DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800224
224
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° PE 048.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2025 -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos
Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pela
Secretária
Municipal de
Administração, Srª.
Lourdes
Karylla Mendes
Cavalcante.
Contratado: R. K. ENGENHARIA LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 37.486.200/0001-06,
localizada na Rua Duque de Caxias Nº 112, Bairro: Centro, Cidade de Mirador - MA - Cep:
65850-000, representado pelo senhor: Ramon Zilmar Pompeu Oliveira. Data da Assinatura:
05 de janeiro de 2026. Valor do contrato R$ 225.203,04 (duzentos e vinte e cinco mil e
duzentos e três reais e quatro centavos) pelo período de 12 (doze) meses, sendo o valor
mensal de R$ 18.766,92 (dezoito mil e setecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois
centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de elaboração de projetos básicos, fiscalização das
obras de engenharia e/ou arquitetura, assessoria e consultoria técnica especializada de
acordo com necessidade do município. VIGÊNCIA: 12 meses. Fonte de Recurso: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DOS PATOS 02 PODER EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122
Administração Geral 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04 122 0003 2004 0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE
ABRIL DE
2021. Lourdes Karylla Mendes
Cavalcante - Secretária
Municipal de
Administração. São João dos Patos - MA, 05 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE046.001/2026.
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2025. Processo Administrativo nº 201003/2025.
PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal
de Administração, representada pela Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária
Municipal de Administração, e a empresa MOTORBOMBAS (MARCIEL LIMA COSTA-ME),
inscrita no CNPJ nº 28.869.450/0001-34, localizada na Rua Amélia Gonçalo, Nº338 Bairro:
São José Pastos Bons-MA, CEP: 65870-000, Representada pela Senhora: Marciel Lima Costa,
doravante denominado simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos com fornecimento de materiais
para atender as necessidades do Município. VALOR DO CONTRATO: R$ 183.030,87 (cento e
oitenta e sete mil, trinta reais e oitenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 05 de
janeiro de 2026. VIGÊNCIA: 31/12/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP -
046/2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO/02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS/020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/17 Saneamento/17 512
Saneamento Básico Urbano/17 512 0021 GESTAO E QUALIDADE AMBIENTAL/17 512 0021
1033 0000 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA
DE ABASTECIMENTO D'AGUA ZONA
URBANA/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA//02 PODER
EXECUTIVO/02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/020800 SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/17 Saneamento/17 511 Saneamento Básico Rural/17 511
0021 GESTAO E QUALIDADE AMBIENTAL/17 511 0021 2124 0000 IMPLEMENTAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA ZONA RURAL/4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE, 05 de janeiro de 2026. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante,
Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 5 de janeiro de 2026.
Lourdes Karylla Mendes Cavalcante Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023, de 14/02/2023,
Decreto Municipal nº 04/2025, de 14/01/2025, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e
alterações. OBJETO: Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE
PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de
gêneros alimentícios para merenda escolar de interesse, do município de São José dos Basílios
(MA). ABERTURA: 27 de janeiro de 2026 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça do
Mercado, s/n - Centro - CEP: 65762-000 - São José dos Basílios (MA). pmsjbcpl@outlook.com ou
no endereço
eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou na
página
https://www.saojosedosbasilios.ma.gov.br/transparencia
São José dos Basílios - MA, 7 de janeiro de 2026
LUCIA JOSE DA COSTA SOUSA
Secretária Geral de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
22/2025, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 149/2025, do tipo
menor preço por lote, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São
Roberto/MA, com data de abertura dia 21/01/2026, às 09:00 h. A Licitação será regida pela
Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois
Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-
0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de
expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da
Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA, 6 de janeiro de 2026.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2025
Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a
Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, e de outro lado, A CAP PROTENSAO E
CONSTRUCOES LTDA. CNPJ nº 09.624.xxx/0001-74). Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Construção de uma Creche Pré-escola de
Educação Infantil no município de São Vicente Ferrer/MA - FNDE - Creche Tipo 2, Termo
de Compromisso FNDE 977936/2025 - Operação 1101423-48. Amparo Legal: Lei N°
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 3.512.018,79 (Três milhões,
quinhentos e doze mil, dezoito reais e setenta e nove centavos). Vigência: 08 (oito)
meses. São Vicente Ferrer/MA, 26 de dezembro de 2025. Assinaturas: Maria Nilze
Pinheiro Santos, Secretária Municipal de Educação, Edmundo Augusto Calheiros -
Representante Legal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A Secretária Municipal Da Educação Do(A) Secretaria Municipal De Educação De
São Vicente Ferrer/MA Comunica Aos Interessados E Participantes Da Concorrência
Eletrônica 14/2025 Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De
Serviços De Construção De Uma Creche Pré-Escola De Educação Infantil No Município De
São Vicente Ferrer/MA - FNDE - Creche Tipo 2, Termo De Compromisso FNDE 977936/2025
- Operação 1101423-48, Que Adjudica Nos Termos Do Inciso IV do ART. 71 Da Lei Nº
14.133/2021, O Objeto Do Certame A(S) Empresa(S): Fornecedor : CAP PROTENSAO E
CONSTRUCOES LTDA - 09.624.XXX/0001-74 Valor Adjudicado: R$ 3.512.018,79
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2025
Após Constatada A Regularidade Dos Atos Procedimentais, O(A) Secretário(A)
Municipal Da Educação, Homologa Nos Termos Do Inciso IV do ART. 71 Da Lei Nº 14.133/2021,
O Resultado Do Procedimento Licitatório Em Epígrafe, Cujo Objeto É: Contratação De Empresa
Especializada Para Prestação De Serviços De Construção De Uma Creche Pré-Escola De
Educação Infantil No Município De São Vicente Ferrer/MA - FNDE - Creche Tipo 2, Termo De
Compromisso FNDE 977936/2025 - Operação 1101423-48 Fornecedor : CAP PROTENSAO E
CONSTRUCOES LTDA - 09.624.XXX/0001-74 Valor Adjudicado: R$ 3.512.018,79 Homologo O
Presente Certame, Para Produzir Os Seus Jurídicos E Legais Efeitos.
São Vicente Ferrer-MA , 24 de dezembro de 2025.
MARIA NILZE PINHEIRO SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROC. Nº 120/2025 - SEDES
OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte)
unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV no município de Serrano do
Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 28/01/2026. HORÁRIO: 09h00min. Sistema Eletrônico
Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na
Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na
AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou
pelo e-mail: cpl.serrano01@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através
do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/,
ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do
Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Serrano do Maranhão - MA, 6 de janeiro de 2026.
CARLOS HENRIQUE ABREU SANTOS.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia especializada na construção de UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA, do
município de Trizidela do Vale/MA, conforme Portaria MCID nº 892/2025. ABERTURA: 26 de
janeiro de 2026 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição
dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670
- Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone
(99) 98852-4045. No portaldecomprapublicaas.com.br. e por e-mail: cpltvportal@outlook.com
na página www.portaldecompraspublicas.com.br www.trizideladovale.ma.gov.br
Trizidela do Vale (MA), 5 de janeiro de 2026.
MIGUEL DE ABREU ZUSAR
Secretário Mun. Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 160910450101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 025/2025. Partes: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e SALINAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o
nº 36.631.446/0001-61. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento de Tutóia/MA. Valor: R$ 276.409,44 (duzentos e setenta e seis mil
quatrocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação legal: Lei Federal
nº 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. 29 de dezembro de 2025, Tutóia/MA ,
FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e
Planejamento.
CONTRATO Nº 160910450102/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 025/2025. Partes: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e SALINAS
COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.631.446/0001-61. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação de Tutóia/MA. Valor: R$ 552.818,88 (quinhentos e
cinquenta e dois mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação
legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. 29 de dezembro de
2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 160910450103/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 025/2025. Partes: SECRETARIA
DE SAÚDE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e SALINAS
COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.631.446/0001-61. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de Tutóia/MA. Valor: R$ 414.614,16 (quatrocentos e
quatorze mil seiscentos e quatorze reais e dezesseis centavos). Fundamentação legal: Lei
Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. 29 de dezembro de 2025,
Tutóia/MA, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde.
CONTRATO Nº 160910450104/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 025/2025. PARTES: SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e
SALINAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.631.446/0001-61.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Assistência Socialde Tutóia/MA. Valor: R$ 138.204,72 (cento e trinta
e oito mil duzentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Fundamentação legal: Lei Federal
nº 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. 29 de dezembro de 2025, Tutóia/MA ,
LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
CONTRATO Nº 160910450201/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 025/2025. Partes: SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.218.572/0001-28 e PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.
26.737.867/0001-18. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento de
Tutóia/MA. Valor: R$ 68.980,00 (sessenta e oito mil novecentos e oitenta reais).
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. 29 de
dezembro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de
Administração, Gestão e Planejamento.

                            

Fechar