DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 14/2025
A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado La
Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação,
instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com base
na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei Complementar
n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais normas atinentes à
espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 27 de janeiro de 2026, a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA
ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. VICENTE SALES DE SOUZA, LOCALIZADA NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás
13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital
pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://http://amarante.ma.gov.br
ou no
Portal Nacional de
Contratações Públicas
- PNCP através
do endereço:
http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
Amarante do Maranhão/MA, 7 de janeiro de 2026.
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 15/2025
A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av. Deputado
La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente de Contratação,
instituído pela Portaria nº 043/2024 - GAP de 06 de janeiro de 2025, torna público que, com
base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº 526/2024, Lei
Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 017/2021 e demais
normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 28 de janeiro de 2026, a
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO
COMUNITÁRIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Este Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário
das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente
ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site:
https://http://amarante.ma.gov.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo
endereço. Amarante do Maranhão/MA, 08 de janeiro de 2026.
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20 de janeiro de 2026,
às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide
da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de preços para
eventual, futura e parcelada contratação de empresa especializada na confecção de próteses
dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Bacabeira/MA,
através
do
uso
de
recursos da
tecnologia
da
informação,
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Pregoeiro. O Edital e seus
anexos
encontram-se
disponíveis
na
página
web
do
Portal
da
Transparência
https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de
Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de
2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail bacabeira.cpl.ma@gmail.com.
Bacabeira/MA, 6 de janeiro de 2026.
LEANDRA MÁRCIA RIBEIRO DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 618/2025 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico nº 71/2025. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa
HYDRO CARAJÁS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 15.486.199/0001-87. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de limpa fossa, distribuição de água para
consumo e combate a incêndio através do uso de caminhões limpa fossa e pipa nas localidades
urbana e rural na cidade de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses contados da data de sua assinatura. PREÇO: O valor total da contratação é de R$
2.305.497,60 (dois milhões, trezentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0005.2-083 3.3.90.39.00.00 18.541.0111.2-077
3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de
2025. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e Natanael Sousa Lima (CONTRATADA).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Balsas/MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, do tipo Menor Preço por item,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição
equipamentos hospitalares. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de
Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada
para 23/01/2026 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Balsas - MA, 7 de janeiro de 2026.
CAROLINE ALVES RIBEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DO
CONTRATO
CE 010/2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BURITIRANA CONTRATADO: CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Implantação de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) no município de Buritirana - MA.
VALOR TOTAL R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) REGÊNCIA:
Lei nº 14.133/21 Dotação Orçamentária: CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 969712 FUNASA
10.512.0611.9-027 - Construção de Kit's Sanitários 4.4.90.51 - Obras e instalações Buritirana
(MA), 05 de janeiro de 2026. TONY BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025.
CONTRATANTE: Município de Capinzal do Norte/MA, CNPJ n.º 01.613.309/0001-10, localizada
na Avenida Lindolfo Flório, s/nº - Vista Alegre - CAPINZAL DO NORTE/MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Finanças e Gestão Tributária. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência da Prestação de Serviços inerentes à Construção de uma Creche tipo 1 - padrão FNDE,
na Zona Urbana do Município de Capinzal do Norte/MA. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025.
CONTRATADO: Construnorte Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 30.249.860/0001-24, Inscrição
Estadual nº 127263489, Inscrição Municipal nº 98234672, sediada na Rua Vila Isabel, Quadra
L, nº 19, Fone: (98) 3303-1112, Bairro São Francisco, CEP: 65.076-780. REPRESENTANTE: Davi
de Jesus dos Passos. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.786.304,66 (quatro milhões e setecentos e
oitenta e seis mil e trezentos e quatro reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 020405 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: 12.365.0011.1015.0000 - CONST. AMPL. E REFORMA DE CRECHES Natureza
da Despesa:4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021 e alterações. Capinzal do Norte - MA, 22 de dezembro de 2025.
Lidiane Pereira da Silva. Secretária Municipal de Finanças e Gestão Tributária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.0710.001/2025
O Secretário Municipal de Educação do município de Dom Pedro (MA), após analisado
o resultado da presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo
administrativo, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto a de Pessoa (s) jurídicas (s) para Execução das
CONCLUSÃO DA OBRA: ESCOLA 12 SALAS ID-SIMEC 27391, com mão-de-obra, ferramentas e
equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse
da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Dom Pedro - MA, com fundamento no Art. 71, inc. IV
da Lei nº 14.133/2021. EMPRESA: J JACKSON PEREIRA LEITE LTDA - CNPJ n° 00.319.607/0001-39,
VALOR TOTAL: R$ 6.200.000,00 (seis milhões e duzentos mil reais)
Dom Pedro/MA, 5 de janeiro de 2026.
FRANCISCO GUTHYERRES LEMOS SAMPAIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores e Decreto
Municipal 004/2024, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025,
tendo por objeto o Contratação de empresa especializada para a execução da construção da
Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1 na sede do Município de Grajaú/MA. com abertura
prevista para o dia 07/01/2026 às 09:00, FICA ADIADA para o dia 16/01/2026 às 09:00. horas
Em 5 de janeiro de 2026.
LUÍS FERNANDO BARROS MOURÃO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Oxigenoterapia hiperbárica
(OHB), pelo prazo de 12 (doze) meses, com execução nas dependências da contratada, visando
atender pacientes encaminhados pelo Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), UPA Municipal
São José e CEMI - Centro de Especialidades Médicas de Imperatriz. ABERTURA: 26 de janeiro de
2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua
Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente
de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para
consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e
www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a
ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria
de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
INGRIDY SOARES LEAL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de Preços
para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de
serviços gráficos, com fornecimento de material para atender as demandas da
Prefeitura de Imperatriz-MA. ABERTURA: 27 de janeiro de 2026 às 09:00h (nove horas).
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº
1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão
Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara,
Imperatriz
(MA), para
consulta gratuita,
podendo
ser obtido
através do
site
www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e
www.licitaimperatrizma.com.br, ou
mediante
pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento
de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e
Gestão Orçamentária).
INGRIDY SOARES LEAL
Pregoeira
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