DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2026
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90001/2026
JULGAMENTO: Menor Preço Global
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global
OBJETO: Concorrência para contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia civil, mediante o regime de empreitada por preço global, para a construção
de uma ponte sobre o Ribeirão Pindaíba - Escola, localizada na zona rural do município de
Rio Verde - Goiás, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma
físico-financeiro, termo de referência e demais documentos anexos ao processo.
DATA HORÁRIO: 28 de janeiro de 2026 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Flamboyant, esq. RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75.906-880, Rio Verde-GO. Fone:
64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 6 de janeiro de 2026.
CLAÚDIO LUIZ DE SOUSA
Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais para a
rede de videomonitoramento - Projeto de câmeras. Para atender o Gabinete de Gestão
Integrada Municipal - GGIM da Prefeitura Municipal de Rio Verde -GO, conforme
especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.
DATA HORÁRIO: 23 de janeiro de 2026 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET
- UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O.
Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 7 de janeiro 2026.
WELLINGTON SOARES CARRIJO FILHO
Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2026
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de
material de copa e cozinha atendendo as necessidades do Almoxarifado Central da
Prefeitura, gerenciada pela Secretaria de Planejamento e Gestão, no Município de Rio
Verde-GO conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do
Edital. DATA/HORÁRIO: 05 de fevereiro de 2026 às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET -
UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação -
situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Verde
- GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 6 de janeiro 2026.
ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA
Gestor
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.025/2025
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90.025/2025
JULGAMENTO: Maior Oferta
OBJETO: Concessão onerosa de uso de áreas destinadas a hangares (S-01, S-02,
S-03, S-04 e S-06; N-01 a N-05) e lanchonete considerando que o lote Hangar 04 Sul,
corresponde à área destinada a instalação de Parque de Abastecimento de Aeronaves
(PAA.S-04), destinadas à exploração de atividades específicas aeroportuárias.
TEXTO: Considerando a necessidade de melhor apreciação das impugnações
apresentadas, fica suspensa sine die, a sessão que aconteceria em 15 de janeiro de 2026, às 9h.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada
a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-
3602-8021/8070, em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 5 de janeiro de 2026.
DENIMARCIO BORGES DE OLIVEIRA
Gestor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, por intermédio do Fundo Municipal
de Assistência Social (FMAS), torna público o Chamamento Público nº 001/2026, cujo
objeto é o credenciamento de Instituições de Ensino Superior (IES), com a finalidade de
estabelecer parcerias com o FMAS visando à transferência de recursos financeiros para
concessão de bolsas de estudo a estudantes que atendam aos requisitos do Programa
Bolsa Universitária, instituído pela Lei Municipal nº 5.547/2009 e suas alterações
posteriores (Leis nº 6.510/2014, nº 6.550/2015, nº 6.763/2017, nº 6.963/2019, nº
7.349/2023 e nº 7.558/2024, e Decretos nº 3.459/2013 e nº 1.562/2015).
O credenciamento ficará aberto por 30 (trinta) dias corridos, a partir dessa
publicação. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Flamboyant, esq. Com RG 12,
Bairro Gameleira II, (Sala de Licitações), em horário de expediente, de segunda a sexta feira.
Rio Verde-GO, 6 de janeiro de 2026.
LARA SANTUX ANDRADE CARRIJO
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº
044/2025, resultou na Ata de Registro de Preços nº 001/2026, que tem como objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGINE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO E SEUS FUNDOS (SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
CULTURA E MEIO AMBIENTE), COM ENTREGA PARCELADA. PERÍODO DE 12 MESES,
conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte
integrante do presente Edital.
Que teve
como licitante
registrada as
seguintes empresas:
52.532.138
MARCELO MACHADO DE PAULA SILVA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 52.532.138/0001-
35, valor total registrado é de R$ 46.494,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa
e quatro reais); A & A COMERCIO E DISTRIBUIDORA DOVALLE LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.)
sob o nº 03.051.866/0001-10, valor total registrado é de R$ 118.776,28 (cento e dezoito
mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos); ABA MED S.A, inscrita no
CNPJ (M.F.) sob o nº 04.369.147/0001-04, valor total registrado é de R$ 139.606,20 (centro
e trinta e nove mil e seiscentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); DISMED
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 53.833.418/0001-466, valor total
registrado é de R$ 36.155,70 (trinta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta
centavos); LBM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº
58.686.636/0001-19, valor total registrado é de R$ 235.263,70 (duzentos e trinta e cinco
mil e duzentos e sessenta e três reais e setenta centavos); SEMATMIX COMERCIO,
REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 19.508.585/0001-02,
valor total registrado é de R$ 177.971,12 (cento e setenta e sete mil e novecentos e
setenta e um reais e doze centavos); SUPERMERCADO POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ
(M.F.) sob o nº 37.646.585/0001-21, valor total registrado é de R$ 107.733,49 (cento e sete
mil e setecentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), a ser pago mediante
ordem de compras, emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal
fornecida.
O
resultado
encontra-se 
publicado
na
integra
no
site:
www.rubiataba.go.gov.br.
Rubiataba-GO, 7 de janeiro de 2026.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº
045/2025, resultou na Ata de Registro de Preços nº 027/2025, que tem como objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO E CESTAS BASICAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO E SEUS FUNDOS (SAÚDE, EDUCAÇÃO,
ASSISTÊNCIA
SOCIAL, MEIO
AMBIENTE, CULTURA
E
MUNICIPIO), COM
ENTREGA
PARCELADA. PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificados no Anexo I - Termo de
Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Que teve como
licitante registrada as seguintes empresas: IMPERIAL ALIMENTOS E COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 49.354.605/0001-70, valor total registrado é de R$
178.965,00 (cento e setenta e oito mil e novecentos e sessenta e cinco reais); 52.532.138
MARCELO MACHADO DE PAULA SILVA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 52.532.138/0001-
35, valor total registrado é de R$ 3.121,70 (três mil e cento e vinte e um reais e setenta
centavos); A & A COMERCIO E DISTRIBUIDORA DOVALLE LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob
o nº 03.051.866/0001-10, valor total registrado é de R$ 718.599,72 (setecentos e dezoito
mil e quinhentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos); CASA DE CARN ES
FABIM LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 16.647.680/0001-70, valor total registrado é
de R$ 256.091,20 (duzentos e cinquenta e seis mil e noventa e um reais e vinte centavos);
CONFEITARIA CRIATIVA RUBIATABA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 53.901.061/0001-
96, valor total registrado é de R$ 315.566,00 (trezentos e quinze mil e quinhentos e
sessenta e seis reais); JUMBO SAUDE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ
(M.F.) sob o nº 59.089.998/0001-95, valor total registrado é de R$ 255.960,00 (duzentos e
cinquenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais); MEGA DOCES DISTRIBUICOES LTDA,
inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 37.755.051/0001-33, valor total registrado é de R$
247.911,80 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e onze reais e oitenta centavos);
SUPERMERCADO POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 37.646.585/0001-21,
valor total registrado é de R$ 770.763,57 (setecentos e setenta mil e setecentos e sessenta
e três reais e cinquenta e sete centavos), a ser pago mediante ordem de compras, emissão
de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida. O resultado
encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br.
Rubiataba-GO, 7 de janeiro de 2026.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANÓPOLIS-GO, por intermédio da sua
Gestora Sra. Hangelika de Paula Cintra, através deste, torna público, para quem interessar
possa, a SUSPENSÃO do Credenciamento Público nº 004/2025, cujo objeto: procedimento
externo para futura pessoas jurídicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais
(rotina, emergência e plantão), para retificação do Termo de Referência e do edital. A nova
data para os interessados protocolarem seus documentos será informada através dos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser
obtidas no endereço Rua José Issy, nº 115, Centro, na sede da Prefeitura, email:
licitacao@vianopolis.go.gov.br ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.
Vianópolis - GO, 7 de janeiro de 2026.
HANGELIKA DE PAULA CINTRA
Secretária Municipal de Saúde, Gestora do FMS
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR:
Comissão Permanente de Licitação; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
para a execução da Obra de Construção de Espaço Esportivo Comunitário, no município de
Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; Data: 23 de
janeiro de 2026 às 08:00hs (Oito horas). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
-
https://aldeiasaltas.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail:
cplaldeiasaltas@gmail.com ou no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas
- MA. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá
entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Aldeias Altas, 6 de janeiro de 2026.
LIVIA REGINA RODRIGUES SERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 13/2025
A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La
Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação,
instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base
na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar
n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à
espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 26 de janeiro de 2026, a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA
VICINAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POVOADO MUNDO NOVO E AS PROXIMIDADES
DO POVOADO JABUTI, ZONA RURAL DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Este Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site:
https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através
do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Amarante do Maranhão/MA, 7 de janeiro de 2026.
VALDENILSON DE SOUSA COSTA