DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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229
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2025
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GOVERNADOR
VALADARESPREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GOVERNADOR
VALADARESSECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO
DE
SUPRIMENTOS
E
CONTRATOSDEPARTAMENTO
DE
SUPRIMENTOS
E
CONTRATOSMEMORANDO:
PMGV/SMA/DSC/001/2025. Em 05 de janeiro de 2026.Prezado Senhor, Encaminhamos a V.Sa.,
para publicação no Diário Oficial da União, o seguinte extrato: Extrato do contrato 174/2025,
celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PILARES ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o Nº 38.293.522/0001-00, o qual rege a Contratação de empresa
especializada para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD
III) no município de Governador Valadares/MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - P.A.C.
N° 107/2025, critério de julgamento "MENOR PREÇO", sob o regime de execução E M P R E I T A DA
POR PREÇO GLOBAL. A contratação será custeada com recursos provenientes repasses do
Fundo Nacional de Saúde/FNS do Governo Federal, através de Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS - Bloco de Estruturação. Início em 07/10/2025 e término em 07/04/2027, o
valor total da contratação é de R$ 3.146.425,91 (três milhões, cento e quarenta e seis mil,
quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025
Repetição
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão"
referente ao Registro de preço para aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão
está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos
sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 23 de janeiro de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 23 de janeiro de 2026, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 5 de janeiro de 2026.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90115/2025 a Contratação de empresa especializada para
locação das bombas de infusão contínua com fornecimento dos equipos de bomba, extensores
e seringas perfusoras compatíveis com o equipamento, para atender a demanda do Hospital
Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para
exame
e
aquisição,
através
dos
sites
www.gov.br/compras
e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até
às 09:00 do dia 26 de janeiro de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM
ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 26 de janeiro de 2026, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.
Governador Valadares, 5 de janeiro de 2026.
WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE ADESÃO ARP N° 04/2024
O Município de Guaraciama torna público a intenção de adesão. Processo Licitatório
n. 01/2024. Edital n° 01/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de óculos de grau em atendimento as eventuais demandas
decorrentes do Projeto do Governo do Estado de Minas Gerais denominado "Miguilim" e ainda as
demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
Área Mineira da Sudene- CIMAMS. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário
da Área Mineira da Sudene- CIMAMS. CNPJ: 21.505.692/0001-08. Ata de Registro de Preços n°
04/2024. Detentora: OCULOS E LENTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ:
29.633.425/0001-10. Valor: R$ 42.228,00 (quarenta e dois mil duzentos e vinte e oito reais).
Guaraciama-MG, 7 de janeiro de 2026.
NEYRIELLE MENES DOS REIS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 414.396/25 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. em 30 de dezembro de 2025, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil
reais), com recursos do Programa BDMG Máquinas".
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 01/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026. Aviso de
Pregão Eletrônico.
Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada a funcionar pelo
Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, objetivando a operacionalização e
processamento integral da folha de pagamento (abrangendo servidores ativos, inativos, pensionistas,
estagiários, agentes políticos, contratados ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a
manter vínculo de remuneração com a Administração Municipal), seja esta em forma de vencimento,
salário, subsídio, proventos, entre outros, do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 28/01/2026 às
09h00min. O Edital encontra-se nas plataformas digitais: www.bbmnetlicitacoes.com.br e
https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 7 de janeiro de 2026
SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO Nº 096/2025
Prefeitura Municipal de Iraí de Minas - MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2025, PROCESSO Nº 096/2025.
O Município de Iraí de Minas - MG, TORNA PÚBLICO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E ITENS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, CONFORME QUANTIDADES ,
CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS DIA: 08/01/2026 a partir das 15:00 horas até
21/01/2026 às 08:00 horas;
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 21/01/2026 às 08:05 horas; LOCAL: www.licitanet.com.br.
PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE
BRASÍLIA
-
DF.
EDITAL
DISPONÍVEL
NOS
SITES:
www.licitanet.com.br
e
www.iraideminas.mg.gov.br no dia 08/01/2026. SETOR DE LICITAÇÕES: 0(34) 3845-1210.
Cleiton Gomes da Cruz - Prefeito Municipal.
Iraí de Minas/MG, 7 de janeiro de 2026
CLEITON GOMES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Adm. de Licitação Nº 0129/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 010/2025. Em
cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de
Contrato Adm. de obras e Serviço de Engenharia para contratação de empresa
especializada obras e serviços de engenharia para construção de 50 casas populares no
Município
de
Jaíba/mg,
conforme
Termo
de
Compromisso
Transferegov.br
n°
974164/2024/Mcidades/Caixa e o Município de Jaíba/MG, com vinte cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: JJF Construtora e
Locação de Maquinas Ltda, inscrita no CNPJ 38.349.798/0001-54, com sede em Nova
Porteirinha/MG, UBS Centro Comunitário; Com valor estimado de R$5.135.232,12 (cinco
milhões, cento e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e doze centavos) Vigência:
A vigência será de 24 meses; Data do Contrato: 06/01/2026; Assinatura: pela Contratante:
Geany Franciele Araujo Dias - Secretária de Assistência Social do Município de Jaíba/MG.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Extrato de Homologação - Processo Adm. de Licitação Nº 0129/2025 - Concorrência
Eletrônica Nº 010/2025.
Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do
Extrato de Homologação de Contrato Adm. de obras e Serviço de Engenharia para
contratação de empresa especializada obras e serviços de engenharia para construção de 50
casas populares no Município de Jaíba/mg, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br
n° 974164/2024/Mcidades/Caixa e o Município de Jaíba/MG, com vinte cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: JJF Construtora e Locação
de Maquinas Ltda, inscrita no CNPJ 38.349.798/0001-54, com sede em Nova Porteirinha/MG,
UBS Centro Comunitário; Com valor estimado de R$5.135.232,12 (cinco milhões, cento e
trinta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e doze centavos) Vigência: A vigência será de
24 meses; Data da Homologação: 06/01/2026; Assinatura: pela Contratante: Geany Franciele
Araujo Dias - Secretária de Assistência Social do Município de Jaíba/MG.
GEANY FRANCIELE ARAUJO DIAS
Secretária de Assistência Social do Município de Jaíba/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Aquisição de alimentos do produtor rural para fornecimento de alimentação
escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, durante o primeiro semestre
no ano de 2026. Processo nº 001/2026. A realizar-se a primeira sessão no dia 05 de
fevereiro de 2026 na sede da Prefeitura Municipal, mantendo-se aberto durante todo o
ano. Informações
pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br
e edital
no site
www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa-MG 7 de janeiro de 2026
JOSÉ WILSON AMORIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 113/2025
PROCESSO LICITATÓRIO - N°253/2025
A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para locação de serviços de locações de sonorização,
treliças, tendas, jogos de cadeiras e mesas, gradil e banheiro químico para atender a
secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Secretaria de Esporte; Saúde e Assistência
Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de
Referência, Anexo I deste Edital.
Empresas: JATIM TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº.50.871.253/0001-09 - Valor
total R$34.650,00
- FREDERIDO GARANI PIMENTA - CNPJ nº.30.763.876/0001-50 - Valor total:
6.800,00 - RC RODRIGUES LOCAÇÕES - ME CNPJ nº.19.597.029/0001-20 - Valor total:
R$10.250,00 - MR PRODUÇÕES E EXTRUTURA LTDA- CNPJ nº.50.046.342/0001-10 valor
total:R$100.196,00 -JOSÉ ANTÔNIO LADEIRA CARVALHO JÚNIOR 04671262673 - CNPJ
nº.13.753.910/0001-97 valor total:R$3.377,50 - TECNOSOM PROMOÇÕES E EVENTOS
LTDA - CNPJ nº.66.483.405/0001-36 - valor R$50.025,00 Condições de pagamento: O
pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir
da
apresentação
da
Nota
Fiscal/Fatura,
entrega
dos
documentos
na
Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços
e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº
5.188/23.
Data da assinatura da homologação: 29/12/2025. Antônio Carlos Martins
Pimentel - Chefe Interino do Poder Executivo Municipal
PREGÃO Nº 94/2025
PROCESSO LICITATÓRIO - N°216/2025
Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de alvenaria e
construção, piso, revestimento e afins para atender as Secretarias Municipais de:
Obras, Assistência Social, e Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
Empresas:
M.D
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA
-
CNPJ
nº.21.896.442/0001-38 valor total -R$77.996,75
- TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº.11.163.447/0001-06 - Valor
total: R$2.156,00
-
CONSTRUGOV VENDAS
E TRANSPORTADORA
GUANAMBI LTDA
CNPJ
nº.58.068.084/0001-8 valor total -R$11.550,00
Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não
superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/ Fa t u r a ,
entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria
requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215
e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23.
Data da assinatura da homologação: 29/12/2025
ANTÔNIO CARLOS MARTINS PIMENTEL
Chefe Interino do Poder Executivo Municipal
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