DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 125-2024
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 125/2024.
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
306.01.03/2023-PMR.CONTRATANTE: Município de Riachão/MA, inscrito no CNPJ nº
05.282.801/0001-00, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, neste ato
representada pela Sra. NURIA FIGUEIRA COELHO, nomeada pela Portaria nº 003/2025,
CONTRATADA: a empresa A. S. BOTELHO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.052.576/0001-19, sediada na Travessa da Penha, nº 20, Letra A, Centro,
CEP: 65.990-000, Riachão/MA, neste ato representada pelo Sr. ADAILTON SOAR ES
BOTELHO. DO OBJETO E LEGALIDADE - VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução em mais 12 (doze) meses
do Contrato Administrativo n. º 125/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666/93,
a ser contado com início na data de 18 de janeiro de 2026 e encerramento em 18 de
janeiro de 2027. DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo e atualizado o
contrato passará a ser o valor mensal de R$ 61.066,00 (Sessenta e um mil, sessenta e seis
reais). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da data de
assinatura deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. NURIA
FIGUEIRA COELHO Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 030-2025
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2025.
Referente ao Processo Administrativo n.º 423.27.06/2023-PMR, Pregão Eletrônico n.º
24/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÄO - MA, por intermédio do Fundo
Municipal de Saúde-FMS, inscrito no CNPJ nº 11.982.875/0001-52, neste ato representado
pela senhora SOLANGE TEIXEIRA LIMA, nomeada pela Portaria nº 02/2025, CONTR AT A DA :
INDUSTRIA GAS NEW LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.626.638/0001-91, sediada na
Rodovia Transamazônica, km 6.5, Avenida das Torres, QD. Esp. LT. 02, s/n, Bairro Nova
Marabá, CEP: 68.514-500, Marabá/PA, neste ato representada pelo Sr. Fernando Silva da
Costa. DO OBJETO E LEGALIDADE - VIGÊNCIA: O presente termo aditivo tem como objeto
a prorrogação de prazo em mais 02 (dois) meses, contados a partir do dia 31/12/2025 do
Contrato Administrativo nº 030/2025, conforme faculta o Art, 57, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da data de
assinatura deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. SOLANGE
TEIXEIRA LIMA Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo de Contrato 20250113003
OBJETO: Adita o 1 (primeiro) Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo, do presente
contrato que tem por objetivo a "Execução dos serviços de conclusão das 02 (duas)
Creches/Pré-Escola da Educação Infantil, Tipo B - FNDE no povoado: Passada e Jardins2, no
município de Santa Quitéria do Maranhão/MA Recurso: Federal/FNDE. CONTRATADA: SAGA
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - SAGA INCORPORADORA E CONSTRUTORA, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro
Macauba, Cep 64.016-070, Teresina/PI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.882.626/0001-34.
Vigência: Pela execução do objeto ora contratado, a contratante prorroga a vigência do
contrato de 13 de janeiro de 2026 para 13 de janeiro de 2027. Conforme Cláusula Terceira
- DO PRAZO E VIGENCIA: Este Aditivo tem como fulcro legal nos dispostos dos art. 106 e
art. 107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito
público. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 29/12/2025.
1º Termo Aditivo de Contrato 20250113002
OBJETO: Adita o 1 (primeiro) Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo, do presente
contrato que tem por objetivo a "Concorrência eletrônica visando a contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de conclusão de escolas FNDE / nos
povoados: Barreira, Japão, Barra do Sitio no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA
Recurso: Federal/FNDE. CONTRATADA: IC EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na Rod MA 034 KM 04, 1500, Sala 02, Bairro Paxica,
município de Tutoia, Estado do Maranhão, CEP 65.580-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº
30.606.368/0001-69. Vigência: Pela execução do objeto ora contratado, a contratante
prorroga a vigência do contrato de 13 de janeiro de 2026 para 13 de janeiro de 2027.
Conforme Cláusula Terceira - DO PRAZO E VIGENCIA: Este Aditivo tem como fulcro legal
nos dispostos dos art. 106 e art. 107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e
pelos preceitos de direito público. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 29/12/2025.
1º Termo Aditivo de Contrato 20250107001
OBJETO: Adita o 1 (primeiro) Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo, do presente
contrato que tem por objetivo a "Contratação de empresa especializada para implantação
de poço tubular profundo nas escolas do município de Santa Quitéria do Maranhão.
CONTRATADA: A R C CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na
Rua Barão do Rio Branco, 732, Sala 15, Bairro Centro, município de São Bernardo, Estado
do Maranhão, CEP 65.550-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.245.150/0001-93. Vigência:
Pela execução do objeto ora contratado, a contratante prorroga a vigência do contrato de
07 de janeiro de 2026 para 07 de janeiro de 2027. Conforme Cláusula Terceira - DO PRAZO
E VIGENCIA: Este Aditivo tem como fulcro legal nos dispostos dos art. 106 e art. 107 da Lei
nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. Santa
Quitéria do Maranhão - MA, 29/12/2025.
1º Termo Aditivo de Contrato 20250113001
OBJETO: Adita o 1 (primeiro) Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo, do presente
contrato que tem por objetivo a "Contratação de empresa especializada para a execução
dos Serviços de Reforma do Cras / Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. CON T R AT A DA :
PADRAO OBRAS DE URBANIZACAO E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
com sede na Q L2 (CJ CAMINHO DA ALVORADA), 13, Bairro Joao XXIII, município de
Parnaíba, Estado do Piauí, CEP 64.200-970, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.735.865/0001-
03. Vigência: Pela execução do objeto ora contratado, a contratante prorroga a vigência do
contrato de 13 de janeiro de 2026 para 13 de janeiro de 2027. Conforme Cláusula Terceira
- DO PRAZO E VIGENCIA: Este Aditivo tem como fulcro legal nos dispostos dos art. 106 e
art. 107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito
público. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 29/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Administrativo: 1311/2026
A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob nº
01.612.830/0001-32, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide disposta na Lei 14.113/2021
e suas alterações, realização da Concorrência Eletrônica n° 01/2026, Processo
Administrativo: 1311/2026, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de
empresa de engenharia para a construção de unidade de quadra esportiva coberta com
vestiário, modelo FNDE, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto
básico e planilhas do presente edital. A sessão será realizada através do Portal Licita
Santana, pelo endereço eletrônico https://www.licitasantanama.com.br/, com data de
abertura agendada para de 28 de janeiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo
endereço https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia/, pelo endereço Portal Licita
Santana, https://www.licitasantanama.com.br/ e também pode ser requerido na Comissão
de Contratação, ou Solicitado pelo e-mail: ccpmdesantanadomaranhao@gmail.com ou pelo
próprio endereço eletrônico do Portal Licita Santana.
Santana do Maranhão/MA, 7 de janeiro de 2026.
LEANDRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
Construção de creche no bairro Multirão no Município de São Bento-MA, FNDE - Creche
Tipo 2. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia
08/01/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas
do dia 23/01/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo: Menor
Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação
de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado
gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, e os esclarecimentos
poderão serão realizados através do email: cplsaobento@hotmail.com.
São Bento-MA, 6 de janeiro de de 2026.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 95/2025 que entre si celebram, de um lado a
prefeitura municipal de São Bento/Ma, e de outro lado, a empresa L. A. Meireles Gomes
Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Prorrogar por mais 06
(seis) meses a vigência do Contrato Nº 95/2025, objetivando a prestação de serviços de
construção de terminal aeroportuário de passageiros, no município de São Bento-MA ,
devendo ser considerando de 08/10/2025. Base legal: Art. 107, da Lei N° 14.133/2021. São
Bento/MA, 07/10/2025. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de
Administração e Luiz Antonio Meireles Gomes, Representante Legal da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202501101901/25 CPL- PMMA/SB PROC ADM: Nº 20251055/2025 - CPL
OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Produção de
unidades habitacionais, em parceria com o Ministério das Cidades, no município de São
Bernardo/MA. CONTRATADO: C. M. DE SOUSA LTDA, com sede na Vila Mariano, nº 04 - Centro,
Bernardo do Mearim-MA, pessoa jurídica de direito privado com CNPJ: 31.291.449/0001-80.
VALOR CONTRATADO: R$ 5.250.000,00 (Cinco milhões duzentos e cinquenta mil reais)
DOTAÇÃO: 16.482.1004.1040.0000 - CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS 449051 - OBRAS
E
INSTALAÇÕES.
RECURSO
FEDERAL
TERMO
DE
COMPROMISSO
Nº
56000005613/2025/MCIDADES - TRANSFEREGOV/CAIXA, Nº / NÚMERO DA PROPOSTA N OV O
PAC - SELEÇÃO: 039551/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/11/2025. VIGENCIA
DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da
assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CPP
016/2025. Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO/MA/MA, 19 de
novembro de 2025 Ronaldo de Oliveira Sousa Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊRNCIA Nº 16-2025
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas do processo licitatório CONCORRENCIA Nº 016-2025 para Contratação de
empresa especializada para execução dos SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE
RECURSO
FEDERAL
TERMO
DE
COMPROMISSO
Nº
56000005613-2025-MCIDADES
TRANSFEREGOV-CAIXA, Nº NÚMERO DA PROPOSTA NOVO, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE
SÃO BERNARDO-MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse
modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRENCIA Nº
016-2025 à proponente C. M. DE SOUSA com sede na Vila Mariano, nº 04 - Centro, Bernardo
do Mearim-MA. Com o Valor Total de R$ 5.250.000,00 (Cinco milhões duzentos e cinquenta
mil reais) vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu
objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16-2025
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos
interessados, o julgamento das propostas do processo licitatório CONCORRENCIA Nº 016-
2025 que teve como objetivo a contratação de empresa especializada para execução dos
SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO
DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE RECURSO FEDERAL TERMO DE COMPROMISSO Nº
56000005613-2025-MCIDADES TRANSFEREGOV-CAIXA, Nº NÚMERO DA PROPOSTA NOV O.
Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à
lei e ao mérito, HOMOLOGO a Concorrência Nº 016/2025 à proponente empresa C. M. DE
SOUSA com sede na Vila Mariano, nº 04 - Centro, Bernardo do Mearim-MA. Com o Valor
Total de R$ 5.250.000,00 (Cinco milhões duzentos e cinquenta mil reais) vencedora (s)
desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume.
São Bernardo-MA, 19 de novembro de 2025.
RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 01/2026 - Eletrônico SRP Nº 001/2025, Processo Administrativo nº 070/2025.
Partes: Secretaria Municipal De Educação e a empresa RC Construtora & Empreendimentos
Ltda, CNPJ 16.723.052/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos do município de São
Félix de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no anexo I do presente Contrato. Vigência: O presente Contrato
terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por
até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Valor global do
Contrato: R$ 834.304,52 (Oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e quatro reais e
cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 12 361 0403 2071 0000 3.3.90.39.00. Do
Foro: Comarca De Loreto-Ma. Data Da Assinatura: 05/01/2026. Assinaturas: Elizangela
Guilherme De Oliveira (Contratante) e Ruancharles Cruz Araujo (Contratada).
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