo
Originário: Pregão
Eletrônico N°
PE-01.250225-SEAD -
Contratante: Secretaria de
Administração e Finanças - Contratada: Milano Soluções Integradas LTDA, CNPJ/MF N.º
30.662.567/0001-94 Finalidade: Atualização de Valores unitários iniciais Contratados -
Vigência: 04/04/2025 à 04/04/2026 - Data da Assinatura do Termo de Apostilamento:
10/12/2025 - Fundamentação Legal: Art. 136, I, Lei Federal nº 14.133/21, e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa
(Contratante): Antônio Sérgio da Silva (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.07.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2026.01.07.001 cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em
diversos bairros, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de
Boa Viagem-CE, conforme o Contrato de Repasse Nº 965779/2024/MCIDADES/CAIXA, que
se realizará no dia 23 de Janeiro de 2026 (23/01/2026), às 09:00hs. A licitação será
realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital,
com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido
através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem-CE, 7 de Janeiro de 2026.
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-08.10.1/2025-PMBS/DIVERSAS
Secretarias Diversas - Aviso de Revogação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº.
PE/SRP-08.10.1/2025-PMBS/Diversas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos diversos, para suprir as necessidades das diversas
unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme
especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em Anexo
do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração
Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou
revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Francisca Evania Santos Basílio,
Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Brejo Santo/CE,
no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de
01/04/2021, determino a Revogação do Pregão Eletrônico acima numerado, neste caso,
mais especificamente devido a problemas técnicos no termo de referência, verificou-se a
existência de inconsistências especialmente quanto à especificações técnicas e quantidades
dos tens, para assim atender ao princípio da legalidade, da publicidade, da igualdade, da
competitividade e do interesse público.
Brejo Santo - CE, 7 de janeiro de 2026.
FRANCISCA EVANIA SANTOS BASÍLIO
Secretária Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.06.001
Pregão Eletrônica(o) Nº 2026.01.06.001.
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 08 de janeiro de 2026 as 17:00 horas
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro,
Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 21 de janeiro de 2026, às 08:00
horas, e etapa de lances marcada para o dia 21 de janeiro de 2026 às 09:00 horas estará
realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob
o N.º 2026.01.06.001, com fins a objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze)
meses para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das
escolas do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim-CE, 7 de janeiro de 2026.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.19.01/CE/PMC
Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde -
Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº
2025.12.19.01/CE/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
reforma do posto de atendimento no Sítio São Francisco no Município de Croatá/CE, em
conformidade com a Proposta N° 11463.7350001/23-002 Ministério da Saúde - Data de
Abertura: 23/01/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br |
https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.
Croatá - CE, 7 de janeiro de 2026.
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-SEDUC
Secretaria de Educação - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 01/2026-SEDUC.
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos
interessados
que
estará
recebendo
pelo
sistema
Licita
mais
Brasil
-
www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a
Concorrência Eletrônica n° 01/2026-SEDUC - Serviços de retelhamento com telha cerâmica
e substituição de telhas metálicas nas escolas e quadras da Rede de Ensino Municipal. A
sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 23 de janeiro
de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão
de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br,
www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 6 de Janeiro de 2026.
JOSÉ EDNALDO ALVES DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-SESA
Secretaria de Saúde - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 01/2026-SESA.
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos
interessados
que
estará
recebendo
pelo
sistema
Licita
mais
Brasil
-
www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a
Concorrência Eletrônica n° 01/2026-SESA - Construção de uma unidade básica de saúde
familiar na localidade de Córrego das Panelas. A sessão de abertura das propostas e início
da disputa será às 14h00min do dia 23 de janeiro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto
ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes
s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 6 de Janeiro de 2026.
JOSÉ EDNALDO ALVES DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SEDUC
Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2026-SEDUC.
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos
interessados
que
estará
recebendo
pelo
sistema
Licita
mais
Brasil
-
www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o
Pregão Eletrônica n° 01/2026-SEDUC - Serviços de transporte escolar (ensino fundamental
em tempo integral e ensino universitário) para os alunos da Rede Pública do Município. A
Sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 22 de janeiro
de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação,
à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br,
www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 7 de janeiro de 2026.
JOSÉ EDNALDO ALVES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.01.07.1
Chamada Pública Nº 2026.01.07.1.
A Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, pessoa jurídica de direito
público, com sede à Av. dos três poderes, s/n, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro, Ceará,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.464.103.0001/91, através da Secretaria da Educação torna
pública que até o dia 29 de Janeiro de 2026 as 09:00h, na Sala do Setor de Licitações da
Prefeitura, na Av. dos três poderes, s/n, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro, receberá proposta
e documentação para: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, destinado a atender as escolas da Rede Municipal de Ensino de Dep. Irapuan
Pinheiro, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital. Chamada
Pública nº 2026.01.07.1. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos na sala de
licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 7 de janeiro de 2026.
BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO
Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2025
Informativo. PROCESSO: Chamamento Público Nº 024/2025. ORIGEM: Secretaria
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui
Objeto do presente Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil para
manutenção e execução dos serviços prestados em seis unidades de albergue, com
capacidade para 50 pessoas em cada unidade, totalizando 300 atendimentos diários, em
espaços adequados para pessoas em situação de rua, na modalidade pernoite, voltado para
adultos, independentemente de sexo, sem discriminação por identidade de gênero e sem
comprometimentos físicos e/ou psíquicos graves ou agudos, no Município de Fo r t a l e z a .
A
Secretária
Executiva
MUNICIPAL
DE
DIREITOS
HUMANOS
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que no referido CHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2025, referente ao
EDITAL, publicado no dia 24 de novembro de 2025 no Diário Oficial do Município - DOM,
considerando que a Secretaria das Licitações de Fortaleza mudou de endereço, faz-se
necessário a publicação desse informativo: Onde se lê: 5.2. As inscrições serão feitas através
da entrega da documentação, em envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria
Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR (situada à Avenida Heráclito Graça, nº 750,
Centro, CEP 60.140-060) no período para recebimento dos envelopes, bem como no dia da
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