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DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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212
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
sessão até o horário de abertura dos envelopes, ambos estipulados no preâmbulo deste
edital. Leia - se: 5.2. As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em
envelopes lacrados, mediante protocolo na Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza
- SELIFOR (situada à Rua Israel bezerra, 570 - 2° andar, Dionísio Torres, CEP: 60135460) no
período para recebimento dos envelopes, bem como no dia da sessão até o horário de
abertura dos envelopes, ambos estipulados no preâmbulo deste edital.
Fortaleza - CE, 7 de janeiro de 2026.
CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE
Secretária Executiva Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social - SDHDS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025
Aviso de Resultado Final.
O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2,
torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO
FINAL do Chamamento Público N.º 013/2025 - SDHDS, SPU N.º P341655/2025, nos seguintes
termos: PROPONENTE - GRUPO 01: INSTITUTO MARIA DA HORA, SITUAÇÃO - PRIMEIRA FA S E :
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, SITUAÇÃO - SEGUNDA FASE: HABILITADA APÓS DECISÃO DE
RECURSOS PELA SDHDS; PROPONENTE - GRUPO 02: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO
CEARÁ, SITUAÇÃO - PRIMEIRA FASE: CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, SITUAÇÃO - SEGUNDA FASE:
HABILITADA; PROPONENTE - GRUPO 03: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ,
SITUAÇÃO - PRIMEIRA FASE: CLASSIFICADA EM 1º LUGAR, SITUAÇÃO - SEGUNDA FASE:
HABILITADA. Ainda, que o inteiro teor do julgamento dos recursos administrativos encontra-se
disponível
no
Portal
de
Compras
da Prefeitura
de
Fortaleza
por
meio
do
link
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhelicitacao.asp?id=3212&fonte=Novo.
Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Israel Bezerra, nº 570 - 2º Andar -
Dionísio Torres - CEP 60.135-460, Fortaleza - CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do
endereço eletrônico ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamamento Público
Nº 013/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social -
SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do presente Chamamento a Seleção de Organização da
Sociedade Civil para execuções das ações nos serviços de acolhimentos institucionais para
crianças e adolescentes.
Fortaleza - CE, 7 de janeiro de 2026.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.19.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, torna público o Adiamento do
Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos médico-hospitalares, mobiliários, eletrodomésticos, eletrônicos e outros itens,
com a finalidade de estruturar e fortalecer os equipamentos públicos municipais, conforme
especificações constantes no Instrumento Convocatório. Marcado anteriormente para o dia 09
de janeiro de 2026, as 09:00 (nove) horas, fica adiado para o dia 16 de janeiro de 2026, as 09:00
(nove) horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao@granjeiro.ce.gov.br.
Granjeiro-CE, 7 de janeiro de 2026.
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.29.02
Localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira Nº. 406 - Centro, Guaramiranga/CE -
CEP: 62766-000, comunica aos interessados que no dia 21 de janeiro de 2026, às 08:00hs,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.29.02, objeto: registro de
preços destinado a futura aquisição de materiais e insumos diversos bem como medicamentos,
para o atendimento dos programas relacionados a doenças crônicas, e saúde da mulher, junto
a Secretaria Municipal de Saúde de Guaramiranga/CE. O edital completo estará disponível no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de
08:00 
às
12:00h, 
ou 
pelos
os 
sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal
das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.
Guaramiranga-CE, 7 de janeiro de 2026.
FRANCISCO RAMALHO MEIRELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.24.1 - SRP
Pregão Eletrônico N.º 2025.11.24.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote.
Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de vasilhames e serviços
de recarga de extintores de incêndio, para atender as necessidades das diversas Secretarias
do Município de Horizonte/CE.
O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às
08h30min do dia 22 de janeiro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão
ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Horizonte-CE, 7 de janeiro de 2026.
KATIAANA DA SILVA LOURENÇO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.02.02-PMI/SEINFRA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.02.02-PMI/SEINFRA - OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços contínuos de coleta,
transporte de resíduos sólidos domiciliares, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos,
entulho e poda, serviços de varrição, capinação, poda, roço, pintura de meios-fios e limpeza de
áreas verdes no município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico,
convertido em anexo do edital. ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo administrativo
de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: MONTEIRO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.994.850/0001-13. Valor Global:
R$ 16.320.280,08 (dezesseis milhões, trezentos e vinte mil, duzentos e oitenta reais e oito
centavos).
Iguatu-CE, 7 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO RICARTE SOBRINHO
Secretário de Infraestrutura
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS
2º AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA
ABERTURA DE SESSÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.10.20.02-
PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e
equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias
do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência,
convertido em anexo I do Edital.
A agente de contratação, torna público o resultado das análises das amostras
apresentadas, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A
empresa A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
57.407.742/0001-53, arrematante do "GRUPO DE ITENS 11", apresentou, no prazo
estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens
arrematados, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente
homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de
01/04/2021. A empresa AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA,
arrematante do "GRUPO DE ITENS 06" apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de
cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas
análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos
termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. A empresa DX
COMPUTADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.182.175/0001-83, arrematante dos
"GRUPOS DE ITENS 01, 02, 03, 04 e 18", não apresentou as amostras dos "GRUPOS DE
ITENS 01, 02, 03", no prazo estabelecido, estando assim, DESCLASSIFICADA, para os
respectivos, com exceção dos "GRUPOS DE ITENS 04 e 18", onde apresentou, no prazo
estabelecido, uma amostra de cada um dos itens, onde, após as devidas análises, foram
todas as amostras do "GRUPO DE ITENS 04" devidamente homologadas sem nenhuma
ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, e as amostras
do "GRUPO DE ITENS 18" foram desaprovadas as, estando assim DESCLASSIFICADA para o
"GRUPO DE ITENS 18". A empresa J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº12.565.600/0001-86, arrematante dos "GRUPOS DE ITENS 05, 09 e 12", apresentou, no
prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõem os "GRUPOS DE
ITENS 05 e 09", onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente
homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de
01/04/2021, com exceção do GRUPO DE ITENS 12, onde não foram apresentadas amostras,
estando a empresa DESCLASSIFICADA para os respectivos grupos de itens. A empresa DLA
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08,
arrematante do "GRUPO DE ITENS 16" apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de
cada um dos itens que compõem o grupo de itens arrematado, onde, após as devidas
análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos
termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Em decorrência da
desaprovação das amostras no prazo estabelecido, conforme circunstanciado acima, a
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso das suas atribuições que foram
conferidas por lei, convoca as empresas licitantes remanescentes e demais interessados no
certame para reabertura da sessão pública que será realizada a partir das 09h:00m.
(Horário de Brasília) do dia 09 de janeiro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através
do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações no
endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento
do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará,
das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente).
MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.018/2025
Adiamento de Licitação - Concorrência Pública Nº 07.018/2025.
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que a Concorrência Pública Nº 07.018/2025, cujo objeto contratação de empresa
para execução dos serviços de pavimentação em diversas Ruas do Município de
Independência CE, que estava marcado para ser realizado as 09:00, do dia 12 de janeiro de
2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, foi adiado conforme
adendo publicado, para ser realizado às 09:00, do dia 22 de janeiro de 2026, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, em virtude de modificações no edital.
O
Edital
e
seus
anexos, 
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://www.independencia.ce.gov.br/ 
ou
Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro.
Independência-CE, 7 de janeiro de 2026.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1216.01/2025 - CP
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 26 de janeiro de 2026
às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos
trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1216.01/2025 - CP. Objeto:
Construção de Creche Tipo 1 Padrão FNDE no Município de Itapiúna-CE, firmado junto ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CONF. Instrumento Nº 962666/2024.
Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Itapiúna.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura
Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Itapiúna-CE, 7 de janeiro de 2026.
RENAN FERREIRA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20260001. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2025062601-CP.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Construtora
Exito Ltda inscrita no CNPJ sob o N° 03.147.269/0001-93. Objeto: contratação
de empresa para execução do serviço de pavimentação em paralelepípedo das
ruas s.d.o 01 e Expedito Bezerra no Bairro Otávio Marizeira, no município de
Jaguaribara/CE,
conforme
especificações 
técnicas
detalhadas
no
projeto
executivo anexo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município
de Jaguaribara/CE.
Valor total:
R$ 712.763,45
(setecentos e
doze mil,
setecentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Programa de
trabalho: Exercício 2026 Projeto 1301.154510051.1.056 Abertura, Paviment.,
Drenagem e Recapeamento Asfáltico de Vias e Logradouros Públic, Classificação
econômica 
4.4.90.51.00 
Obras 
e
instalações, 
Subelemento 
4.4.90.51.99.
Vigência: 07 de Janeiro de 2026 a 07 de Julho de 2026. Data da assinatura: 07
de Janeiro de 2026.

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