DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e Licitação,
torna público que realizará a licitação em epígrafe para o Registro de Preço para Contratação de
Empresa para Realização de Ensaios Geotécnicos e de Controle Tecnológico para Projetos e Obras
Públicas, em diversas áreas Rurais e Urbanas do Município de Rondonópolis/MT, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão
retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas
serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br
Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000,
Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas:
27/01/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 6 de janeiro de 2026.
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa/MT torna público Resultado do
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Construção de 20 (VINTE) unidades no
Imóvel Urbano denominado "Loteamento" Situado no Limite da Rua: Márcio Cassiano da
Silva, Bairro Centro, São Pedro da Cipa/MT. Empresa Vencedora: TOTTAL Construtora e
Incorporadora LTDA, CNPJ 02.669.585/0001-62, Preço Global de R$ 2.971.548,68.
São Pedro da Cipa - MT, 30 de dezembro de 2025.
EDUARDO JOSÉ DE ABREU
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL) AMPLA CONCORRÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 135/2025
Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 2109E4F13842E666989FB6E97FE1CF782EE8763D
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar
para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, Escolas Estaduais e Universidades de
municípios próximos, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano
letivo de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município
de Anaurilândia/MS. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: a sessão pública se dará no dia 23
(vinte e três) de janeiro de 2026, às 09:00 (nove horas) horário Brasília, na Sala de Licitações da
Prefeitura do Município de Anaurilândia. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital
completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, pelo
telefone (67) 3445-1110, pelo e-mail: licitacao2@anaurilandia.ms.gov.br, no horário das 8:00h
às 12:00h e das 14:00h às 17:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br.
Anaurilândia - MS, 7 de janeiro de 2026
LUZIA APARECIDA DA MATA FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 107/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Antônio João-MS, e a empresa M.R CONSTRUTORA LTDA - ME
Data Assinatura: 15/12/2025 Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato n°
107/2024, Prorrogar em 12 (doze) meses, iniciando em 20/12/2025, com previsão de término
para 19/12/2026, referente Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de execução de infraestrutura urbana - modernização do sistema de iluminação pública com
luminárias de led e implantação de refletores de iluminação em campos de futebol municipais,
conforme da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.Demais posições: Permanecem inalteradas
e em vigor as demais cláusulas e condições da ata de registro de preço. Foro: Comarca de
Ponta Porã/MS. Assinam: Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira e IRACI PADILHA DOS SANTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PROCESSO LICITATÓRIO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 3708/2025; b) N.
Licitação: 13/2025 - CE; c) Modalidade: Concorrência Eletrônica; d) Data de Homologação:05/01/2026,
e) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PAUL PERCY
HARRIS, NO BAIRRO SÃO VICENTE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA. CO N FO R M E
TABELA SINAPI 01/25 E BDI 22,47% E CONTRATO DE REPASSE Nº 952181/2023/MCIDADES/CAIXA .
Participante:
RANIERO ENGENHARIA
E CONSTRUTORA
LTDA: Total
do
Participante: R$ 261.987,01
Total Organograma: R$ 261.987,01
TOTAL GERAL: R$ 261.987,01
Nova Andradina, 5 Janeiro de 2026
WAGNER CARLOS PERIGO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 158/2025
Processo Siga PM-ADM-2025/03260
Concorrência nº 11/2025
PARTES: De um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa IELZIM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
DO OBJETO: O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pela autoridade superior, tem
por objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de quadra
cobertura e passarela de entrada na escola municipal Maria Imaculada Fernandes, Bairro -
Universitário, na cidade de Nova Andradina-MS, conforme C.I nº 1463/2025 e solicitação de
compra nº 264/2025, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. (PM-
ADM-2025/03260).
O fornecimento deverá ser executado rigorosamente de acordo com as condições expressas
neste instrumento, proposta apresentada, especificações técnicas correspondentes, Processo
de Administrativo nº240111CE00003 e instruções do Contratante, documentos esses que ficam
fazendo partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição; e será realizado
na forma de: EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$
565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais).
DA DOTAÇÃO:
2.030 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Dotação Orçamentária
12.361.0006 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações
Código reduzido: 56
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA:O prazo de execução da obra será de 300 (trezentos) dias, a contar
da data de emissão da ordem de serviço.
A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) meses, considerada da data de sua
publicação no PNCP. Nova Andradina - MS, 16 de dezembro de 2025. ASSINAM WAGNER
CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesa Contratante; IELZIM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Zaqueu Pedro da Silva Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025 - CONCORRÊNCIA N° 010/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, CNPJ nº 03.107.539/0001-32
CONTRATADA: GOMES & AZEVEDO LTDA, CNPJ Nº 03.688.640/0001-24.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
para
execução
de
OBRA
DE
INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS,
em diversas ruas, Lote 01 - Obras 01 e 03, no Município de Porto Murtinho/MS, conforme
Contrato nº 623.656-22/2025/MCIDADES/CAIXA, Projeto Básico, Memorial Descritivo e
Planilha Orçamentária.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo
nº 131/2025 e Concorrência Presencial nº 010/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 15.609.999,97 (quinze milhões, seiscentos e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
Unidade: 16.001 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
Projeto/Atividade: 2.201 - Avançar Cidades - Financiamento Caixa Econômica Federal
Elemento: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Obras e Instalações
Código Reduzido: 134
FONTE DE RECURSO:
R$ 15.000.000,00 - Recursos de Operações de Crédito - 1.754.0000
R$ 609.999,97 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
E dotações que vierem a substituir para exercícios subsequentes.)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21 (vinte e um) meses, a contar da assinatura do contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela contratada.
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Alexandre Viana Garcia Elias - Pela Contratante.
Erson Gomes de Azevedo - Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 - CONCORRÊNCIA N° 0011/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, CNPJ nº 03.107.539/0001-32.
CONTRATADA: FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.534.963/0001-15.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
para
execução
da
OBRA
DE
INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS,
em diversas ruas - Lote 02 - Obra 02 - no Município de Porto Murtinho/MS, conforme
Contrato
nº
623.656-22/2025/MCIDADES/CAIXA,
Projeto
Arquitetônico,
Memorial
Descritivo e Planilha Orçamentária.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo
nº 132/2025 e Concorrência Presencial nº 011/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 14.857.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato referente à parte da
Contratante, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
Unidade: 16.001 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
Projeto/Atividade: 2.201 - Avançar Cidades - Financiamento Caixa Econômica Federal
Elemento: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Obras e Instalações
Código Reduzido: 134
Fonte de Recurso: 1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito
E dotações que vierem a substituir o exercício subsequente.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21 (vinte e um) meses, contados da assinatura do contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela contratada.
DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Alexandre Viana Garcia Elias - Pela Contratante.
André Tadeu Rodrigues Da Silva - Pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 - CONCORRÊNCIA N° 006/2024
PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA DTV ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência
ao CONTRATO Nº 054/2024, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para Construção da Praça do Bairro Dom Pepe no
Município
de
Porto
Murtinho/MS,
conforme
Transferência
Especial:
09032023-
034084/2023 - Ministério da Economia - no Município de Porto Murtinho-MS.
PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do CON T R AT O
Nº 054/2024, por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se em 08/01/2026 e término
em 07/07/2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 111, caput, da Lei nº 14.133/2021.
DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando
o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
DATA: 07 de janeiro de 2026.
ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela contratante.
JOSÉ EDUARDO CESCATO THEODORO FILHO - pela contratada.
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
O Município de Barroso torna público o Edital 128/2025 Processo nº249/2025
Concorrência Eletrônica 013/2025. Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa
de engenharia com especialidade em execução de obras, incluindo o fornecimento de
material e mão de obra para CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) Unidades Habitacionais
no Bairro João Bedeschi no Município de Barroso/MG, conforme Contrato de Convênio n.º
974092/2024, Operação n.º 1100252-02 celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o
Município de Barroso/MG e conforme especificações contidas no Projeto, na Planilha
Orçamentária de Preços e Serviços, no Memorial Descritivo, no Cronograma Físico-
financeiro, no ETP e no Termo de Referência. Abertura: 07/04/2026 às 10:00 hs. Retirada
do Edital: www.barroso.mg.gov.br e barroso.licitapp.com.br. Maiores Informações:
licitacao@barroso.mg.gov.br
JOSIANE APARECIDA DA SILA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 244/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Objetivando a contratação de empresa especializada para a pavimentação em
piso intertravados 16 faces na Rua Edson de Lima, bairro Santa Cruz - Município de Borda da
Mata/MG. Considerando o interesse público e adequação de planilha, REVOGA a presente
licitação, com fundamento no artigo 71, inciso III, da Lei Federal n°14.133/2021, após as
adequações necessárias será publicado novo Edital de licitação. O Extrato encontra-se no
site: Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e site: www.bordadamata.mg.gov.br.
Borda da Mata/MG, 7 de janeiro de 2026.
JOSÉ EPAMINONDAS DA SILVA
Chefe de Gabinete
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