DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1110/2025
Processo nº 566/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 049/2023. Objeto:
Contratação de sociedade empresária para reforma e ampliação da Policlínica Ariosto no
município de Montes Claros/MG. Contrato: P0566/23-01. Contratada: Rocha Construções e
Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.614.540/0001-68. Sexto Termo de Aditamento:
2.1. Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos, em razão da
necessidade de adequação dos quantitativos decorrente da incompatibilidade entre a
planilha orçamentária inicial e a edificação efetivamente executada, promovendo-se os
ajustes necessários
mediante acréscimos
e supressões,
conforme demonstrativos
apresentados. 2.1.1. Procede-se ao acréscimo do valor de R$ 5.521,25, correspondente a
1,22% do valor inicial do contrato, bem como ao decréscimo do valor de R$ 6.180,72,
equivalente a 1,36% do valor inicial. 2.1.2. Em decorrência das supressões superiores aos
acréscimos, resulta uma redução líquida de R$ 659,47, equivalente a 0,15% do valor inicial,
passando o contrato a vigorar, a partir desta data, com o valor de R$ 453.228,10. 2.1.3.
Adicionalmente, considerando a necessidade de inclusão de itens não contemplados na
planilha orçamentária originalmente concebida, procede-se ao acréscimo contratual de R$
659,47, correspondente a 0,15%, retornando o valor global do contrato ao montante de R$
453.887,57. Será financiado com Recurso Federal através da Dotação Orçamentária:
Classificação Institucional:
02.12.02 - Classificação Funcional:
10.302.0065.1.078 -
Classificação Econômica: 4.4.90.51.02 - Recurso: 1601 - Ficha: 5234. Fundamento Legal: Lei
nº 14.133/21 e suas alterações. Assinado por meio digital em 18 de novembro de 2025.
Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público o Processo
Licitatório nº 01/2026, Credenciamento nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar. O prazo final para credenciamento será no dia 29/01/2026 às
09h00min, com entrega da documentação na Sede da Prefeitura, situada na Praça São
Sebastião, nº 440, Centro, Morro da Garça/MG. O Edital está disponível no site:
www.morrodagarca.mg.gov.br.
Dúvidas
podem
ser
enviadas
para
o
e-mail:
licitacao@morrodagarca.mg.gov.br.
Morro da Garça-MG, 7 de janeiro de 2026
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025
Processo nº 098/2025, Pregão Presencial nº 032/2025
Torna público, que às 09h00min do dia 23/01/2026, na Prefeitura Municipal,
situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de
Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de materiais e equipamentos destinados ao uso pedagógico e administrativo.
Edital e informações, endereço acima ou telefone: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406, e-mail:
licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min.
Morro da Garça-MG, 7 de janeiro de 2026
DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 001/2026 -Pregão Eletrônico nº 001/2026. Cujo objetivo e o
Registro de Preço visando à contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de cestas básicas para atender às necessidades sociais de famílias em situação
de vulnerabilidade, atendidas por programas assistenciais desenvolvidos por esta Secretaria
Municipal de promoção social do Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura
28/01/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866
5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 6 de janeiro de 2026.
HEIDE FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
Proc. Licit. 107/25
Obj:
Reg.
de
preços
p/
aquisição
de
equipamentos
mobiliários,
eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos industriais, e equipamentos
de recreação e fisioterapia, p/ atender as necessidades da Sec. de Desenv. Social da Pref.
Mun. de Mutum, conf. Plano de Trabalho 4251001226/2024/SEDESE, SIAFI: 9429512
(Programa serviço de proteção social especial p/ pessoas c/ deficiência - Centro Dia)
CLAUDINEI C. DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026
Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 001/2026, para aquisição
de pneus. A Abertura será dia 22/01/2026, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova
Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, morada feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel:
(33) 9.8827-5063, com
STHÉFANY DE SOUZA ROCHA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº
118/2025, Concorrência Eletrônica nº 012/2025, construção do parque industrial de
Papagaios foi alterado. Nova data abertura: 26/01/2026 às 09h00min. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37)
3274-1260.
Papagaios-MG, 7 de janeiro de 2026
REGINA APARECIDA MOREIRA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025
As Secretarias Municipais de: GESTÃO DE PÚBLICA, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA,
TRANSPORTE, GOVERNO, FAZENDA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE torna público o Pregão
Eletrônico SRP Nº 65/2025. Processo de Compras Nº 228/2025 - Tipo: Menor Preço (Por
Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA, E RETIRADA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO E
CLIMATIZADORES EROS 36 COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS DEPARTAMENTOS. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 08/01/2026 até às
8h59min do dia 05/02/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de
Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas
no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 7 de Janeiro de 2026.
VALTIERE FREITAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE RESCISÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- MG
AVISO SOBRE A DECISÃO ADMINISTRATIVA ENCAMINHADA
A EMPRESA LCL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, REFERENTE AO
CONTRATO Nº231/2025,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº010/2025 -
PROC. ADM.
Nº268/2025- Torna público a decisão em face do descumprimento contratual e,
notadamente, por inexecução, sendo declarado a RECISÃO UNILATERLA DO CONTR AT O
ADMINISTRATIVO Nº 231/2025, nos termos da Lei 14.133/2021, art. 137 e 138, §1º,
decisão
anexada no
site
da Prefeitura
Municipal de
Passos
através do
link
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
Em 5 de janeiro de 2026
CLÉLIA ROSA
Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 1/2026
A P.M. de Paulistas/MG torna público o Extrato de Edital, Processo Licitatório
nº 01/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa (s) para prestação de serviços de lavagem da frota de
veículos e máquinas própria e demais veículos e máquinas que vierem a ser incorporados
à frota das secretarias de forma parcelada atendendo as necessidades da Prefeitura
Municipal de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 22 de janeiro de 2026 às
08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br.
Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br.
Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site
oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 2/2026
A P.M. de Paulistas/MG, torna público o Extrato de Edital, Processo Licitatório
nº 02/2026, Pregão Eletrônico nº 02/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas
funerárias, utensílios funerários e prestação de serviços (preparação, ornamentação e
translado dentro e fora do Município, com vistas aos atendimentos das necessidades de
famílias em situação carente assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Paulistas/MG. início da sessão eletrônica dia 21 de janeiro de 2026 às
08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br.
Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br.
Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site
oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 7 de janeiro de 2026
IONE CARVALHO LACERDA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
Processo Licitatório Nº. 002/2026
Pregão Eletrônico Nº. 90001/2026
Registro de Preços Nº. 001/2026.
Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios
para atender as demandas das secretarias municipais. Data de abertura: 21/01/2026 às
08:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98-SMAGP/2025 - SRP
Comunicado. O Município de Poços de Caldas, em relação ao Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 98/SMAGP/2025, cujo objetivo é o fornecimento de sabão em
barra para os Almoxarifados Central, Educação e Saúde - Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas - informa alteração no descritivo do produto: Onde se
lê: "...em pacotes com 5 unidades de 180 a 200 gramas cada..."; Altera-se para: "...em
pacotes com 5 unidades de 160 a 200 gramas cada...". A data e o horário de início da
sessão do certame foram reagendados para o dia 22 de janeiro de 2026, às 09h30min.
Poços de Caldas-MG, 7 de janeiro de 2026
ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas