DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
D ES P AC H O
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA 008/2025
Processo Adm. nº 107/2025 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação
de Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS Porte 01, no município
de Serra do Ramalho/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 8.205/2025. RESULTADO E
HOMOLOGAÇÃO. Empresa Vencedora: LÓTTUS CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 37.646.035/0001-02. Valor: R$ 2.206.000,00 (dois milhões
duzentos e seis mil reais). Serra do Ramalho - BA, 24/12/2025.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
EXTRATO DE CONTRATO: Processo Adm. nº 107/2025 - Concorrência Eletrônica nº
008/2025 - Contrato n° 002/2026 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de
Serviços de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS Porte 01, no município de
Serra do Ramalho/Ba, conforme Portaria GM/MS nº 8.205/2025 - Contratante: Município
de Serra do Ramalho - BA - CNPJ nº 16.417.784/0001-98 - Contratado: LOTTUS
CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 37.646.035/0001- 02 -
Valor global: R$ 2.206.000,00 (dois milhões duzentos e seis mil reais) - Dotação
Orçamentária:
05-2006-08-2071-09-2031-2034-2043-11-2061-339030-339039-449051
-
Data da assinatura 02/01/2026 - Vigência 31/12/2026. Eli Carlos dos Anjos Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretária Municipal de
Infraestrutura, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna
público que estará realizando o Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de
Material de Construção para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Tanhaçu, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº.
14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura
Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000
- Tanhaçu - BA, a partir do dia 08/01/2026, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado.
As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela
Comissão Permanente de Licitação, por Email: licitacaotanhacu1@gmail.com ou pelo
telefone 77-3459-1616.
Tanhaçu-Ba, 7 de janeiro de 2026.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através do seu Agente de
Contratação, torna público, a REPUBLICAÇÃO de licitações em razão de alterações no
quantitativos itens, a saber:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 tendo como objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos para atender a
demanda do município. NOVA DATA DE ABERTURA: 20/01/2026, às 08:30;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 tendo como objeto: Registro de preço
para futura e eventual fornecimento de material hidráulico, para atender a necessidade de
diversas Secretarias municipais. NOVA DATA DE ABERTURA: 20/01/2026, às 14:30h;
Dessa forma, ficam ratificadas as demais disposições do edital que não
sofreram alterações. O edital republicado encontra-se disponível na íntegra através do
endereço https://tremedal.ba.gov.br/ e local de recebimento de propostas, a saber:
https://bnccompras.com . Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de
Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10,
Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
Tremedal - BA, 7 de janeiro de 2026
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 1/2026, objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, insumos, equipamentos
hospitalares e materiais para o SAMU e fisioterapia, visando atender as necessidades do
fundo municipal de saúde do município de UrandI/BA. A abertura será no dia 21 de janeiro
de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no
diário
oficial
do
município
http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 6 de janeiro de 2026. Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13-35/2025- SEINFRA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF
n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: IFC ENGENHARIA LTDA, empresa inscrita no
CNPJ/MF sob o n. º 22.336.152/0001-00. INÍCIO: 10/12/2025. TÉRMINO: 10/03/2027.
ASSINATURA: 10/12/2025. VALOR TOTAL: R$ 6.690.381,00 (seis milhões, seiscentos noventa
mil e trezentos e oitenta um reais). OBJETO: execução de obra de reconstrução parcial de
canais abertos e de galeria de drenagem pluvial, vinculado ao Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional (MIDR), através dos convênios n° 59053.006556/2022-51 e
n° 59053.009444/2023-32, em conformidade com o Edital de Concorrência (CN) nº
003/2025, Processo Administrativo nº 77355/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: At i v i d a d e
2032, Elemento 44.90.51.00, Sub elemento 99000 e Fonte de Recurso 749. Rodrigo
Cardoso Bulhões. Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-35/2022
CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA -
EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-35/2022, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM DO BAIRRO PANORAMA -
SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, objeto da Ata de Dispensa de Licitação DL nº 017/2022
e Processo Administrativo nº 40.528/2022, com base no artigo 57, §1º, INCISO II, da Lei nº
8.666/1993. Finalidade do aditivo: prorrogação do prazo de vigência para 21/12/2026. Data
da assinatura: 05/12/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário
Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13-35/2024
CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-
EMURC.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2024, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS VIAS DO BAIRRO BOA VISTA, NA CIDADE DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, VINCULADO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0622649-
02/2023 - FINISA E AS EMENDAS ESPECIAIS Nº 09032022-021504 E Nº 09032023-032783,
objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 084/2023 e Processo Administrativo nº
59.198/2023, com base nos artigos 105 e 111, da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo:
Prorrogação da vigência para 12/04/2026. Data da assinatura: 08/12/2025. Autorização
para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução
Orçamentária.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Nº Processo: 34.304/2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
RAMO
DA
CONSTRUÇÃO CIVIL, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, VISANDO A
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO
NA RUA DO CORCOVADO X RUA SÃO JANUÁRIO, LOTEAMENTO CIDADE MARAVILHOSA,
VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, com recursos provenientes da transferência voluntária da
União - Ministério do Esporte/Novo PAC, Proposta nº 51000003447/2023. O qual encontra-
se
disponível em
www.licitapmvc.com.br,
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br no link
"Processos Licitatórios". Início da sessão: 05/02/2026, às 08h30min, horário oficial de
Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3229-3326 ou 98856-5228.
GICELE PEREIRA DE SOUSA
Pregoeira
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2025
Nº Proc: 126.363/2025.
Objeto: Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento de livros de literatura para os alunos da Rede Municipal de
Ensino, contemplando o projeto "Pequenos Leitores, Grandes Conquistas", com recursos
provenientes dos Tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível
em
www.licitapmvc.com.br,
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/
no
link
"Processos
Licitatórios". Início da sessão: 26/01/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF.
Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326.
CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeira
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
Oriundo do Pregão Eletrônico nº 024/2025. Processo Adm. nº 149/2025. Contratante:
MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: POSTO DE LAVAGEM RODRIGUES LTDA, CNPJ nº
60.014.854/0001-59. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços de troca de óleo
com fornecimento contínuo de óleo lubrificantes e derivados em geral para atender a
demanda dos veículos pertencente a frota desta Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA .
Valor total: R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais). Vigência: 05/01/2026
a 05/01/2027. Data da assinatura do contrato: 05 de janeiro de 2026. Fundamentação
legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores
introduzidas nos referidos diplomas legais. Xique-Xique - BA, 05 de janeiro de 2026. Renan
Pinto Dantas Braga - Autoridade Competente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, torna pública à ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, que tem como objeto a
Contratação de pessoa jurídica para serviços de troca de óleo com fornecimento contínuo
de óleo lubrificantes e derivados em geral para atender a demanda dos veículos
pertencente a frota desta Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA, em favor da empresa
POSTO DE LAVAGEM RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 60.014.854/0001-59, no valor total de R$
496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais).
Xique - Xique - BA, 5 DE JANEIRO DE 2026
RENAN PINTO DANTAS BRAGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025)
O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público para ciência dos
interessados o RESULTADO FINAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. Processo
Administrativo nº 149/2025. Tipo: Menor preço global, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 636/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para serviços de troca de óleo com fornecimento contínuo de óleo lubrificantes e
derivados em geral para atender a demanda dos veículos pertencente a frota desta
Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. Empresa vencedora: POSTO DE LAVAGEM
RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 60.014.854/0001-59, no valor total de R$ 496.000,00
(quatrocentos e noventa e seis mil reais). Publicação para conhecimento dos interessados,
nos termos do Diploma regulador.
Xique - Xique - BA, 5 de Janeiro de 2026
CÁCIO OLIVEIRA DIAS
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE URANDI - BA, realizará licitação na modalidade -
Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, Processo Administrativo nº 001/2026, objetivando a
contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de combustíveis (gasolina comum e
óleo diesel S10) de forma parcelada para o abastecimento dos veículos, pertencentes à
Câmara Municipal de Urandi - BA, sob o regime de menor preço global. Data de abertura
das
propostas:
22/01/2026
às
08h00min
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.camaraurandi.ba.gov.br/
Urandi/BA, 7 de janeiro de 2026
SILVANO SANTANA CAMPOS
Agente de Contratação