DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Agente de Contratação,
avisa a quem possa interessar que fará realizar, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026,
mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo
"LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço
https://licitanet.com.br, no dia 23/01/2026, às 08 horas, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
para
o devido
objeto: Contratação
de
empresa especializada
para execução
de
obras/serviços de engenharia para construção da segunda etapa do Hospital Municipal do
Prata, localizada na Rua Lindolfo Fagundes da Silva, nº 143, bairro Rodoviário, no município
de Prata/MG. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital
acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a
respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do
Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-
mail licitacao@prata.mg.gov.br ou pelo tel. (34) 3431-8705.
Prata-MG, 7 de janeiro de 2026.
GUSTAVO DOS SANTOS FARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2023, proveniente da Tomada de
Preços nº 04/2023, Processo Administrativo de Compras nº 097/2023, firmado com a
empresa J Mange Construtora e Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 43.825.292/0001-04, cujo
objeto é a conclusão da obra para construção de 01 creche Pro-infância tipo 1 padrão FNDE
- Termo 10654/2014, Processo nº 23400.010227/2012-06. Para prorrogação contratual,
passando a vigência do contrato original para 03/03/2026, ficam mantidas as demais
cláusulas constantes do mencionado Contrato, como se aqui estivessem transcritas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Aviso de Licitação. Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Processo Licitatório nº
02/2026. O Município de Santa Fé de Minas/MG, torna público nos termos das Lei Federal
nº 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o Processo
Licitatório nº 02/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, visando a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, objetivando
a
pavimentação com bloquete sextavado em diversas comunidades e setores da zona rural
do Município de Santa Fé de Minas/MG, incluindo o fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos e demais insumos necessários. Início da sessão de disputa:
22/01/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Disponibilização do Edital na plataforma:
www.licitardigital.com.br
e
site:
http://www.prefeitura@santafedeminas.mg.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (38) 3632-1106.
Santa Fé de Minas-MG, 7 de janeiro de 2026
CLÉSIO FIUZA BENTO
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 002/2022
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 046/2022 - Extrato de 5º
Termo Aditivo ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 152/2022. Partes:
Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n°
21.960.485/0001-35. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução
de obra de construção de uma unidade escolar na Rua Projetada A, s/nº, distrito de
Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é
o convênio de saída nº 1261001557/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", visando a absorção
dos anos iniciais do ensino fundamental da rede estadual, incluindo o fornecimento de
todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação
dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Santa Margarida/MG. Motivo: prorrogação de vigência ao contrato de prestação de serviços
nº 152/2022, iniciando-se em 25/12/2025 até 25/06/2026.
AVISO DE SESSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2025
O Município de Santa Margarida, por intermédio do Pregoeiro(a) e sua equipe
de apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 186/2025, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de
continuidade do Processo de Licitação n° 139/2025, deflagrado na Modalidade Pregão
Eletrônico 038/2025, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para o
fornecimento de kits de uniformes e acessórios escolares, destinados aos alunos
regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Santa Margarida/MG, para o
ano letivo de 2026, devidamente personalizados com a identidade visual oficial da
Secretaria Municipal de Educação, realizar-se-a no dia 14 de janeiro de 2026 (quarta-feira),
com início às 08h00min, na qual ocorrerá a continuidade da sessão. Ficam ratificadas os
demais termos e condições existentes.
ISABELA OLIVEIRA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais,
através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados a
PRORROGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025,
Processo Administrativo 103/2025, tipo: "Menor Preço Global" tendo Objeto: Contração
de
Empresa
de Engenharia
Especializada
para
Construção
de 25
de
Unidades
Habitacionais no Município de Santa Maria do Salto/MG, para atendimento ao programa
MCMV FNHIS Sub, de acordo com o projeto básico e demais anexo do edital. Os prazos
serão: Fim do cadastramento das propostas 21/01/2026 às 08hrs00min. Início da sessão
pública no dia 21/01/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de lances dia
21/01/2026
às
08:15h.
Maiores
informações
https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, pelo telefone:
(33)-3727-1145,
das
08:00
as
12:00
hs,
ou
através
do
e-mail:
licitasantamariadosalto@hotmail.com.
Santa Maria do Salto(MG), 7 de janeiro de 2026
CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Adjudicação e Homologação. Processo nº 082/2025. O Município de Santa Rita
de Ibitipoca/MG, torna público que no dia 05/01/2026, o Prefeito Municipal, Leandro
Eduardo Fonseca Paula, na qualidade de Autoridade Competente, Adjudicou e Homologou
o resultado da Concorrência nº 06/2025, referente ao Processo Administrativo nº 82/2025,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de
calçamento de pavimentação em alvenaria poliédrica das vias rurais situadas no Morro da
Comunidade da Telha e no Morro da Comunidade do Zé Mario, no Município de Santa Rita
de Ibitipoca/MG, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, em favor da
empresa WDR Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 19.519.414/0001-50, pelo valor global
de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais). O certame foi realizado nos
termos da Lei nº 14.133/2021.
Santa Rita de Ibitipoca-MG, 7 de janeiro de 2026
CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3951/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 227/2025, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 045/2025, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO
À RUA CORONEL JOAQUIM NETO, N°. 306, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE, DE
PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE SALVATORE SANTORELLI, DESTINADO À INSTALAÇÃO USO
COM
FINS
NÃO-RESIDENCIAIS
PARA
FUNCIONAMENTO
DA
BIBLIOTECA
PÚBLICA
MUNICIPAL.
Vigência do Contrato: 01/01/2026 a 30/12/2026.
Contratada: SALVATORE SANTORELLI (TITULAR FALECIDO). Valor: R$ 46.800,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3952/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 226/2025, na
modalidade DISPENSA N.º 046/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO PÓ DE CAFÉ DESTINADO AS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, INCISO II,
DA LEI FEDERAL 14.133/2021
Contratada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 55.955,20.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo 001/2026. Concorrência Eletrônica 001/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
pavimentação asfáltica em CBUQ para melhoramento de vias públicas no Município de
Santo Antônio do Amparo/MG, em atendimento ao Convênio SEINFRA CR Nº 948999/2023.
Início da sessão de disputa de preços: Dia 26 de Janeiro de 2026 às 13h00min., pelo Sitio
Eletrônico www.bnc.org.br. Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal. Soraia C. Bolcato.
Agente de Contratação. Processo 002/2026. Concorrência Eletrônica 002/2026. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção de Quadra
coberta na Escola Municipal "José Henrique Avelar", em Atendimento ao Convênio Nº
1261001638/2025/SEE. Início da sessão de disputa de preços: Dia 27 de Janeiro de 2026 às
13h00min.,
pelo Sitio
Eletrônico www.bnc.org.br.
Carlos
Henrique Avelar. Prefeito
Municipal. Soraia C. Bolcato. Agente de Contratação. Informações completas com a
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG - Fone
(35)
3863-2777,
no
horário
de
13h00min
as
16h00min.
licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
SORAIA DO CARMO BOLCATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AVISO DE VENCEDORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ - Aviso de Vencedores -
Chamada Pública nº 01/2025.
Torna público que decorrido o prazo para apresentação do Projeto de Venda
conforme Anexo V do edital com as devidas correções necessárias e após análise declara
como vencedora a seguinte empreendedora familiar Conceição Imaculada de Oliveira
Costa, na Chamada Pública nº 01/2025, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA
PREPARO
DA
MERENDA
DOS
ALUNOS DA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO
EM
CONFORMIDADE COM § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, LEI Nº
15.226/2025, RESOLUÇÃO SEE Nº 3.670/20217, RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020, RESO LU Ç ÃO
FNDE Nº 20/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 21/2021 E RESOLUÇÃO 5.131/2025 E SUAS
A LT E R AÇÕ ES .
A partir da data da lavratura da Ata nº 03 abre-se o prazo legal de três dias
úteis para interposição de recurso quanto à fase de proposta da referida Chamada
Pública.
TRANSCORRIDO TAL PRAZO NÃO HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO O
PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO A AUTORIDADE COMPETENTE PARA ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO NOS TERMOS DA LEI. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito
Municipal.
São Brás do Suaçuí, 7 de janeiro de 2026
GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Aviso de Pregão Eletrônico nº 01/2026, Processo nº 01/2026. O Objeto da
presente Licitação é o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para
atender a merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino. Data de abertura:
22/01/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser encontrados no site:
www.licitardigital.com.br ou pelo site do Município: www.saopedrodosuacui.mg.gov.br.
Demais
informações
pelo
telefone:
(33)
3434-1141
ou
pelo
e-mail:
licitacao@saopedrodosuacui.mg.gov.br.
São Pedro do Suaçuí-MG, 7 de janeiro de 2026
EUZÉBIO TEIXEIRA DE SOUZA
Prefeito